361ª Reunião do Executivo Municipal - 8'junho

Período da Ordem do Dia

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO

1. Certificação Legal das Contas - Relato sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras Consolidadas e Relatório e Parecer do Auditor Externo sobre as Contas Consolidadas

2. VIMÁGUA EIM SA - Relatório trimestral de execução orçamental relativo ao primeiro trimestre de 2026

CÂMARA

3. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 25 de maio de 2026

4. 24 de Junho Dia Um de Portugal - Atribuição de Medalha de Honra Municipal

OBRAS PÚBLICAS

5. Alojamento de Estudantes do Ensino Superior no Avepark – Barco. Revogação parcial. Aprovação da minuta de acordo de revogação. Aprovação dos pagamentos aos subempreiteiros

6. Prolongamento da Suspensão Parcial e Prorrogação do prazo da Empreitada “Novas Oficinas Municipais” - Ratificação

7. Beneficiação de Pavimentos na EM574-1 - Ronfe - Repartição de Encargos PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA

8. Protocolo entre a Câmara Municipal de Guimarães e a Direção-Geral do Consumidor - Adenda

REGULAMENTOS

9. Regulamento Municipal de Educação - Início do Procedimento para Alteração do Regulamento Municipal

10. Regulamento Municipal de Apoio às Instituições de Solidariedade Social – Início de Procedimento de Alteração do Regulamento

11. Regulamento IMPACTA – Investimento Municipal em Projetos e Atividades Culturais, Territoriais e Artísticas - Início de Procedimento de Alteração de Regulamento

ENTIDADES PARTICIPADAS

12. Aditamento ao contrato programa celebrado entre a Cooperativa A Oficina – Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL e o Município de Guimarães, para o ano de 2026

13. Adenda ao Contrato Programa celebrado com a Cooperativa FRATERNA - Centro Comunitário de Solidariedade Social, C.I.P.R.L., para o ano de 2026

TRANSPORTES

14. Orfeão de Guimarães - Cedência de Autocarro

15. Associação Artística da Marcha Gualteriana - Cedência de Autocarro - Ratificação

16. Associação Coral e Cultural de Guimarães - Cedência de Autocarro

17. Freguesia de Gonça - Cedência de Autocarro

18. Associação de Moradores da Zona Urbana da Conceição - Cedência de Autocarro

19. Horário da Bilheteira na Central de Camionagem de Guimarães em dias festivos

20. Green Week, 4 a 7 de junho de 2026 — Gratuitidade dos transportes públicos — Determinação de obrigação de serviço público adicional à concessionária Guimabus

21. Green Week, 4 a 7 de junho de 2026 — Gratuitidade dos transportes públicos — Solicitação à Comunidade Intermunicipal do Ave para determinação de obrigação de serviço público adicional à concessionária Ave Mobilidade

22. Green Week, 4 a 7 de junho – Gratuitidade do serviço prestado no âmbito do transporte flexível e prolongamento de horários

PROTECÇÃO CIVIL

23. Atribuição de Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas das Taipas (AHBVCT) e à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães (AHBVG) – ECIN / ELAC DECIR2026

Mobilidade

24. Acordo de Gestão - Execução de uma Via Segregada de Ligação da Variante de Creixomil

ACTIVIDADES ECONÓMICAS

25. Autorização excecional para instalação de televisores em esplanadas e prolongamento de horário durante os jogos da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Futebol 2026

EDUCAÇÃO

26. Dívidas pelo Fornecimento de Refeições e Frequência de Prolongamento de Horário e Componente de Apoio à Família

27. Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências nos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas – Acertos Financeiros 2025

28. Orçamento Participativo Escolas 2023 e 2024 - Atribuição de apoio financeiro

29. Reestruturação do mapa de pessoal dos refeitórios escolares no âmbito do Concurso Público n.º 6/24

30. Apoio ao Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda para deslocação a Lisboa para cerimónia de atribuição do prémio APEVET/Faber-Castell

JUVENTUDE

31. Atribuição de Apoio ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil

AÇÃO SOCIAL

32. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de maio de 2026

33. CASFIG,EM UNIPESSOAL LDA - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 3 Candidaturas

34. Apoio à Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Guimarães

35. Atribuição de subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para uma pessoa com deficiência (julho a dezembro de 2026) - Regulamento Municipal de Apoio à Pessoa com Deficiência

36. Apoio convertido em férias desportivas para crianças e jovens - 2026

DESPORTO

37. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães - Maratona Solidária de Cycling (30 de maio)

38. Encontro Distrital de Basquetebol 3x3 Agrupamentos de Escolas de Abação e de Briteiros (27 de maio 2026)

39. Atribuição de subsídio à Federação Académica do Desporto Universitário (9 a 12 de junho 2026)

40. Open da Primavera - Torneio de Xadrez da Escola EB 2,3 João de Meira

RELATÓRIO E CONTAS

41. Consolidação de Contas 2025

DOCUMENTOS PREVISIONAIS

42. 2ª Alteração Orçamental Modificativa 2026

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

43. Aprovação da Ata em Minuta

Para consultar a agenda AQUI.