Sessão ordinária da Assembleia Municipal realiza-se no dia 29 de abril
Com 94 pontos na agenda, a sessão realiza-se no Auditório da Universidade do Minho, às 21h00, com possível continuação no dia 3 de maio
Nos termos do disposto no artigo 49º, nº 3, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vai realizar-se uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal no dia 29 de abril, sexta-feira, às 21h00, no Auditório da Universidade do Minho, com possível continuação no dia 3 de maio.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
ASSEMBLEIA
1 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 29 de dezembro de 2021.
2 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 30 de dezembro de 2021.
3 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 11 de fevereiro de 2022.
4 - Aprovação da Ata da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, realizada em 11 de março de 2022.
RELATÓRIO E CONTAS
5 - Relatório e Contas 2021.
6 – Certificação Legal das Contas - Relato sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras Consolidadas e Relato sobre outros Requisitos Legais e Regulamentares – Apreciação.
CÂMARA
7 - Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães.
CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
8 – Contratação de um empréstimo de longo prazo no montante de €19.000.000,00.
REGULAMENTOS
9 - Novo Regulamento de Utilização das Salas de Ensaio do Teatro Jordão - Aprovação.
10 - Regulamento de Utilização Interna do Teatro Jordão e Garagem Avenida - Aprovação.
URBANISMO
11 - Reconhecimento de Interesse Público Municipal da Via de Acesso ao AvePark para efeito da REN e RAN e outras aplicáveis.
RECURSOS HUMANOS
12 - Alteração do Mapa de Pessoal - Departamento de Desenvolvimento do Território.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
13 - Concurso Público n.º 2/22 – Aquisição de Serviços – Fornecimento de uma Solução de Cópia, Impressão e Digitalização para o Município de Guimarães - Repartição de Encargos/Despesas Plurianuais – Cativação Prévia.
14 - Contratação de Serviços de Transporte Escolar em Carreira Pública - Ano Letivo 2022/2023 (contratação excluída nos termos do n.º 1, artigo 5.º do Código dos Contratos Públicos).
ENTIDADES PARTICIPADAS
15 – Centro de Interface FIBRENAMICS.
16 - Constituição de Associação de Municípios de Fins Específicos com o Município de Braga - Sacromontes de Braga e Guimarães, Associação de Municípios - Aprovação dos Estatutos.
OBRAS PÚBLICAS
17 - Procedimento para aquisição de 172 frações a construir, destinadas a realojamento habitacional no âmbito do 1º Direito - Oferta Pública de Aquisição – 1ª Fase.
EDUCAÇÃO
18 - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências nos Agrupamentos de Escolas – Aplicação do Decreto-lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro.
CULTURA
19 - Festas de Interesse Concelhio - Primeiro Quadrimestre de 2022.
20 - Festas de Interesse Concelhio - 2.º Quadrimestre de 2022.
21 -IMPACTA - Atribuição de apoios logísticos em 2021 – Ratificação.
DESPORTO
22 - Atribuição de Apoios às Associações Desportivas - Época 2021-2022 e Contratos-Programa transitados da Época Desportiva 2020-2021.
ESTATUTO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO
23 - Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição - Ano de 2021.
PATRIMÓNIO
24 - Desafetação do domínio público de parcela de terreno situada na rua de Cabo Verde - Freguesia de Creixomil.
25 - Desafetação do domínio público de parcela de terreno situada na Travessa das Veigas - Briteiros Santo Estevão.
26 - Comodato – Junta de Freguesia de Brito - Antigo edifício escolar da Ribeira - Brito.
27 - Comodato – Horta Pedagógica e Comunitária de Urgezes - Junta de Freguesia de Urgezes.
28 - Comodato – Antigo edifício escolar Conde Agrolongo, Sande S. Lourenço - Freguesia de Sande S. Lourenço e Balazar.
29 - Cedência da Antiga EB1 de Portelinha - Freguesia de Serzedelo – Contrato de Comodato.
FREGUESIAS (SUBSÍDIOS)
30 - Freguesia de Selho S. Cristóvão - Apoio financeiro para revitalização do Campo de Jogos com instalação de relvado sintético, muro de suporte e vedação do espaço.
31 - Freguesia de Barco - Apoio financeiro para a instalações de um novo relvado sintético no Campo de Jogos.
32 - Atribuição de Apoios a Freguesias - Regularização de processos relativos a obras realizadas na rede viária da competência das Freguesias.
33 -Freguesia de Mesão Frio - Apoio financeiro para a aquisição de terreno e construção do novo Campo de Jogos.
34 - Freguesia de S. Torcato – Ampliação do Cemitério.
35 -União das Freguesias de Abação e Gémeos – Alteração da Deliberação 19 de abril de 2021.
36 -Freguesia de Barco – Alteração da Deliberação de 14 de junho de 2021.
37 -União das Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim – Alteração da Deliberação 18 de novembro de 2021.
38 - União das Freguesias de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021.
39 -União das Freguesias de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil – Alteração da Deliberação de 25 de janeiro de 2021.
40 - Freguesia de Aldão – Alteração da Deliberação 16 de novembro de 2020.
41 - Freguesia de Aldão – Alteração da Deliberação de 31 de maio de 2021.
42 - União das Freguesias de Atães e Rendufe – Alteração da Deliberação de 16 de novembro de 2020.
43 -União das Freguesias de Atães e Rendufe – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021.
44 - Freguesia de Moreira de Cónegos – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021.
45 - Freguesia de Penselo – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021.
46 - Freguesia de Pinheiro – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021.
47 - Freguesia de Costa – Alteração da Deliberação de 18 de junho de 2020.
48 - Freguesia de Gondar – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021.
49 - Freguesia de Infantas – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021.
50 - Freguesia de Longos – Alteração da Deliberação de19 de abril de 2021.
51 - Freguesia de Lordelo – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021.
52 - União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021.
53 - União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021.
54 - União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021.
55 - Freguesia de Sande S. Martinho – Alteração da Deliberação de 25 de janeiro de 2021.
56 - Freguesia de Sande S. Martinho – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021.
57 - Freguesia de Candoso S. Martinho – Alteração da Deliberação de 1 de julho de 2021.
58 - Freguesia de Lordelo – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021.
59 - Freguesia de Nespereira – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021.
60 - Freguesia de Polvoreira – Alteração da Deliberação de 3 de dezembro de 2020.
61 - Freguesia de Serzedelo – Alteração da Deliberação de 25 de janeiro de 2021.
62 - Freguesia de Candoso S. Martinho - Continuidade do Projeto Social Candoso Ativo 2022 2023.
63 - Freguesia de Ponte - Continuidade do Projeto Social Junta Amiga 2022 2023.
64 - Freguesia de Urgezes - Continuidade do Projeto Social Urgezes Solidário 2022 2023.
65 - Freguesia de S. Torcato - Continuidade do Projeto Social Juntar São Torcato 2022 2023.
66 - Freguesia de Caldelas - Continuidade do Projeto Social Este lugar não é para Velhos -Espaço Convívio Sénior 2022/2023.
67 - Freguesia de Mesão Frio - Projeto Social Centro de Convívio.
68 - Criação e Desagregação de Freguesias – Oferta de Publicações.
69 - Freguesia de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil – Atribuição de Subsídio – substituição do telhado do edifício sede da junta de freguesia
70 - Freguesia de Guardizela – Atribuição de Subsídio – obra de restauro da Casa da Juventude e arranjo urbanístico da área envolvente
71 - Freguesia de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar – Atribuição de Subsídio – aquisição de terreno para ampliação da sede da junta de freguesia
72 - Freguesia de Mesão Frio – Atribuição de Subsídio – pavimentação do parque estacionamento do Cemitério
73 - Freguesia de Fermentões – Atribuição de Subsídio – obra de requalificação da rua da Bela Vista e rua Adão Carlos Pereira Guimarães
74 - Freguesia de Selho S. Jorge – Atribuição de Subsídio – requalificação da rua da Circunvalação
75 - Freguesia de Urgezes – Atribuição de Subsídio – obra de ampliação do cemitério
76 - Concessão de Apoios Municipais às Freguesias.
77 - Doação de Equipamento à Junta de Freguesia de Caldelas.
FREGUESIAS (DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS)
78 - Delegação de Competências nas Freguesias de Lordelo, Selho S. Cristóvão e União das Freguesias de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar para gestão de instalações desportivas.
79 - Freguesia de Azurém – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021.
80 - Freguesia de Candoso São Martinho – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021.
81 - Freguesia de Gonça – Alteração da Deliberação de 22 de março de 2021.
82 -Freguesia de Gonça – Alteração da Deliberação de 22 de março de 2021.
83 -Freguesia de Longos – Alteração da Deliberação de 18 de junho de 2020.
84 -Freguesia de Serzedelo – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021.
85 -Freguesia de Silvares – Alteração da Deliberação de 3 de maio de 2021.
86 -Freguesia de Creixomil – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021.
87 - Freguesia de Creixomil – Obras na rua Bairro Manuel Machado - Alteração das Deliberações de 10 de fevereiro de 2020 e de 12 de julho de 2021.
88 - Freguesia de S. Torcato – Alteração da Deliberação de 14 de junho de 2021.
89 - União das Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021.
90 - Freguesia de Urgezes – Alteração da Deliberação de 16 de novembro de 2020.
91 - Freguesia de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil – Delegação de Competências – Reconstrução do Muro de Suporte na rua dos Lousos, em Airão Santa Maria.
92 – Delegação de Competências nas Freguesias (Contratos Interadministrativos).
ELEIÇÕES
93 - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Guimarães (CPCJ) - Designação de representantes.
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
94 - Aprovação da ata em minuta.
A Assembleia Municipal pode ser seguida em streaming através do seguinte link:
https://www.youtube.com/channel/UCy2QXhsje-HdArI8xj4tTbg/live