Rede Cidades Circulares
A Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2) foi lançada em 05/06/2019, tendo como Autoridade de Gestão (AG) a Direção-Geral do Território (DGT) e como fonte de financiamento o Fundo Ambiental, visando, em primeira instância, apoiar e capacitar os municípios e as suas comunidades na transição de uma economia linear para uma economia circular, prosseguindo um conjunto de finalidades de política pública quanto às condições de governança para a sustentabilidade.
Neste contexto, a DGT, enquanto AG da InC2, lança os seguintes Avisos:
- Aviso n.º 2348/2021, de 05/02, que procede à abertura do procedimento de constituição da Rede Cidades Circulares — Urbanismo e Construção;
- Aviso n.º 2350/2021, de 05/02, que procede à abertura do procedimento de constituição da Rede Cidades Circulares — Ciclo Urbano da Água;
- Aviso n.º 2351/2021, de 05/02, que procede à abertura do procedimento de constituição da Rede Cidades Circulares — Relações Urbano-Rurais;
- Aviso n.º 2352/2021, de 05/02, que procede à abertura do procedimento de constituição da Rede Cidades Circulares — Economia Urbana.
O respetivo Regulamento e Guia de Constituição e Funcionamento das Redes Cidades Circulares, bem como os demais documentos que integram os presentes procedimentos poderão ser consultados em: http://cidadescirculares.dgterritorio.gov.pt/concursos.
O prazo para apresentação de propostas decorre de 10/02/2021 a 05/03/2021, até às 23:59 horas.