Assembleia Municipal de Guimarães reúne no Auditório da UMinho no próximo dia 21 de fevereiro, sexta-feira
A agenda de trabalhos é constituída por 67 pontos. A sessão tem possível continuação no dia 26 de fevereiro, quarta-feira.
Os deputados da Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do nº 3 do artigo 49º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vão reunir em sessão ordinária, na sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020, às 21 horas, no Auditório da Universidade do Minho.
A agenda de trabalhos é composta por 67 pontos.
INFORMAÇÕES PARA CONHECIMENTO
1 - Listagem dos compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica concedida – Ano 2019.
2 - Listagem dos compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica concedida – Ano 2020.
3 - Projetos Económicos Interesse Municipal - Período compreendido entre 26 de julho e 30 de Dezembro de 2019.
ASSEMBLEIA
4 – Aprovação da Ata da Sessão Ordinária de 15 de novembro de 2019.
5 – Aprovação da Ata da Sessão Extraordinária de 18 de dezembro de 2019.
CÂMARA
6 - Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães.
CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
7 - Contrato de empréstimo de longo prazo no montante de € 12.000.000 – Alterações à Minuta do Contrato.
REGULAMENTOS
8 - Alteração ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público e Publicidade, no Município de Guimarães.
ATIVIDADES ECONÓMICAS
9 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 25 de maio de 2017 com a empresa CLOTHE-UP – DESENVOLVIMENTO TÊXTIL UNIPESSOAL, LDA.
10 - Projetos Económicos de Interesse Municipal - Reformulação do Instrumento de Diagnostico e de Avaliação da Empresa.
11 - Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 7 de setembro de 2018 com a empresa SOUSAPRATOS, LDA.
12 - Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 6 de julho de 2016 e posteriores adendas datadas de 11 de dezembro de 2017 e 10 de outubro de 2018, com a empresa C.S.M. – Lavandaria Industrial, Lda.
13 - Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 7 de Setembro de 2017 e posterior adenda datada de 8 de janeiro de 2019, com a empresa SECILOR – SERRALHARIA CIVIL DE LORDELO, UNIP. LDA.
14 - Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 21 de setembro de 2018 com a empresa CARLOS & NUNO CUNHA, LDA.
15 - Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 02 de novembro de 2017 com a empresa LUMATEX INDÚSTRIA TÊXTIL, LDA.
RECURSOS HUMANOS
16 – Alteração do Mapa de Pessoal.
17 - Recrutamento para Cargo Dirigente – Chefe da Divisão de Estudos e Projetos - Designação de Júri.
18 - Recrutamento para Cargo Dirigente – Chefe da Divisão de Sistemas Inteligentes e de Informação - Designação de Júri.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
19 - Concurso público n.º 8-19 - Aquisição de bens – Gasóleo rodoviário a granel - Retificação da repartição de encargos
ENTIDADES PARTICIPADAS
20 - Associação de Fins Específicos Quadrilátero Urbano - Contrapartida Nacional.
21 - Cooperativa Taipas Turitermas - Contrato-Programa para o Exercício Económico do Ano 2020.
22 - Laboratório da Paisagem – Contrato-Programa - Alteração do Prazo de Início de Vigência e Aprovação da Repartição de Encargos.
CULTURA
23 - Festas de Interesse Concelhio – Apoios Financeiros para 2020.
DESPORTO
24 - Atribuição de Apoios às Associações Desportivas - Época 2019/2020 e Contratos - Programa Transitados da Época Desportiva 2018-2019 – Compromissos plurianuais.
AMBIENTE
25 - Admissão do Município de Guimarães à ADAPT.LOCAL – Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas.
FREGUESIAS
26 - Freguesia de Ronfe - Cedência de Autocarro
27 - Junta de Freguesia de Barco - Cedência de autocarro.
28 - Junta de Freguesia de Ronfe - Cedência de autocarro.
29 - Junta de Freguesia de Moreira de Cónegos - Cedência de autocarro.
30 - União das Freguesias de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar - Doação de equipamento.
FREGUESIAS (SUBSÍDIOS)
31 - Freguesia de Gonça – Subsídio – Ano de 2018.
32 - União das Freguesias de Atães e Rendufe – Subsídio – Ano de 2019.
33 - Freguesia de Creixomil – Subsídio – Ano de 2017 – Primeira Revisão.
34 - Freguesia de S. Torcato – Subsídio – Ano de 2019 – Primeira Revisão.
35 - União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite – Subsídio – Ano de 2018 – Segunda Revisão.
36 - Freguesia de Creixomil – Subsídio – Ano de 2018 – Segunda Revisão.
37 - União das Freguesias de Serzedo e Calvos – Subsídio – Ano de 2019.
38 - Freguesia de Brito - Continuidade do projeto “MoveBrito” - 13 de março de 2020 a 12 de março de 2021.
39 - Freguesia de Ponte – Subsídio – Ano de 2019.
40 - União de Freguesias de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil – Atribuição de Subsídio – obras de reconstrução de muro na Rua Monte da Boavista.
41 - Freguesia de Ronfe - Continuidade do projeto “intervenção local: promoção da qualidade de vida” - 13 de março de 2020 a 12 de março de 2021.
42 - União das Freguesias de Souto Santa Maria, Souto São Salvador e Gondomar – Delegação Competências e Subsídio – Requalificação da rua 24 junho e da rua da Saudade.
43 - Freguesia de Azurém - Continuidade do Projeto “Oficina das Letras” - 13 de março de 2020 a 12 de março de 2021.
44 - Freguesia de Infantas – Subsídio - Ao de 2018 – Segunda Revisão.
45 - Freguesia de Infantas – Subsídio - Ano de 2019 – Primeira Revisão.
46 - Freguesia de Caldelas - Projeto “Este lugar não é para velhos: espaço convívio sénior” - 13 de março de 2020 a 12 de março de 2021.
47 - Inventário patrimonial do Município de Guimarães - Regularização de processos relativos a obras realizadas na rede viária da competência das Freguesias - Atribuição de apoios a Freguesias.
48 - Freguesia de Infantas - Continuidade do projeto “Consigo: equipamentos adaptativos e acompanhamento de proximidade” - 13 de março de 2020 a 12 de março de 2021.
49 - Subsídios no âmbito do RMECARH (1º semestre de 2020)
50 - Freguesia de Gonça - Revitalização do campo de jogos com instalação de relvado sintético.
51 - Freguesia de São Torcato – Iluminações de Natal 2019 - Atribuição de subsídio.
52 - União Freguesias de Souto Santa Maria, Souto São Salvador e Gondomar – Atribuição de subsídio – Projeto de ampliação do edifício da Junta de Freguesia.
53 - Freguesia de Ponte – Programação de Natal 2019 - Atribuição de subsídio.
54 - Freguesia de Azurém – Iluminações de Natal 2019 - Atribuição de subsídio.
55 - Freguesia de Caldelas – Iluminações de Natal 2019 - Atribuição de subsídio.
56 - União das Freguesias de Atães e Rendufe - Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2019 – Primeira revisão.
FREGUESIAS (DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS)
57 - Freguesia de Gonça – Delegação de Competências – Ano de 2019.
58 - Freguesia de Ponte – Delegação de Competências e Subsídio – Avenida dos Tojais e Ampliação do Parque de Lazer - Projetos, Obras, Aquisição de Terrenos e Equipamentos.
59 - Freguesia de Creixomil – Delegação de Competências – Ano de 2019.
60 - Freguesia de Creixomil – Delegação de Competências – Ano de 2017 – Primeira Revisão.
61 - Freguesia de Lordelo – Delegação de Competências e Atribuição de Subsídio – Diversas Ruas.
62 - Freguesia de Caldelas – Delegação de Competências - Obras de Requalificação do Antigo Mercado.
63 - Contrato interadministrativo de delegação de competências nas freguesias - Atribuição de verbas para reforço do apoio operacional nos estabelecimentos de educação e ensino básico.
64 - Delegação de Competências nas Freguesias em Matéria de Limpeza das Vias e Espaços Públicos, Sarjetas e Sumidouros e de Realização de Pequenas Reparações nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano de 2020.
65 - União das Freguesias de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências.
TRÂNSITO
66 – Alteração de trânsito – União das Freguesias de Atães e Rendufe – Travessa da Escola (Atães).
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
67 - Aprovação da ata em minuta.
A Assembleia Municipal pode ser seguida em streaming através do seguinte link:
https://www.youtube.com/channel/UCy2QXhsje-HdArI8xj4tTbg/live