Não consegue ler este email? Veja a
newsletter online
.
IURIS
LETTER - outubro 2021
Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Foi publicado no dia 13 de outubro o D.L. n.º 82/2021, que cria Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) e estabelece as suas regras de funcionamento. Um sistema ...
Autarquias Locais - Competências e Funcionamento
Medidas aplicáveis no âmbito da situação de cal...
Guia Prático: Instalação dos Órgãos Autárquicos...
CCDRn - Pareceres emitidos pela Divisão de Serv...
Processos de contraordenações – Ministério Pú...
Recursos Humanos e Contratação Pública
Situação de ALERTA – o que muda a nível laboral?
Pareceres - CCDRa
JURISPRUDÊNCIA
Urbanismo, Ambiente e Outros Temas
Criação de grupos de trabalho para a redução da...
JURISPRUDÊNCIA
Transferência de competências no âmbito da ação...
Passe de Antigo Combatente
Animais de Companhia
Nota Informativa da DGAL
Artigo de Opinião
NOVO REGIME DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES POR TITULARES DE CARGOS POLÍTICOS E ...
Encontrando-se a terminar o Mandato autárquico de 2017-2021 e a iniciar o novo Mandato (2021-2025), pareceu-nos importante alertar para o novo regime do exercício de funções ...
Câmara Municipal de Guimarães
Lg. Cónego José Maria Gomes | 4804-534 Guimarães
T
253 421 200
| E
geral@cm-guimaraes.pt
Está a receber esta newsletter porque a subscreveu e deu o seu consentimento. Em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados poderá, a qualquer momento,
atualizar as suas preferências nos temas informativos ou eliminar a sua subscrição.
.
siga-nos