Agenda do Executivo para a reunião de Câmara desta quinta-feira, 27 de outubro de 2016

O documento relativo às Grandes Opções do Plano e Orçamento 2017, Plano Plurianual de Investimentos, Plano de Atividades, Orçamento da Câmara Municipal de Guimarães para o Ano de 2017, Regulamento de Execução Orçamental, Mapa de Pessoal 2017 e Orçamentos das Entidades Participadas vai ser apreciado pelo Executivo Municipal de Guimarães esta quinta-feira, 27 de outubro, em reunião de Câmara ordinária agendada para as 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

A Vereação vai também analisar a proposta de Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), derrama sobre a coleta de 2016 (a cobrar em 2017) e participação variável no imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) para o ano de 2017, bem como serão analisadas as alterações ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Municipais, Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais e à Tabela de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas para 2017. Outro assunto que será apreciado é o tarifário da Vimágua para o próximo ano.

Durante a reunião, será deliberado o início do procedimento do Parque de Estacionamento de Camões e será votado o procedimento para o arrendamento de dois espaços comerciais (A2, A3), na Plataforma das Artes e da Criatividade. Antes de a reunião principiar, será dada a conhecer uma informação sobre a aquisição de terreno para a ampliação do Parque de Lazer de Sande Vila Nova e a aquisição de uma parcela de terreno na Alameda dos Desportos, em Candoso S. Tiago.

Entre outros assuntos, o Executivo Municipal vai ainda deliberar a atribuição de apoios a conceder às Festas Nicolinas 2016, bem como a atribuição de subsídios ao Centro Social S. Pedro de Azurém, Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Eufémia de Prazins relativamente ao edifício destinado a equipamento social, cultural, recreativo e pastoral e atribuição de um subsídio à Associação de Agricultores de Ronfe.

A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:

01 - "Reperfilamento do Troço Viário entre a EN 101 e a Área Central da Vila de Ponte - 1ª fase" - Repartição de encargos
02 - "Reperfilamento do Troço Viário entre a EN 101 e a Área Central da Vila de Ponte - 1ª fase" - Relatório Final
03 - Informação sobre a situação económica e financeira do Município de Guimarães reportada a 30 de Junho, a remeter à Assembleia Municipal de Guimarães.
04 - Aquisição de parcela de terreno - Alameda dos Desportos - Candoso S. Tiago (União das Freguesias de Candoso S. Tiago e Mascotelos).
05 - Vimágua - Relatório e Contas - Primeiro Semestre de 2016
06 - Aquisição de terreno - Ampliação do Parque de Lazer de Sande Vila Nova.
07 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 13 de outubro de 2016
08 - Parque de Estacionamento de Camões - Informação de início de procedimento
09 - "Beneficiação de Arruamentos na União de Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Sta Leocádia" - Erros e Omissões - Ratificação.
10 - Freguesia de Nespereira – Construção de um muro de suporte de terras, passeio e drenagem de águas pluviais na Rua Nova de Martim.
11 - Freguesia de Ronfe – Pavimentação da Rua 1º de Maio, Rua Chefe Martins, Rua da Cruz, Rua D. Afonso Henriques, Rua de Mesão Frio e Rua Dr.ª Ália Pimentel.
12 - Freguesia de S. Torcato – Construção de rede de drenagem das águas pluviais na Rua de Souto.
13 - Alterações ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Municipais, à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais e à Tabela de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas – Ano de 2017.
14 - Procedimento para Arrendamento Comercial de dois Espaços Comerciais – A2, A3 – Plataforma das Artes e da Criatividade.
15 - Doação de Equipamento - Estabelecimento Prisional de Guimarães
16 - Vimágua - Tarifário 2017
17 - Alterações de trânsito decorrentes da empreitada de “Requalificação do Parque das Hortas e área envolvente”, União das Freguesias de Oliveira, São Paio e São Sebastião, e freguesia da Costa.
18 - Concessão de apoio extraordinário à Associação Humanitária dos Bombeiros de Caldas das Taipas - incêndios florestais ocorridos em 25 de julho - Penha e Vermil.
19 - Farmácias - Escalas de turnos de serviço permanente para 2017 - Parecer da Câmara Municipal
20 - Cedência de autocarro - EB1 de Paço/Donim
21 - Cedência de Autocarro - Fórum - Rede de Bibliotecas Escolares
22 - Cedência de autocarro - Agrupamento de Escolas Virgínia Moura.
23 - Oferta de bandeira – Escola Secundária Francisco de Holanda
24 - Proposta de concessão de apoio para transporte adaptado.
25 - Proposta de concessão de apoio para transporte adaptado
26 - Proposta de apoio para habitação - melhoria de condições de habitabilidade.
27 - Fundo de Maneio - Apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio - Setembro de 2016
28 - Centro Social S. Pedro de Azurém - Atribuição de subsídio.
29 - Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Eufémia de Prazins - Edifício destinado a Equipamento Social, Cultural, Recreativo e Pastoral - Atribuição de Subsídio
30 - Festas Nicolinas 2016 – apoios a conceder
31 - Oferta de bandeira – Sociedade Musical de Pevidém
32 - Oferta de bandeira - Delegação de Guimarães da Ordem dos Advogados.
33 - Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) – Ano de 2016
34 - Derrama sobre a Coleta de 2016 (a cobrar em 2017)
35 - Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) – Ano de 2017
36 - Associação de Agricultores de Ronfe - Atribuição de subsídio.
37 - Grandes Opções do Plano e Orçamento 2017 PPI - Plano de Atividades - Orçamento da Câmara Municipal de Guimarães para o Ano de 2017. Regulamento de Execução Orçamental - Mapa de Pessoal 2017 - Orçamentos das Entidades Participadas.
38 - Aprovação da Ata em minuta

Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (27.10.2016)