Reunião do Executivo tem lugar esta quinta-feira na Câmara Municipal de Guimarães

Na próxima quinta-feira, 02 de agosto, tem lugar, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Guimarães, a Reunião do Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam às 10h00, estando agendados 5 pontos relacionados com Ação Social, 4 pontos relacionados com obras públicas, 4 pontos de índole desportiva, 2 pontos de índole cultural, 2 pontos de Prestação/Aquisição de Serviços, 2 pontos relacionados com Freguesias, 2 pontos de índole diversa, 1 ponto de Urbanismo, 1 ponto de Património e 1 ponto de Atividades Económicas.

A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal desta quinta-feira é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
01 – Do ofício da Vimágua remetendo, para conhecimento, em cumprimento das obrigações de informação previstas na alínea e) do artigo 42.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, o Relatório de Execução Orçamental relativo ao primeiro trimestre de 2018, aprovado em reunião do Conselho de Administração realizada a 30 de maio de 2018
02 – Da listagem dos compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica concedida, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 25.º do Regulamento de Execução Orçamental da Câmara Municipal de Guimarães – ano 2018
03 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 30 de julho de 2018, que extinguiu o direito de superfície da antiga EB1 de Gondar, cedido pelo Município ao Centro Social de Gondar, em virtude da sua dissolução e, consequentemente, da extinção do fim a que se destinou
04 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 16 de julho de 2018, que aprovou a resposta aos pedidos de esclarecimentos/erros e omissões apresentados pelos interessados no âmbito do procedimento designado por “Obras de Beneficiação de Edifício para Instalação da Revenda Grossista de Hortícolas – Creixomil”

CÂMARA
05 – Aprovação da ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 19 de julho de 2018

OBRAS PÚBLICAS
06 – Ecovia de Guimarães – 1ª Fase _ Conta Final
07 – Requalificação e beneficiação de arruamentos da Rede Viária Municipal – 2017 – Conta Final
08 – Reperfilamento da Rua de Francos e novo acesso à Universidade do Minho – Azurém – Conta Final
09 – Residência para investigadores – Oliveira do Castelo – Conta Final

FREGUESIAS
10 – Junta de Freguesia de Barco – Pedido de cedência de autocarro
11 – Candidatura ao Programa da ABAE – Eco-Freguesia XXI – Apoio técnico e financeiro

URBANISMO
12 – Alteração da ARU (Área de Reabilitação Urbana) Cidade – Nova ARU (Área de Reabilitação Urbana) do Centro Histórico

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
13 – Proposta para abertura de concurso público para aquisição de serviços de segurança e de vigilância nas instalações e equipamentos do Município de Guimarães – Concurso Público nº 9/18
14 – Proposta para abertura de ajuste direto para aquisição de serviços: Fornecimento de refeições em refeitórios escolares (Almoço e Lanche) – Ajuste direto nº 68/18

PATRIMÓNIO
15 – Desafetação do domínio público de parcela de terreno com a área de 32m2 , situada na viela Trás do Ferreiro, freguesia de Caldelas

ATIVIDADES ECONÓMICAS
16 – Pedido de renegociação do contrato de concessão de benefícios tributários municipais celebrado em 6 de julho de 2016 e posterior adenda datada de 11 de dezembro de 2017 – Empresa C.S.M. – Lavandaria Industrial, Lda.

AÇÃO SOCIAL
17 – Candidatura ao aviso nº POISE-33-2018-06 – Projeto de mediadores municipais e interculturais
18 – Subsídio para comparticipação em obras de melhoria das condições de habitabilidade
19 – Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – Aquisição de um eletrodoméstico
20 – Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – Aquisição de eletrodomésticos
21 – Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional Norte – Pedido de cedência de autocarro

CULTURA
22 – Congresso anual da Artery Society – Transporte de congressistas
23 – Grupo Folclórico de Pevidém – Representação da Câmara Municipal em Brive – Atribuição de subsídio

DESPORTO
24 – Apoio ao atleta Manuel Freitas Mendes – Vitória Sport Clube
25 – Apoio à atleta Flávia Ribeiro - AJKP
26 – Apoio à atleta Ilda Pereira – AMAR BTT Torcatense
27 – Apoio ao atleta Marcelo Pereira – Núcleo de Atletismo das Taipas

DIVERSOS
28 – Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) relativo aos prédios situados no Centro Histórico de Guimarães – Área classificada como Património Cultural da Humanidade
29 – Declaração de prescrição e apropriação a favor do Município de jazigo no Cemitério Municipal da Atouguia

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
30 – Aprovação da Ata em Minuta

| Agenda 02 agosto |