Silvares recebe reunião descentralizada do Executivo Municipal

A primeira reunião de Câmara descentralizada do Executivo Municipal de Guimarães deste mandato realiza-se esta quinta-feira de manhã, 8 de fevereiro, às 10 horas, na freguesia de Silvares, no Edifício-Sede da Junta de Freguesia. O encontro, agendado no âmbito da iniciativa "Câmara Aberta", principiará com um momento musical protagonizado pelo Grupo Coral e Juvenil de Silvares, seguindo-se uma intervenção do Presidente de Junta de Freguesia de Silvares, Ricardo Castro.

Da ordem de trabalhos, constituída por 59 pontos, os destaques vão para a proposta do contrato-programa com as cooperativas "Turipenha" e "Fraterna", os vários subsídios atribuídos a freguesias do Concelho de Guimarães destinados a obras diversas, o protocolo de cooperação para a instalação, no AvePark, do "Instituto Cidade de Guimarães", a aprovação de diversos regulamentos, o recrutamento de dirigentes e técnicos superiores e os apoios a vários projetos de cariz social, cultural e desportivo.

No final da reunião, o Presidente da Câmara Municipal de Guimarães visitará, durante a tarde, um conjunto de instituições, coletividades e associações da freguesia, iniciando o seu périplo pelas 14h45, com uma visita à Escola EB1/JI Teixugueiras, seguindo-se uma visita, às 15h30, à empresa de elásticos Lunartex. Às 16h30, visitará o Centro Social de Silvares e, cerca de meia hora depois, às 17h00, reunirá com a administração do Espaço Guimarães.
A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal desta quinta-feira é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
01 - Reabilitação de Edifício da Antiga Fábrica Freitas e Fernandes para instalação da Universidade das Nações Unidas - S. Sebastião - (do despacho do Presidente)
02 - Reabilitação de Edifício da Antiga Fábrica Freitas e Fernandes para instalação da Universidade das Nações Unidas - S. Sebastião (do relatório final da empreitada)
03 - Percurso Pedonal no Adarve - Oliveira do Castelo
04 - Renovação do Acordo de Cooperação da Educação Pré-Escolar - Ano Letivo 2017/2018
05 - Nova Estrutura Orgânica do Município
06 - Distribuição de resultados do Fundo de Apoio Municipal
07 - Compromissos plurianuais
08 - Protocolo de Cooperação - Associação de Municípios do Vale do Ave e Município de Felgueiras
09 - Alienação de terreno municipal

CÂMARA
10 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 25 de janeiro de 2018

FREGUESIAS
11 - Delegação de competências em matéria de limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros e de realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico - 2018
12 - Freguesia de Gonça - Atribuição de subsídio (obras)
13 - Freguesia de Urgezes - Atribuição de subsídio (obras)
14 - União das Freguesias de Arosa e Castelões - Drenagem de Águas Pluviais
15 - União das Freguesias de Briteiros, Santo Estevão e Donim - Atribuição de subsídio (drenagem águas pluviais)
16 - União das Freguesias de Atães e Rendufe - Pavimentação
17 - União das Freguesias de Atães e Rendufe - Levantamento topográfico
18 - União das Freguesias de Atães e Rendufe - Alteração de contrato de atribuição de subsídio
19 - Freguesia da Costa - Atribuição de subsídio
20 - Freguesia de Infantas - Pavimentação e construção
21 - União das Freguesias de Conde e Gandarela - Atribuição de subsídio
22 - Freguesia de Prazins Santa Eufémia - Contrato interadministrativo de delegação de competências - 2017
23 - União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite - Atribuição de subsídio - 2017
24 - União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite - Atribuição de subsídio - 2016
25 - União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite - Drenagem de águas pluviais
26 - Freguesia de Azurém - Projeto "Oficina das Letras"
27 - Freguesia de Infantas - Projeto "Consigo"
28 - Freguesia de Ronfe - Projeto "Intervenção Local: Promoção da Qualidade de Vida"

URBANISMO
29 - Alteração PDM - Atividades económicas (RERAE) Confecções Bugalhós, Lda.

PROTOCOLOS
30 - Protocolo de Cooperação - Instalação no AvePark do "Instituto Cidade de Guimarães"

REGULAMENTOS
31 - Regulamento de Mobilidade Interna dos trabalhadores da Câmara Municipal de Guimarães
32 - Regulamento Municipal - Admissão e utilização da TecPark - Incubadora Municipal de Base Tecnológica
33 - Projeto de Regulamento do Centro de Recolha Oficial do Concelho de Guimarães
34 - Regulamento do Sistema de Incentivos previstos na Incubadora de Base Rural

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
35 - Seguros para acidentes de trabalho, multirriscos patrimoniais, responsabilidade civil da autarquia, frota automóvel e acidentes pessoais
36 - Serviços de segurança e vigilância nas instalações e equipamentos do Município de Guimarães

RECURSOS HUMANOS
37 - Recrutamento para cargos dirigentes - Designação de júri e autorização de abertura de procedimento
38 - Recrutamento de técnicos superiores - Licenciados em Arquitetura
39 - Recrutamento de técnico superior - Proteção Civil
40 - Recrutamento de técnico superior - Licenciado em Enfermagem Veterinária
41 - Recrutamento de técnico superior - Licenciado em Engenharia Civil com especialização em Segurança Contra Incêndios Em Edifícios (SCIE)

ENTIDADES PARTICIPADAS
42 - Contrato Programa com a Cooperativa Turipenha (2018)
43 - Aprovação do Contrato Programa com a Cooperativa de Interesse Público Fraterna
44 - TECMINHO - Designação do representante do Município de Guimarães
45 - Centro de Arbitragem e Conflitos de Consumo do Vale do Ave - Tribunal Arbitral - Designação do representante do Município de Guimarães

TRÂNSITO
46 - Alteração de trânsito na Rua do Pinheiro - Freguesia da Costa

EDUCAÇÃO
47 - Apoio Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) - Seminário Nacional Eco-Escolas 2018
48 - Débitos pelo fornecimento de refeições

AÇÃO SOCIAL
49 - Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais - Projeto "Então Vamos"
50 - Associação Jovidém - Projeto Social "Tabu"
51 - Liga Portuguesa Contra o Cancro - Cedência de autocarro
52 - Comparticipação nas despesas respeitantes a ramais de água e saneamento e tarifas de ligação - Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade

CULTURA
53 - Prémio Câmara Municipal de Guimarães para o melhor aluno da Universidade do Minho - Ano Letivo 2016/2017
54 - Feira Afonsina 2018 - Alteração das Normas de Participação
55 - Lions Clube de Guimarães - Subsídio para apoio à edição de "100 Anos de Lionismo"
56 - Prémio Victor de Sá de História Contemporânea 2017 - Pagamento de Apoio Mecenático

DESPORTO
57 - GRUFC - Pedido de cedência de autocarro

DIVERSOS
58 - Atribuição de subsídio ao Núcleo de Estudantes de Engenharia e Gestão Industrial da Universidade do Minho - Evento "Times"

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
59 - Aprovação da Ata em Minuta

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