Sessão ordinária da Assembleia Municipal realiza-se no dia 29 de dezembro
Com 37 pontos na agenda, a sessão realiza-se no Auditório da Universidade do Minho, às 21h00, com possível continuação no dia seguinte, 30 de dezembro.
Nos termos do disposto no artigo 49º, nº 3, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vai realizar-se uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal no dia 29 de dezembro, quarta-feira, às 21h00, No Auditório da Universidade do Minho.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1 - Listagem dos compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica concedida
2 - Informação semestral do Auditor Externo sobre a situação económica e financeira do Município de Guimarães
ASSEMBLEIA
3 - Aprovação da Ata da Sessão Extraordinária, realizada a 26 de novembro de 2021
4 - Reativação da Comissão Especializada de Acompanhamento da Candidatura de Guimarães a Capital Verde Europeia
DOCUMENTOS PREVISIONAIS
5 - Grandes Opções do Plano e Orçamento 2022 PPI - Plano de Atividades - Orçamento da Câmara Municipal de Guimarães para o Ano de 2022. Regulamento de Execução Orçamental - Mapa de Pessoal 2022 - Orçamentos das Entidades Participadas
IMPOSTOS
6 - Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) – Ano de 2021
7 - Derrama sobre a Coleta de 2021 (a cobrar em 2022)
8 - Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) – Ano de 2022
CÂMARA
9 - Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães
REGULAMENTOS
10 - Alterações ao Regulamento Municipal de Taxas e outras Receitas Municipais, à Tabela de Taxas e outras Receitas Municipais e à Tabela de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas – Ano de 2022
ATIVIDADES ECONÓMICAS
11 - Programa Retomar Guimarães - Alteração dos Beneficiários do Programa
DIVERSOS
12 - Prorrogação das Medidas Excecionais e Temporárias de Apoio às Famílias e às Empresas como resposta à Situação Epidemiológica provocada pelo Coronavírus – COVID 19 - Suspensão de Pagamento de Taxas e outras Receitas Municipais e outros Apoios
ENTIDADES PARTICIPADAS
13 - VIMÁGUA EIM SA - Designação do Fiscal Único para o Mandato 2021-2025
14 - CASFIG EM SA - Proposta de Nomeação da Sociedade de Revisores de Contas
15 - Contrapartida Nacional – Associação de Fins Específicos Quadrilátero Urbano - Repartição de Encargos
16 - Contrato Programa para o Primeiro Semestre de 2022, com a Cooperativa de Interesse Público a Tempo Livre Fisical – Centro Comunitário de Desporto e Tempos Livres, CIPRL
17 - Contrato Programa com a Turipenha - Cooperativa de Turismo de Interesse Público CRL para o Ano de 2022.
18 - Contrato Programa a celebrar com o Laboratório da Paisagem de Guimarães – Associação para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável - Ano de 2022
19 -Contrato Programa com a Cooperativa de Interesse Público a Oficina – Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL, para o Primeiro Semestre de 2022
20 -Contrato Programa para o Ano de 2022 com a Cooperativa de Interesse Público Taipas-Turitermas - Cooperativa de Interesse Público RL
21 - Contratos a celebrar com a CASFIG, Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações do Município de Guimarães, EM, UNIPESSOAL LDA - Ano de 2022
22 - Contrato Programa a celebrar com a Cooperativa de Interesse Público Fraterna - Centro Comunitário de Solidariedade Social, C.I.P.R.L., para o Ano de 2022
OBRAS PÚBLICAS
23 - Construção do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Lordelo - Minuta do Contrato de Cooperação Interadministrativo para Execução da Obra
CULTURA
24 - Designação do Grande Auditório do Centro Cultural Vila Flor
FREGUESIAS
25 - Freguesia de Sande S. Lourenço e Balazar - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação
26 - União das Freguesias de Briteiros Santo Estevão e Donim – Subsídio - Ano de 2019 – Revisão
27 - Freguesia de Ponte – Delegação de Competências e Subsídio – deliberação de 16/11/2020
28 - Freguesia de Creixomil – Subsídio - Ano de 2018 – Revisão
29 - Freguesia de Guardizela – Subsídio - Ano de 2020 – Revisão
30 - Freguesia da Costa - Iluminação de Natal do Mosteiro da Costa (2021) - Atribuição de Subsídio
31 - União das Freguesias de Candoso Santiago e Mascotelos – Atribuição de Apoio para obra de Ampliação do Cemitério de Santo Amaro - Mascotelos
32 - Freguesia de Brito – Delegação de Competências – Beneficiação da rua 1.º de Maio
33 - Freguesia da Costa – Ano de 2020 – Alteração da Deliberação
34 - Freguesia de Mesão Frio – Ano de 2019 – Alteração da Deliberação
TRÂNSITO
35 - Revogação da isenção do pagamento das taxas associadas ao Parque de Estacionamento de Camões - Ratificação
36 - Alteração de Trânsito na Rua da Boucinha - Freguesia de Caldelas
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
37 – Aprovação da Ata em Minuta
A Assembleia Municipal pode ser seguida em streaming através do seguinte link:
https://www.youtube.com/channel/UCy2QXhsje-HdArI8xj4tTbg/live
Guimarães, 23 de dezembro 2021