Vila de Brito recebe oitava reunião descentralizada do Executivo Municipal
Nova edição da “Câmara Aberta” decorrerá nos “Espaços Criativos”, em Brito. De tarde, o Presidente do Município de Guimarães realiza um conjunto de visitas a instituições da vila.
A oitava reunião de Câmara descentralizada do Executivo Municipal de Guimarães realiza-se esta quinta-feira de manhã, 21 de janeiro, pelas 10 horas, na vila de Brito, nos Espaços Criativos, na antiga Carreira de Tiro. O encontro, agendado no âmbito da iniciativa “Câmara Aberta”, principiará com um momento musical protagonizado pela jovem Ana Dias, seguindo-se uma intervenção da Presidente de Junta de Freguesia de Brito, Fátima Saldanha.
Da ordem de trabalhos, constituída por 50 pontos, destaque para uma proposta de atribuição de subsídios às associações desportivas de Guimarães, tendo em vista a época 2015/2016. No conjunto, é atribuído um total de 580 mil euros de apoios municipais aos clubes e associações desportivas sedeadas no Município de Guimarães, acrescentado aos 200 mil euros já cabimentados, respeitante a contratos-programa anteriores para relvados sintéticos.
No final da reunião, o Presidente da Câmara Municipal de Guimarães visitará, durante a tarde, um conjunto de instituições, coletividades e associações da vila, iniciando o seu périplo pelas 14:30 horas, com uma deslocação à Escola EB1 e Jardim de Infância de Casais, seguindo-se às 15:15 horas uma visita ao Centro Social de Brito. Logo depois, às 16 horas, estará nas instalações do Brito Sport Clube e, pelas 16:45 horas, visitará a empresa “AMTROL – Alfa Metalomecânica SA”.
Com o objetivo de descentralizar o poder e estar cada vez mais próximo dos vimaranenses, o Presidente do Município dedica, trimestralmente, um dia completo às vilas e freguesias do concelho para ouvir problemas e ideias das pessoas. As vilas de Ronfe (janeiro 2014), Caldas das Taipas (abril 2014), Pevidém (setembro 2014), São Torcato (dezembro 2014), Lordelo (março 2015) e Ponte (junho 2015) e Serzedelo (outubro 2015) receberam as primeiras sete edições desta medida de descentralização.
A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal desta quinta-feira é a seguinte:
01 - “Requalificação do Largo de Donães - Oliveira do Castelo” - Erros e Omissões
02 - Adaptação do Edifício “Casa de Donães” para sede do ACT - Adjudicação
03 - Listagem das aquisições de serviços celebradas ao abrigo da autorização genérica - 2015
04 - Informação do Diretor do DUPD relativa ao acordo de cedência celebrado entre a Câmara Municipal de Guimarães e Jorge da Silva Pinho, respeitante à área envolvente do "Moinho do Buraco", freguesias de Selho S. Jorge e Selho S. Cristóvão
05 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 7 de janeiro de 2016
06 - Freguesia de Briteiros Santa Leocádia - Alteração ao Protocolo de Atribuição de Subsídio – Ano de 2009 – Primeiro Aditamento
07 - União de Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim - Atribuição de Subsídio para obras de adaptação do antigo edifício da EB1 de Real (Briteiros Santo Estêvão)
08 - União de Freguesias de Selho S. Lourenço e Gominhães - Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2015 – Primeiro Aditamento
09 - Freguesia de Urgezes - Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Segundo Aditamento - Ano de 2014
10 - União de Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente - Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2015 – Primeiro Aditamento
11 - Freguesia de Serzedelo - Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2015 – Primeiro Aditamento
12 - Freguesia de Serzedelo - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2015 – Primeiro Aditamento
13 - Freguesia de Prazins Santa Eufémia - Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2015 – Primeiro Aditamento
14 - Freguesia de Ponte - Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2015 – Primeiro Aditamento
15 - Freguesia de Pinheiro - Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2015 – Primeiro Aditamento
16 - Freguesia de Aldão - Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de – Primeiro Aditamento
17 - Freguesia de Selho S. Jorge - Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2015 – Primeiro Aditamento
18 - Freguesia de Selho S. Jorge - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2015 – Primeiro Aditamento
19 - Freguesia de Infantas - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2015 – Primeiro Aditamento
20 - Freguesia de Caldelas - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2015 – Primeiro Aditamento
21 - União de Freguesias de Atães e Rendufe - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competência – Ano de 2015 – Primeiro Aditamento
22 - União de Freguesias de Atães e Rendufe - Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2014 – Segundo Aditamento
23 - União de Freguesias de Atães e Rendufe - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2014 – Segundo Aditamento
24 - Despesa plurianual no âmbito do protocolo com a Administração Regional de Saúde do Norte – Projeto Autoestima 2015 e 2016
25 - Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Guimarães, Universidade do Minho e Expertissues (Agrupamento Europeu de Interesse Económico)
26 - Acordo de Cooperação para o Plano de Ação do Município de Guimarães para o Acolhimento de Pessoas com Necessidade de Proteção Internacional – ‘Guimarães Acolhe’
27 - Autorização Genérica para Celebração de Contratos de Aquisição de Serviços
28 - Aquisição de serviços de segurança e vigilância nas instalações e equipamentos da portaria do Mercado Municipal - Ratificação
29 - Procedimento Disciplinar nº 4-2015
30 - Orçamento de despesas com pessoal. Repartição de encargos
31 - Procedimento concursal para recrutamento de um assistente operacional (jardineiro)
32 - Procedimento disciplinar nº 3/2015
33 - Cedência de transporte à Taipas Turitermas, C.I.P.R.L.
34 - Transferência de Verbas para o Ano 2016 - Associação de Municípios do Vale do Ave
35 - Águas do Norte SA - Opção de Venda de Participações Sociais
36 - Transferência de Verbas para o Ano 2016 - CIM do Ave
37 - Alteração de trânsito na Rua da Costa, na freguesia de Lordelo.
38 - Aprovação de candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais
39 - Realização do 4º Fórum Anual de Graduados no Estrangeiro (GRAPE) - Concessão de apoio
40 - Cedência de transporte ao Infantário Nuno Simões.
41 - Proposta Parceria ABAE 2016 - Programa Eco-Escolas
42 - Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos - Ratificação dos Apoios Concedidos por Conta do Fundo de Maneio DEZEMBRO 2015
43 - Cedência de transporte para a Santa Casa da Misericórdia de Guimarães.
44 - Cedência de transporte à CASFIG.
45 - Cedência de transporte ao Centro social Paroquial de Vila Nova de Sande.
46 - Centro Condense de Apoio Social – Subsídio para Comparticipação nas despesas com o projeto do edifício destinado a Centro Social, Centro de Dia, Lar e Apoio Domiciliário
47 - Atribuição de um troféu para o concurso de gado bovino das Festas de St.º Amaro.
48 - Subsídios às Associações Desportivas de Guimarães - época desportiva 2015/2016.
49 - Agrupamento de Escuteiros N. 884 de Nespereira – Subsídio para Reabilitação da Sede do Agrupamento
50 - Aprovação da Ata em Minuta
Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (21.01.2016)