Sessão ordinária da Assembleia Municipal realiza-se no dia 28 de junho

Nos termos do disposto no artigo 49º, nº 3, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vai realizar-se uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal no dia 28 de junho, sexta-feira, às 21h00, no Auditório da Universidade do Minho, com possível continuação no dia 30 do mesmo mês.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1 – Alterações Orçamentais Modificativas.

ASSEMBLEIA
2 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 29 de abril de 2022.
3 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 3 de maio de 2022.

RELATÓRIO E CONTAS
4 – Consolidação de Contas 2021.
5 – Certificação Legal das Contas - Relato sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras Consolidadas e Relatório e Parecer do Auditor Externo sobre as Contas Consolidadas.

DOCUMENTOS PREVISIONAIS
6 – Alteração Orçamental Modificativa.

CÂMARA
7 - Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães.

CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
8 – Contratação de um empréstimo de longo prazo no montante de €19.000.000,00 – Alterações à Minuta do Contrato.

REGULAMENTOS
9 - Projeto de Regulamento Municipal de Educação.
10 – Regulamento Municipal de Apoio ao Sénior.

ENTIDADES PARTICIPADAS
11 – Contrato Programa com a Cooperativa A Oficina – 2º Semestre de 2022
12 – Contrato Programa com a Cooperativa Tempo Livre – 2º Semestre de 2022

PATRIMÓNIO
13 – Cooperativa Taipas Turitermas – Aquisição de Prédio Urbano.

OBRAS PÚBLICAS
14 - Procedimento para Aquisição de 172 Frações a construir, destinadas a Realojamento Habitacional no âmbito do 1º Direito – Oferta Pública de Aquisição – 1.ª Fase - Alteração.
15 - Procedimento para Aquisição de 172 Frações a construir, destinadas a Realojamento Habitacional no âmbito do 1.º Direito – Oferta Pública de Aquisição – 1.ª Fase – Documento de Cabimento.
16 - Reabilitação da Escola EB 2,3 de S. Torcato - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais.

EDUCAÇÃO
17 - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências nos Agrupamentos de Escolas – Aplicação do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro – Documento de Cabimento.

AMBIENTE
18 - Adesão do Município à Implementação da Certificação Município Zero Waste Integrado na Plataforma Zero Waste Europe.
19 - Adesão do Município de Guimarães à Associação de Limpeza Urbana - Parceria para Cidades Inteligentes e Sustentáveis.

FREGUESIAS
20 – Doação de Equipamento à Junta de Freguesia de Brito.
21 – Concessão de Apoios Municipais às Freguesias.
22 – Delegação de Competências na Freguesia de Ronfe (Contrato Interadministrativo)
23 – Freguesia de Selho S. Jorge – Delegação de Competências – Alteração da Deliberação de 21 de abril de 2022.
24 – Freguesia de Sande S. Martinho – Retificação da Deliberação de 10 de fevereiro de 2022.
25 – Freguesia de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil – Retificação da Deliberação de 10 de fevereiro de 2022.

TRÂNSITO
26 – Alteração de Trânsito na Cidade.

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
27 - Aprovação da ata em minuta.

A Assembleia Municipal pode ser seguida em streaming através do seguinte link:
https://www.youtube.com/channel/UCy2QXhsje-HdArI8xj4tTbg/live