Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima segunda-feira, 30 de junho

A próxima reunião do Executivo Municipal realiza-se na segunda-feira, 30 de junho, às 10h00, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 39 pontos de agenda.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira, 27 de junho, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

CÂMARA
1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 16 de junho de 2025

OBRAS PÚBLICAS
2. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de S. Torcato - Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato
3. Requalificação da Fábrica do Arquinho para Escola de Engenharia Aeroespacial - Urgeses - Repartição de Encargos
4. Requalificação da Fábrica do Arquinho para Escola de Engenharia Aeroespacial - Urgezes - Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato
5. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Serzedelo - Repartição de encargos/compromissos plurianuais
6. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Serzedelo - Informação para Início de Procedimento
7. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Ronfe - Repartição de encargos/compromissos plurianuais
8. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Ronfe - Informação para Início de Procedimento
9. Celebração de Acordo Quadro para a Execução de Obras de Manutenção e Conservação na Via Pública - 2025 - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais
10. Celebração de Acordo Quadro para a Execução de Obras de Manutenção e Conservação na Via Pública - 2025 - Informação para início de procedimento

FREGUESIAS
11. Freguesia de Caldelas - Delegação de Competências
12. Freguesia de Silvares - Delegação de Competências
13. Freguesia de Polvoreira – Atribuição de Apoio - Alteração - Ratificação
14. Freguesia de Urgezes – Atribuição de Apoio
15. Freguesia de Candoso São Martinho – Memorial da Batalha de São Mamede – atribuição de subsídio

URBANISMO
16. Relatório de ponderação pública referente à proposta de contrato para planeamento relativo à elaboração do Plano de Pormenor com efeitos registais para Expansão da Área Habitacional de Gondar

HABITAÇÃO
17. Atribuição de apoios no âmbito do Regulamento Municipal do Apoio e Promoção da Habitação Retificação da deliberação de 24 de março de 2025
18. Atribuição de apoios no âmbito do Regulamento Municipal do Apoio e Promoção da Habitação

REGULAMENTOS
19. Início do Procedimento para Alteração do Regulamento dos Cemitérios Municipais de Guimarães
20. Início de Procedimento para alteração do Regulamento do AVEPARK – Parque de Ciência e Tecnologia de Guimarães

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
21. Concurso Público nº6/24 - Fornecimento de Refeições em Refeitórios Escolares - Triénio 2025/2027 - Serviços Complementares

PATRIMÓNIO
22. Freguesia de Nespereira - Cedência do Direito de Superfície de Campo de Futebol situado no Lugar da Arrochela

TRANSPORTES
23. INCENTIVA +TP – Programa de Incentivo ao Transporte Público Coletivo de Passageiros, julho a setembro de 2025
24. Tabela Tarifária 2025 – julho a setembro - Serviço Público Rodoviário de Passageiros, no concelho de Guimarães
25. Compensação à Ave Mobilidade – Utilização de Títulos Intermodais
26. Freguesia de Urgezes - Cedência de Autocarro - Ratificação
27. Santa Casa da Misericórdia de Guimarães - Cedência de Autocarro
28. CERCIGUI – Cooperativa de Educação e Reabilitação - Cedência de Autocarro
29. PPA – Associação Um Pensamento, Uma Palavra, Uma Atitude - Cedência de Autocarro
30. Freguesia de Moreira de Cónegos - Projeto Raízes - Cedência de Autocarro - Ratificação
31. ASPEV – Associação Social de Pevidém Vida a Cores - Cedência de Autocarro
32. Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Guimarães - Cedência de Autocarro

AMBIENTE
33. Capital Verde Europeia Guimarães 2026 - Assinatura de Carta de Intenções

EDUCAÇÃO
34. Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências nos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas – Acertos Financeiros 2024 – Retificação de deliberação de Câmara de 22 de abril de 2025

AÇÃO SOCIAL
35. Atribuição de Subsídios às Instituições de Solidariedade Social - 2025
36. Projeto Estação Emprego II – CLDS 5G - Proposta de Substituição de Técnica Coordenadora do Projeto

CULTURA
37. Associação ALTAR – Evento Internacional de geocaching “NorthWeekend – No Berço da Nação” – atribuição de apoios

DIVERSOS
38. Doação de Bandeira Nacional para as Exéquias Fúnebres de Cidadão Antigo Combatente

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
39. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 30 de junho