Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima quinta-feira, 18 de setembro

A próxima reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima quinta-feira, 18 de setembro, às 10h00, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 68 pontos de agenda.

Integrada nos trabalhos da reunião do executivo municipal, terá lugar, no final da agenda de trabalhos, uma visita às obras das futuras instalações do campus do IPCA em Guimarães, na Quinta do Costeado, onde irão funcionar a Escola Superior de Hotelaria e a Escola Superior de Desporto, Bem-Estar e Sistemas Biomédicos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta quarta-feira, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO

1. Suspensão das normas relativas às áreas urbanizáveis ou de urbanização programada - Audiência prévia dos Municípios do Norte quanto ao determinado no artigo 199º do Decreto Lei nº 80/2015, de 14 de maio, na sua atual redação

CÂMARA

2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 1 de setembro de 2025

OBRAS PÚBLICAS

3. Reabilitação do Edificio da Escola EB2,3 de Pevidém - Selho S. Jorge - Repartição de Encargos

4. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Urgeses - Prorrogação do prazo para apresentação de propostas - Ratificação

5. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Ronfe - Não Adjudicação

6. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Pevidém – Selho S. Jorge - Repartição de Encargos

7. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Pevidém – Selho S. Jorge - Informação de Início de Procedimento

FREGUESIAS

8. Freguesias - Atribuição de Apoios e Delegação de Competências - Verbas Remanescentes 2025

9. Freguesia de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar- Atribuição de Apoio - Aquisição de um Imóvel

10. Freguesia de S. Torcato – Delegação de Competências - Monumento comemorativo dos 200 anos do nascimento de Camilo Castelo Branco

11. Freguesia de Ronfe – Atribuição de Apoio - Pavimentação e Reconstrução de muro na rua das Cartas

12. Freguesia de Ronfe – Revogação de deliberações - Atribuição de Apoio

13. Freguesia de Ponte – Atribuição de Apoio - Reparação de Muro e Alongamento da Rede de Águas Pluviais na rua Souto Arrabalde (caminho de baixo)

14. Freguesia de Ponte – Atribuição de Apoio - Aquisição de equipamentos para o Edifício agora destinado a local de convívio de várias associações da freguesia, situado no Largo da Igreja

15. Freguesia de Mesão Frio – Atribuição de Apoio - Recuperação das escadas de acesso à Pista de Cicloturismo

16. Freguesia de Costa – Atribuição de Apoio - Muro de suporte à requalificação da intersecção da rua da Bouça com a rua da Cantonha e colocação de piso na parte superior da rua das Fontes

17. Freguesia de Barco – Atribuição de Apoio - Aquisição de um terreno para a construção da nova sede de Junta de Freguesia, localizado no lugar do Souto e Rua da Liberdade

18. Freguesia de Sande São Martinho – Atribuição de Apoio - Pavimentação do Estacionamento Adjacente à Igreja

19. Freguesia de Guardizela – Atribuição de Apoio - Casa Mortuária

20. Freguesia de Abação e Gémeos – Atribuição de Apoio - Aquisição de um terreno e de uma habitação, para o alargamento do Cemitério de Abação (S. Tomé)

21. Freguesia de Moreira de Cónegos - Concessão de Apoio Municipal - Intervenção de alargamento na travessa do Arquinho e intervenção na rua do Bacelo

22. Freguesia de Nespereira – Atribuição de Apoio – Elaboração de Projeto para o Complexo Desportivo da Devezinha e Complexo Desportivo da Arrochela

23. Freguesia de Gonça – Atribuição de Apoio - Colocação de LEDS no Campo de Jogos

URBANISMO

24. Providência Cautelar - Processo n.º 1440/25.8BEBRG - Resolução Fundamentada

25. Segunda Revisão do Plano Diretor Municipal – Retificação de elementos referentes à Discussão Pública

26. Proposta de aditamento ao Contrato de Subconcessão n.º 03/23/CAE/IP - Plataforma para a Terciarização de Silvares

PATRIMÓNIO

27. Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 323 de Santa Eufémia de Prazins - Comodato – Parcela de Terreno sita no lugar da Igreja - Prazins Santa Eufémia

RECURSOS HUMANOS

28. Autorização de Recrutamento de 18 Assistentes Operacionais (Apoio Educativo)

29. Autorização Recrutamento de 7 Assistentes Operacionais (Apoio Educativo) - Ratificação

ENTIDADES PARTICIPADAS

30. Comparticipação Municipal – Atividades CIM do Ave – 2º semestre de 2024 e 1º semestre de 2025

TRANSPORTES

31. Tabela Tarifária 2025 – outubro a dezembro - Serviço Público Rodoviário de Passageiros no concelho de Guimarães

32. Incentiva +TP 2025 - Programa de Incentivo ao Transporte Público Coletivo de Passageiros, outubro a dezembro Relatório da Execução Incentiva +TP 2024

33. Incentiva +TP 2025 - Programa de Incentivo ao Transporte Público Coletivo de Passageiros, outubro a dezembro - Aditamento

34. Incumprimento Contratual no Âmbito da Concessão do Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros - Certificação de Sistemas de Gestão da Qualidade e Certificação de Sistemas de Gestão Ambiental - Redefinição de obrigação contratual

EDUCAÇÃO

35. Anulação de Dívidas pelo Fornecimento de Refeições e Frequência de Prolongamento de Horário e Componente de Apoio à Família

36. Atribuição de Apoios aos Alunos da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Visistas de Estudo e Leite Escolar - Ano Letivo 2025/2026

37. Cedência de instalações desportivas para apoio às atividades letivas dos cursos na área do desporto promovidos pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave no ano letivo 2025/2026

38. Cedência de instalações desportivas para apoio às atividades letivas dos cursos na área do desporto promovidos pelo Agrupamento de Escolas Santos Simões no ano letivo 2025/2026

39. Cedência do Auditório do Complexo Multifuncional de Couros à Associação Prochild CoLAB para a realização da formação “Crescer Seguro”

JUVENTUDE

40. Cedência do Pavilhão Multiusos à Associação Académica da Universidade do Minho para a Receção ao Caloiro e para o Startpoint Summit em 2025

41. Cedência do Auditório do Complexo Multifuncional de Couros à Casa da Juventude de Guimarães para a realização da Cimeira YES - Youth Entrepreneurship and Solidarity

AÇÃO SOCIAL

42. Ratificação do Fundo de Maneio - agosto 2025

43. Atribuição de Subsídios às Instituições de Solidariedade Social - 2025

44. IPSS Mais Polvoreira – Solidariedade, Educação e Empreendedorismo Social, CRL - Atribuição de Apoio

45. Irmandade de S. Crispim e S. Crispiniano - Atribuição de Subsídio

46. Fábrica da Igreja Paroquial de S. Martinho de Sande - Atribuição de Apoio

47. Colaboração com o projeto In-Ruas Associação para o Desenvolvimento Integrado do Vale do Ave - Sol do Ave

48. Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Guimarães - Contrato de Como dato de Viatural Atualização - Atualização

49. Atribuição de subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para seis pessoas com deficiência (ano letivo 2025/2026)

50. Atribuição de subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para duas pessoas com deficiência (ano 2026)

CULTURA

51. Rede Portuguesa de Arquivos: Acordo de Adesão entre a Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas e a Câmara Municipal de Guimarães

52. Contrato de Depósito de Documentação da Unidade Vimaranense preservada em Edifíco da Real Irmandade de Nossa Senhora da Consolação e Santos Passos

53. Comissão de Festas de Segunda-Feira de Páscoa de S. Roque - Campeonato Nacional de Desportos de Gravidade – Newton’s Laws Championship 2025 – Atribuição de apoios

54. Associação de Folclore e Etnografia de Guimarães – atribuição de subsídio

DESPORTO

55. Candidatura da Federação Portuguesa de Futebol à organização do Campeonato de Futebol Feminino 2029 - Ratificação

56. Reconhecimento de interesse público para efeitos de instrução do processo para regularização das instalações desportivas do Grupo Recreativo, Cultural e Desportivo de Candoso Santiago no âmbito da Lei n.º 29/2024, de 5 de março

57. Atribuição de Apoios às Entidades Desportivas - Época 2024/2025

58. Clube Caçadores das Taipas - Atribuição de Apoios

59. Grupo Desportivo de Serzedelo - Estorno do valor remanescente do apoio para o campo de jogos

DIVERSOS

60. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães - Obras de Reabilitação das Piscinas - Atribução de Subsídio para Taxas Municipais

61. Associação dos Comandos de Guimarães - Atribuição de Apoio

62. Paróquia de São Tiago de Ronfe - 200 anos da Igreja Paroquial - Aquisição de novo sistema de som - Atribuição de subsídio

63. Corpo Nacional De Escutas (CNE) - Escutismo Católico Português - Escuteiros 546 Pevidém– Atribuição De Apoio

DOCUMENTOS PREVISIONAIS

64. Ratificação/aprovação de alterações da rubrica 2.1.1.3.08 do PPI - Escola Básica e 2º e 3º ciclo de Pevidém nos exercícios de 2026 e 2027

65. Alteração Orçamental Permutativa

66. Ratificação / aprovação de alterações ao PPI referente ao exercício de 2026

67. Ratificação / aprovação de alterações ao PPI referente aos exercícios de 2026 e 2027

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

68. Aprovação da Ata em Minuta

Consulte a agenda da reunião aqui

 

Notícia atualizada  às 16h15, do dia 16 de setembro de 2025, com informação referente à visita às obras das futuras instalações do campus do IPCA em Guimarães, na Quinta do Costeado, onde irão funcionar a Escola Superior de Hotelaria e a Escola Superior de Desporto, Bem-Estar e Sistemas Biomédicos.