362ª Reunião do Executivo Municipal realiza-se a 22 de junho

Período da Ordem do Dia

CÂMARA

1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 8 de junho de 2026

2. 24 de Junho Dia Um de Portugal - Atribuição de Medalhas de Mérito Municipal e de Serviços Distintos (2026)

OBRAS PÚBLICAS

3. Edifício Escola Hotel IPCA - Casa do Costeado - Modificações Objetivas do Contrato

FREGUESIAS

4. Freguesia de Azurém – Delegação de Competência e atribuição de apoio – Intervenções na Travessa da Calçada Padre José Fernando Ribeiro e na rua de Cesil

5. Freguesia de Sande S. Martinho - Requalificação e pavimentação da zona adjacente à igreja – Reforço de apoio

6. Freguesia de Sande São Clemente - Delegação de Competência - Alargamento da rua da Mogada - Reforço de Verba

URBANISMO

7. Revogação do contrato para planeamento da expansão da área industrial de S. Torcato

HABITAÇÃO

8. Atribuição de apoios no âmbito do Regulamento Municipal do Apoio e Promoção da Habitação

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA

9. Celebração de Protocolo de Colaboração entre o Município de Guimarães e o Centro de Formação Martins Sarmento

REGULAMENTOS

10. Alteração excecional ao Regulamento Municipal IMPACTA - aprovação

PATRIMÓNIO

11. Parque de Estacionamento Subterrâneo da Alameda Alfredo Pimenta - Contrato de Concessão. Denúncia. Pose Administrativa

12. Associação dos Deficientes das Forças Armadas - Formalização da cedência em comodato – Loja nº 2, Bloco 8, “Fração B” na Rua Manuel Peixoto, nº 203 – Creixomil

13. Edifício do Verbo Divino – Acomodação Temporária da Comunidade Escolar – Escola Básica e Secundária Santos Simões

DOAÇÕES

14. Freguesia de Nespereira - Doação de Equipamento

15. Casa de Juventude de Guimarães - Doação de Equipamento

TRANSPORTES

16. Tabela Tarifária 2026 - julho a dezembro - Serviço Público Rodoviário de Passageiros, no concelho de Guimarães

17. Incentiva +TP - Programa de Incentivo ao Transporte Público Coletivo de Passageiros -Incentiva +TP 2026 – Continuidade das ações implementadas de janeiro a junho 2026, julho a dezembro

18. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional Norte - Cedência de Autocarro - Ratificação

EDUCAÇÃO

19. Atribuição de apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas de Briteiros - Projeto Life on Febras

JUVENTUDE

20. Corpo Nacional de Escutas - Apetrechamento do Centro de Atividades Escutista de Urgezes - Atribuição de Apoio ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil

AÇÃO SOCIAL

21. CASFIG EM UNIPESSOAL LDA - Proposta de Alojamento - Atribuição de uma habitação na modalidade de alojamento convencional e ocupação de uma vaga em modalidade de residência partilhada masculina

22. CASFIG, EM UNIPESSOAL LDA - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 2 candidaturas

23. Apoio complementar à Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Guimarães no âmbito do Dia Mundial do Dador de Sangue - Ratificação

24. Associação Internacional Lusodescendentes – concessão de apoio logístico e financeiro para a Exposição Tátil “Liberdade” do Projeto REALCES

25. Atribuição de subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para cinco pessoas com deficiência (setembro a dezembro de 2026) - Regulamento Municipal de Apoio à Pessoa com Deficiência

CULTURA

26. Associação de Agricultores de Ronfe - Feira do Gado 2026 - atribuição de subsídio

27. Paróquia da Oliveira - programa evocativo do 24 de Junho de 2026 - atribuição de subsídio

28. Sociedade Musical de Pevidém - Participação da no XXV Certamen Internacional de Bandas Villa de Aranda – atribuição de subsídio

DESPORTO

29. Memorando de Entendimento para o estabelecimento de uma parceria entre o Instituto Português da Juventude (IPDJ) e a Câmara Municipal de Guimarães

30. Atribuição de subsídios a Clubes Desportivos para deslocações - Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto

31. Grupo Desportivo União Torcatense - Apoio à 12ª Edição do Torneio Romaria Cup, Guimarães (27 e 28 de junho 2026)

32. Grupo Cultural Desportivo e Recreativo da Somolada - Apoio para a realização do 2º Grande Prémio Rampa da Penha em Carrinhos de Rolamentos

DOCUMENTOS PREVISIONAIS 

33. Contrato de Cooperação Interadministrativo para Obras de Reparação da Infraestrutura Adstrita a

estacamento Territorial de Guimarães - Alteração Orçamental Modificativa - Ratificace

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

34. Aprovação da Ata em Minuta

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Agradecemos o envio de confirmação através do contacto comunicacao@cm-guimaraes.pt