A próxima reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima quinta-feira, 28 de novembro
A próxima reunião do Executivo Municipal realiza-se na quinta-feira, 28 de novembro, às 17h00, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 56 pontos.
O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta quarta-feira, 27 de novembro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (+351 253 421 200).
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. VIMÁGUA - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M. S.A. - Relatório Trimestral de Execução Orçamental relativo ao terceiro semestre de 2024 e Relatório Semestral relativo ao primeiro semestre de 2024
CÂMARA
2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 11 de novembro de 2024
FREGUESIAS
3. Freguesia de Selho São Cristóvão – Revogação da Deliberação de 8 de abril de 2024 e Atribuição de Subsídio
4. Freguesia de Selho São Lourenço e Gominhães – Revogação da Deliberação de 8 de abril de 2024 e Atribuição de Subsídio
5. Freguesia de São Torcato – Revogação da Deliberação de 8 de abril de 2024 e Atribuição de Subsídio
6. Freguesia de Conde e Gandarela, Sande Vila Nova e Sande São Clemente e São Torcato – Alteração da Deliberação de 11 de novembro de 2024
7. Freguesia de Candoso São Martinho – Alteração da Deliberação de 8 de abril de 2024
8. Freguesia de Barco – Atribuição de Apoio
9. Freguesia de Ronfe – Atribuição de Apoio
10. Freguesia de Creixomil – Delegação de Competências
11. Atribuição de Apoios às Freguesias de São Torcato e Nespereira – Processos Relativos a Obras na Rede Viária da Competência da Freguesia - Ratificação
12. Gestão de Espaços Verdes - Delegação de Competências nas Freguesias para execução do Plano de Manutenção Municipal (Manutenção Corrente dos Espaços Verdes)
13. Atribuição de Apoio às Freguesias para Gestão e Manutenção dos Parques Infantis Públicos Municipais
14. Iluminações de Natal nas Vilas em 2024 - Atribuição de subsídios
URBANISMO
15. Relatório de monitorização da ORU do Centro Cívico e Histórico de São João de Ponte
16. Relatório de monitorização da ORU do Centro Cívico e Histórico de São Jorge de Selho
17. Relatório de monitorização da ORU do Centro das Taipas: Avenida da República à rua da Charneca
PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA
18. Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Município de Guimarães - Protocolo de Colaboração
REGULAMENTOS
19. Regulamento Municipal - Início de procedimento para alteração do Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães
20. Regulamento Municipal - Início de procedimento para alteração do Regulamento Municipal para o AVEPARK - Parque de Ciência e Tecnologia de Guimarães
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
21. Aquisição de Serviços de Seguros para Acidentes de Trabalho, Multirriscos Patrimoniais, Responsabilidade Civil Autarquia, Frota Automóvel, Acidentes Pessoais, Máquinas de Casco, Seguro Aéreo de Drone e Obras de Arte - adj. e aprovação minuta do contrato
22. Consulta Prévia ao abrigo do AQ 01/2024 – Acordo Quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para instalações em Baixa Tensão Normal, Baixa Tensão Especial, Média Tensão – Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato
PATRIMÓNIO
23. IDEGUI - Instituto de Design de Guimarães - Comodato Parcial - Cedência de espaço
24. Circular Urbana – 2ª Fase – Aquisição de parcelas de terreno
RECURSOS HUMANOS
25. Recrutamento para Cargos Dirigentes - Autorização de recrutamento e composição de júri - Divisão de Formação e Desenvolvimento e Gabinete de Segurança e Saúde no Trabalho
ENTIDADES PARTICIPADAS
26. Associação de Municípios do Vale do Ave - Transferência de Verbas em 2024
27. VIMÁGUA - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M. S.A. - Tarifário 2025
TRÂNSITO
28. Freguesias de Azurém e Creixomil - Alargamento da Zona de Estacionamento de Duração Limitada
TRANSPORTES
29. Fixação e divulgação da Taxa de Atualização Tarifária 2025 - Ratificação
30. Universidade do Minho - Escola de Arquitetura, Arte e Design - Cedência de Autocarro
31. Berço Sport Clube - Cedência de Autocarro - Ratificação
32. Futebol Clube de Prazins e Corvite - Cedência de Autocarro - Ratificação
33. Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Cedência de Autocarro - Ratificação
34. Universidade do Minho - Escola de Arquitetura, Arte e Design - Cedência de Autocarro - Ratificação
35. Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Cedência de Autocarro - Ratificação
TURISMO
36. Porto Business School - Global Immersion Month - Atribuição de Apoio
EDUCAÇÃO
37. Contrato de Delegação de Competências nos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas - 2025
38. Protocolos de Colaboração com os Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas - Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar - Aviso n.º NORTE2030-2024-5 - Ratificação
AÇÃO SOCIAL
39. Atribuição de subsídios convertidos na disponibilização de um serviço de transporte especial para sete pessoas com deficiência (ano de 2025)
40. Candidatura Norte 2030-2024-6 - Planos de Ação Intermunicipais para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis (ITI)
41. Centro Social e Paroquial de Santa Eulália de Nespereira – Atribuição de Apoio
42. Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Gémeos – Atribuição de Apoio
43. ASAG – Associação Social Abação e Gémeos - Alteração de rubrica orçamental
44. ASAG - Associação Social Abação e Gémeos - Atribuição de Subsídio Extraordinário
CULTURA
45. Associação do Comércio Tradicional de Guimarães - Sorteio dos Sonhos de Natal 2024 - Atribuição de subsídio e apoio
46. Subsídios atribuídos a Festas de Interesse Concelhio - Alteração de entidade beneficiária
47. Venerável Ordem Terceira de São Francisco - Substituição de projeto apoiado ao abrigo do IMPACTA
DESPORTO
48. Federação Portuguesa de Atletismo - Atribuição de Apoio - Ratificação
DIVERSOS
49. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães – Obras de Reabilitação das Piscinas – Nova Repartição de Encargos
50. Contrato de Empréstimo de Longo Prazo no montante de €19.000.000,00 – Alteração ao Contrato
51. Contrato de Empréstimo de Longo Prazo no montante de €20.000.000,00 - Alteração ao Contrato
52. Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) – Ano de 2024
53. Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) – Ano de 2025
54. Derrama sobre a Coleta de 2024 (a cobrar em 2025)
DOCUMENTOS PREVISIONAIS
55. Grandes Opções do Plano e Orçamento 2025 - PPI - Plano de Atividades - Orçamento da Câmara Municipal de Guimarães para o Ano de 2025 - Regulamento de Execução Orçamental – Mapa de Pessoal 2025 - Orçamentos das Entidades Participadas
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
56. Aprovação da Ata em Minuta