Bolsas Criação Literária

Foi aprovado o novo Regulamento do Programa Bolsas Anuais de Criação Literária, publicado a 14 de fevereiro último através da Portaria n.º 40/2025/1, que, por sua vez, revoga o anterior regulamento que havia sido aprovado pela Portaria n.º 123/2017, de 27 de março. Este regulamento define as condições, critérios e âmbito de atribuição do Programa Bolsas Anuais de Criação Literária do Ministério da Cultura, tendo como principal objetivo fomentar a produção de obras literárias e teórico-críticas originais. As principais novidades deste novo regulamento são, entre outras, a atribuição de um número mínimo de bolsas por região, com o objetivo de corrigir assimetrias regionais; o fim da exclusividade, podendo os bolseiros acumular as bolsas com a sua atividade profissional; e também a possibilidade de concorrer através de uma nova modalidade, a de ensaio.
Este programa, bem como a atribuição das bolsas, tem a coordenação da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB).