Índice de Transparência Municipal
1. Informação sobre os cargos eleitos do Município
1.1 Distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo
1.2 Nota biográfica dos membros do Executivo
1.3 Endereços electrónicos dos membros do Executivo
1.4 Registo de interesses e Declaração patrimonial dos membros do Executivo
1.5 Abono de despesas de representação dos membros do Executivo
2. Informação sobre recursos humanos do Município
2.1 Relatório do balanço social anual do município
2.2 Avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento e processos de seleção
3. Informação sobre a organização e funcionamento do município
3.1 Órgãos autárquicos e suas funções: Câmara Municipal e Assembleia Municipal
3.2 Código de Conduta do Município
3.3 Calendário das reuniões dos órgãos do município: Câmara Municipal e Assembleia Municipal
3.4 Atas das reuniões dos órgãos do Município: Câmara Municipal e Assembleia Municipal
3.5 Deliberações dos órgãos do Município: Câmara Municipal e Assembleia Municipal
3.6 Endereços electrónicos gerais: Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia
4. Planos e Relatórios
4.2 Plano de Ação para o Desenvolvimento Sustentável
4.3 Relatório de Observância do Direito de Oposição
4.4 Relatório: Volume de reclamações
4.6 Plano Municipal de Ambiente
4.7 Plano Municipal de Resíduos
4.8 Plano Municipal de Educação
4.9 Plano Municipal de Emergência (Proteção Civil)
4.10 Plano Municipal de Cultura
4.11 Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas
5. Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos
5.2 Política/sistema de gestão da qualidade
5.4 Taxas e Outras Receitas Municipais
6. Relação com a Sociedade
6.1 Area de pesquisa geral de conteúdos e procedimentos
6.2 Munícipio de Guimarães nas Redes Sociais
6.3 Cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos
6.4 Acompanhamento o procedimento administrativo online
6.6 Horários de funcionamento do Município
6.7 Protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões e utilização de bens móveis
7. Contratação Pública
7.1 Procedimentos pré-contratuais
7.3 Celebração e Execução de contratos
7.4 Relatório de avaliação do desempenho do fornecedor
8. Informação Económico-Financeira
8.2 Documentos de prestação de contas
8.5 Dívidas a fornecedores e respetivos perídodos de mora: O Município não tem pagamentos em atraso.
9. Urbanismo
9.1 Ordenamento do território e urbanismo
9.2 Plano Director Municipal (PDM)
9.3 Informação georreferenciada (SIG)
9.4 Discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território
9.5. Relatório de Avaliação do Planeamento Municipal
9.6 Desafetações de património do domínio público Municipal
*Última atualização: 04/02/2025