Reunião do Executivo realiza-se na próxima quinta-feira, 18 de junho
A reunião inicia-se às 10h00 e a Ordem de trabalhos é composta por 63 pontos.
Na próxima quinta-feira, 18 de junho, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal, com 63 pontos na Ordem de Trabalhos:
INFORMAÇÕES
01 – Do ofício da Assembleia Municipal de Guimarães, n.º 10, datado de 18 de maio de 2020
02 – Do seguinte despacho do Presidente da Câmara, datado de 29 de maio de 2020: “ESTADO DE CALAMIDADE - ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS DE EXECUÇÃO DA DECLARAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA – RETOMA DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DO TURISMO DA PRAÇA DE S. TIAGO
03 – Do seguinte despacho do Presidente da Câmara, datado de 1 de junho de 2020: “ESTADO DE CALAMIDADE - ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS DE EXECUÇÃO DA DECLARAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA - REABERTURA DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS
04 – Do seguinte despacho do Presidente da Câmara, datado de 12 de junho de 2020: “ESTADO DE CALAMIDADE - ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS DE EXECUÇÃO DA DECLARAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA. RETOMA DO FUNCIONAMENTO DO CURTIR CIÊNCIA - CENTRO DE CIÊNCIA VIVA
05 – Da listagem dos compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica concedida, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 25.º do Regulamento de Execução Orçamental da Câmara Municipal de Guimarães – Ano 2020
06 – Da Certificação Legal das Contas - Relato sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras Consolidadas e Relato sobre outros Requisitos Legais e Regulamentares
07 – Da seguinte informação dos serviços do Departamento de Obras Municipais: “Informação para Início de Procedimento - "Desvio de águas pluviais da praça de Igualada para a bacia no Parque da Cidade – Costa"
08 – Da seguinte informação dos serviços da Divisão de Mobilidade e Transportes: “Protocolo entre Município e a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária para partilha de informação sobre sinistralidade rodoviária em posse da ANSR e de dados que caracterizam a rede rodoviária no concelho de Guimarães
CÂMARA
09 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 1 de junho de 2020
10 – 24 de Junho Dia Um de Portugal - Atribuição de medalhas honoríficas
FREGUESIAS
11 – Freguesia de São Torcato – Atribuição de subsídio – Obras de ampliação do Cemitério
12 – Freguesia de São Torcato – Subsídio e delegação de competências – Ano de 2019 – Deliberação de 10 de fevereiro de 2020
13 – Freguesia de Ronfe – Delegação de competências – Ano de 2016 – Deliberação de 12 de setembro de 2019
14 – Freguesia de Ronfe – Delegação de competências – Ano de 2019
15 – Freguesia de Ronfe – Obras no cemitério - Ano de 2019
16 – Freguesia de Ronfe – Atribuição de subsídio – Construção de balneários no espaço arte e cultura
17 – Freguesia de Ronfe – Atribuição de subsídio – Rede de águas pluviais da Rua Agras de Polé à Rua Venda Nova
18 – Freguesia de Polvoreira – Atribuição de subsídio – Aquisição de terreno
19 – Freguesia de Costa – Subsídio - Ano de 2019
20 – União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Delegação de competências – Ano de 2015
21 – União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Delegação de competências – Ano de 2016
22 – União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Subsídio - Ano de 2019
23 – Freguesia de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar – Subsídio - Ano de 2018 – Segunda revisão
24 – União das Freguesias de Conde e Gandarela – Apoio para obras requalificação do Cemitério de Conde
25 – União das Freguesias de Conde e Gandarela - Atribuição de subsídio – Projeto da centralidade de Gandarela
26 – Freguesia de Longos – Delegação de competências – Ano de 2019
27 – Freguesia de Longos - Atribuição de subsídio – Ampliação do cemitério
28 – Freguesia de Caldelas – Rede de Águas Pluviais na Rua das Casas Novas, Pedraído e Travessa da Quintã – Materiais
29 – Freguesia de Silvares – Delegação de competências – Obras nos arruamentos do Loteamento da Gandra
30 – Freguesia de Silvares – Atribuição de subsídio – Obras nos arruamentos do Bairro de Santa Maria
31 – União de Freguesias de Atães e Rendufe – Atribuição de subsídio – Obras de beneficiação do Parque de Estacionamento em São Cosme
32 – Freguesia de Moreira de Cónegos – Atribuição de subsídio – Obras do cemitério, Casa Mortuária e Fontanário de Pereiras
33 – Freguesia de Creixomil – Subsídio e delegação de competências – Obras na Rua do Robalo
34 – Freguesia de Lordelo - Atribuição de subsídio – Projeto da centralidade de Lordelo
35 – Freguesia de Urgezes – Delegação de competências – Pavimentação de vários arruamentos - Ano de 2017 – Deliberação de 31 de janeiro de 2019
36 – Freguesia de Guardizela - Atribuição de subsídio – Reabilitação de edifício e execução urbanística na área adstrita à Capela de Santa Luzia e Rua Monte de Cima
37 – Freguesia de Guardizela – Delegação de competências – Obras na Rua das Escolas
38 – Freguesia de Ponte - Atribuição de subsídio – Requalificação do edifício da Sede da Junta de Freguesia
39 – Freguesia de Serzedelo - Atribuição de subsídio – Obras na Rua do Grupo Desportivo e Rua da Eirinha
40 – União das Freguesias de Serzedo e Calvos – Atribuição de subsídio – Obras na Rua Souto da Bouça, estacionamento na Junta de Freguesia/Campo Futebol de Calvos e Parques de Lazer
41 – Freguesia de Candoso S. Martinho - Continuidade do projeto “Candoso Ativo” (2020/2021)
42 – Freguesia de Nespereira - Continuidade do projeto social “+ Vida” (2020/2021)
43 – Freguesia de Moreira de Cónegos - Continuidade do projeto social “Raízes” (2020/2021)
REGULAMENTOS
44 – Regulamentos Municipais - Início de procedimento para alteração do Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Municipais e à tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
45 – Concurso Público n.º 4/20 - Concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros - Esclarecimentos, retificações e alteração das peças procedimentais – Ratificação
ENTIDADES PARTICIPADAS
46 – Vitrus ambiente EM SA - Aprovação de minuta de contrato de gestor público (novo gestor público)
TRÂNSITO
47 – Aditamento e retificação à modificação do contrato de concessão de exploração do serviço público de transporte de passageiros e imposição de serviços essenciais de transporte – Transurbanos de Guimarães – Transportes Públicos, Lda
48 – Retificação de ato de imposição de serviços mínimos de transporte da empresa Transdev Norte, SA., para o período de 18 a 31 de maio de 2020
49 – Comboio turístico da Irmandade Nossa Senhora do Carmo da Penha – Autorização de exploração
50 – Alteração de trânsito nas Ruas Emílio Castelar Guimarães, da Barreira e de S. Gemil - Freguesia de Ponte
ATIVIDADES ECONÓMICAS
51 – Transmissão do direito de superfície de lote no Avepark-Parque de Ciência e Tecnologia de Guimarães entre ACR Europa e o Grupo Biofaz – Projeto Económico de Interesse Municipal
EDUCAÇÃO
52 – Medidas extraordinárias e de caráter temporário na área da Educação - Refeições e componente de apoio à família dos alunos matriculados nos estabelecimentos de educação e ensino do 1.º ciclo
AÇÃO SOCIAL
53 – Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio – Maio de 2020
54 – Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais - Continuidade do projeto social “Então Vamos”
55 – Associação de Narrativa e Teatro de Intervenção – (ANTI) - Continuidade do projeto social “TABU”
56 – Subsídio Municipal ao Arrendamento – Aprovação de 16 candidaturas
57 – CASFIG, EM, Unipessoal, Lda – Proposta de criação de nova residência partilhada masculina com alojamento de quatro famílias unipessoais
58 – Subsídio para transporte de uma pessoa com deficiência ao Centro de Atividades Ocupacionais do Centro Social de Brito
59 – Subsídio para aquisição de um eletrodoméstico (máquina de lavar roupa)
CULTURA
60 – Subsídios no âmbito do IMPACTA -Investimento Municipal em Projetos e Atividades Culturais, Territoriais e Artísticas
DIVERSOS
61 – Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães
RELATÓRIO E CONTAS
62 – Consolidação de Contas do Ano de 2019 - Município de Guimarães
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
63 – Aprovação da Ata em Minuta