Agenda do Executivo para a reunião de Câmara desta quinta-feira, 08 de setembro de 2016

A geminação com a cidade francesa de Dijon, a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de São Torcato para a requalificação da Rua de Souto, Rua França, Rua do Outeiro e Rua de Entre Paredes e a assunção do Município de Guimarães como Autoridade de Transportes são alguns dos assuntos que serão apreciados esta quinta-feira, 08 de setembro, na reunião quinzenal do Executivo Municipal, agendada para as 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho de Guimarães.

No início da reunião, será dada a conhecer informação relativamente à aquisição de parcelas de terreno para a construção de um parque de estacionamento na Rua de Camões. Depois, a Vereação vai apreciar o início de um procedimento para a elaboração de um regulamento para um concurso de ideias no âmbito da gestão e do planeamento territorial do concelho e o início de um procedimento para a alteração do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Guimarães. A instalação de um parque de patinagem e skate num terreno propriedade do Vitória Sport Clube e um acordo para a concessão de utilização privativa de bens do domínio público e constituição de direito de superfície é outro tema da reunião.

Entre outros assuntos, será apreciada igualmente a atribuição de verba aos Agrupamentos de Escolas para o fornecimento de lanches diários, no âmbito da educação pré-escolar, tendo em vista o ano letivo 2016/2017. O Executivo vai pronunciar-se ainda sobre alterações de trânsito decorrentes da empreitada de “Requalificação do Parque das Hortas e área envolvente”, prolongamento da zona de estacionamento de duração limitada da Rua Dr. José Sampaio e extinção da zona de estacionamento de duração limitada no Largo República do Brasil e afetação de lugares do lado poente.

A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:

01 - Hasta Pública nº 3-2016 - Venda de viaturas abandonadas na via pública, veículos e equipamento do Município
02 - Aquisição de terreno para o parque de estacionamento Camões - Parcela 11-24
03 - Aquisição de terreno para o parque de estacionamento Camões - parcela 12-25
04 - Aquisição de terreno para o parque de estacionamento Camões - parcela 4-1
05 - Aquisição de terreno para o parque de estacionamento Camões - parcela 13-26
06 - Requalificação do Largo de Donães - Oliveira do Castelo - Conta Final
07 - Reperfilamento do troço viário entre a EN101 e a área central da Vila de Ponte - 1ª Fase - 1ª FASE - Informação de início de procedimento.
08 - Aprovação da ata da reunião ordinária de 28 de julho de 2016
09 - Assunção do Município de Guimarães como Autoridade de Transportes.
10 - Geminação com a Cidade de Dijon-França
11 - Academia de Ginástica Desportiva - Costa - Aprovação da Minuta do Contrato - Ratificação
12 - Freguesia de São Torcato – Atribuição de subsídio para a requalificação da Rua de Souto, Rua França, Rua do Outeiro e Rua de Entre Paredes.
13 - Oferta de três bandeiras - Junta de Freguesia de Ponte
14 - Processo de Licenciamento de Unidade Industrial nº 534/14 - Ecoibéria Reciclados Ibéricos SA - Freguesia de Penselo
15 - Regulamento Municipal – Início de procedimento para elaboração de um regulamento para um concurso de ideias no âmbito da gestão e do planeamento territorial do concelho
16 - Regulamento Municipal - Início de procedimento para alteração do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Guimarães
17 - Fornecimento de gasóleo rodoviário a granel - 1.800.000 litros - Aprovação da Minuta do Contrato - Ratificação
18 - Aquisição de serviços – Energia elétrica para iluminação pública e para diversas instalações pertencentes à Câmara Municipal de Guimarães - Adjudicação
19 - Alteração de trânsito em Selho (S. Lourenço) - União de Freguesias de Selho São Lourenço e Gominhães
20 - Alterações de trânsito decorrentes da empreitada de “Requalificação do Parque das Hortas e área envolvente”.
21 - Prolongamento da zona de estacionamento de duração limitada da Rua Dr. José Sampaio.
22 - Extinção da zona de estacionamento de duração limitada no Largo República do Brasil e afetação de lugares do lado poente.
23 - Irmandade de São Torcato - Apoio à instalação de um parque infantil em São Torcato.
24 - Subsídio - Conferência Internacional -Contextile 2016 - Bienal de Arte Têxtil Contemporânea
25 - Proposta de Celebração de Adenda aos protocolos de Colaboração com os Agrupamentos de Escolas no âmbito das AEC no 1.º CEB - Ano letivo 2016/2017
26 - Atribuição de verba aos Agrupamentos de Escolas para fornecimento de lanches diários - AAAF na Educação Pré-Escolar - Ano letivo 2016/2017
27 - Ratificação Fundo de Maneio Julho2016
28 - Centro Social, Cultural e Desportivo de Silvares - Atribuição de Subsídio.
29 - Projeto Social Raízes - Continuidade do Projeto - Freguesia de Moreira de Cónegos
30 - Grupo Folclórico A. C. R. Conde - Pedido de cedência autocarro - Ratificação
31 - Grupo Folclórico de Polvoreira - Pedido de cedência de autocarro para os dias 12 e 19 de setembro de 2016.
32 - Comissão Temática de Promoção e Difusão da Língua Portuguesa dos Observadores Consultivos da CPLP - atribuição de subsídio
33 - Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Conceição - Protocolo - ratificação.
34 - Instalação de um parque de patinagem e skate num terreno propriedade do Vitória Sport Clube – Acordo para concessão de utilização privativa de bens do domínio público e constituição de direito de superfície
35 - Fundo de Maneiro - Reforço de Fundo de Maneio do Departamento de Administração Geral
36 - Aprovação da ata em minuta

Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (08.09.2016)