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Presidente da Câmara Municipal Congratula-se com Passo Dado  Nesta altura feliz para todos nós, vimaranenses, e para os órgãos autárquicos, em particular, em que o renovado sítio do Município de Guimarães fica disponível para todo o vasto espaço cibernético, é com especial sentimento de satisfação que constato, enquanto edil deste concelho, a disponibilização ao munícipe de mais um serviço que, estou certo, trará vantagens acrescidas no sentido de dar os primeiros passos no plano da modernidade e desburocratização cada vez maiores e mais eficazes dos serviços municipais.
O ano 2004 foi um ano em que Guimarães, depois de conquistado o título de Património Cultural da Humanidade, se abriu ao Mundo, com a projecção que um fenómeno de massas como o Campeonato Europeu de Futebol lhe conferiu e que, apesar da conjuntura económica adversa que se adensou, reforçou o orgulho e a tenacidade tão características dos vimaranenses. Neste ano que agora atravessamos, é altura de olhar em frente, sem renegar nunca as nossas raízes e o nosso riquíssimo passado, mas com os olhos postos na modernidade, nas novas tecnologias, nas questões ambientais que a todos devem preocupar. É também altura para ver erguer novos projectos que foram lançados a devido tempo, apesar das dificuldades que, entretanto, dada a frágil conjuntura económica, foram surgindo. Através deste ‘novo’ sítio do Município de Guimarães, para além da informação actualizada e da tentativa de proporcionar cada vez mais instrumentos de apoio aos cidadãos, a Câmara Municipal de Guimarães, a Assembleia Municipal de Guimarães e os respectivos serviços tudo farão para chegar cada vez mais próximo de si.
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Um Eixo Atlântico para uma Euro-região sustentável  A integração de Espanha e Portugal na Comunidade Europeia em 1986, que posteriormente se tornaria na União Europeia, incidiu no crescimento das trocas comerciais entre a Galiza e o Norte de Portugal. Por outro lado, os fundos europeus promoveram a melhoria das infra-estruturas, nomeadamente transporte e saneamento. A ampliação da União Europeia com novos territórios que têm um rendimento per capita baixo significa que a Euro-região deixa de ser periferia europeia e deve encontrar o seu novo lugar.
Neste sentido, é preciso considerar os desafios europeus para o período 2007-2013, durante o qual um novo programa financeiro será implementado. Mais do que pensar em sermos um espaço subsidiado, é preciso analisarmos as possibilidades de desenvolvimento na UE dos 25 Estados. A competitividade, a coesão, a qualidade dos produtos e recursos bem como a cooperação entre os territórios, baseada em uma política de governação transparente, são os grandes eixos do projecto europeu. O Eixo Atlântico é o conjunto de 18 municípios da Galiza e do Norte de Portugal que configuram a vanguarda urbana no desenvolvimento euro-regional. Se nos Primeiros Estudos Estratégicos foram delimitadas as grandes infra-estruturas que permitiam a melhoria da acessibilidade, nestes Segundos Estudos aparecem novos alvos que têm a ver com os desafios europeus. Por um lado, a procura de um planeamento territorial sustentável, baseado no crescimento pluricêntrico a partir de um modelo de cidades habitáveis, multi-funcionais e que possam gerar o dinamismo regional ou metropolitano. Um modelo de crescimento que deve ter os seus alicerces na política de governação e cidadania; quer dizer, na transparência do poder institucional e na participação pública na organização territorial. Em segundo lugar, um modelo territorial que trate, desde a coesão e a cooperação, a diversidade de situação, primando os valores patrimoniais da água e as pedras como valores de referência, como marcas de identidade perante o conjunto da UE, facto que leva associado que seja preciso realizar uma avaliação do planeamento efectuado para destacar as boas práticas municipais. Na perspectiva da nova governação, aparecem mudanças administrativas locais, tanto na Galiza como no Norte de Portugal. Uma mudança da cartografia municipal que precisa de uma política de complementaridade nas actuações supralocais, onde instituições como o Eixo Atlântico podem tirar proveito das novas oportunidades que aparecem sob o Tratado Internacional assinado por Espanha e Portugal no mês de Outubro de 2002 em Valência. A competitividade deve ser considerada no quadro da Agenda elaborada pela UE em Lisboa no ano 2000, que contempla o investimento em melhorias do âmbito educativo e profissional para fazer face aos baixos ordenados do mercado laboral internacional. Isto supõe analisar e reforçar as alianças entre o sector público e privado na criação de novas oportunidades de emprego qualificado. A criação de parques empresariais, a melhoria da acessibilidade através do potenciamento do tráfego marítimo e ferroviário num esquema intermodal com as deslocações por vias rápidas e estradas de diversa natureza, devem ser um instrumento que promova o dinamismo económico. Um factor que sendo preciso não é suficiente. Será preciso um maior investimento na investigação e inovação tecnológica. Um âmbito socioeconómico que tem a ver com as novas tecnologias da informação e comunicação (TIC) e que deve fazer face ao risco de abertura duma fenda digital entre os que tiverem acesso e os que puderem tirar proveito das vantagens destas TIC. Em consequência, os Segundos Estudos Estratégicos aprofundam nos riscos de crescimento desigual. A política social tem de se referir à procura de igualdade de oportunidades, evitando discriminações no acesso ao ensino, sanidade ou cultura. Uma política social que considere o amplo edifício associativo e que procure os instrumentos técnicos, legais e sociais que favoreçam uma gestão administrativa mais eficaz, na linha da governação empreendida desde a Europa. A lógica do relatório elaborado começa num diagnóstico da situação actual e numa declaração de objectivos relativamente aos desafios europeus. Isto facilita a elaboração de hipóteses que vão ser consideradas pelas pesquisas parciais em cada uma das 18 cidades ou municípios. Posteriormente realiza-se o estudo comparativo das Fraquezas, Ameaças, Oportunidades e Mais-valias que tem o Eixo no seu conjunto e cada cidade em particular. Mais-valias que são exemplificadas nas boas práticas de medidas de actuação que podem ser financiadas parcialmente pelos fundos europeus.
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Classificação taxonómica das plantas já é uma realidade  A Câmara Municipal de Guimarães deu o pontapé de saída no processo de classificação taxonómica das plantas dos jardins da cidade, no passado dia 21 de Março, Dia Mundial das Florestas, com a colocação da primeira placa no jardim da Alameda de S. Dâmaso. No âmbito da Educação Ambiental, a Divisão de Salubridade e Ambiente da Câmara Municipal de Guimarães desenvolveu um trabalho de classificação taxonómica das plantas existentes nos diversos jardins da cidade, tendo, para o devido efeito, concebido placas com informações respeitantes à família, nome científico, nome vulgar e origem, que começaram a ser colocados no passado dia 21 de Março, no Jardim da Alameda S. Dâmaso. O trabalho prosseguirá nos jardins do Largo Martins Sarmento, do Parque da Cidade, do Parque das Hortas, do Parque envolvente ao Estádio D. Afonso Henriques, do Parque das Quintas, do Parque do Castelo e paço dos Duques, entre outros. |
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Assinados Protocolos de Descentralização Cultural Na sequência da deliberação de Câmara de 24 de Fevereiro de 2005, foram assinados esta segunda-feira, 4 de Abril, os protocolos que têm por objectivo a prossecução da política definida pela Câmara Municipal de Guimarães no que concerne ao incentivo às manifestações culturais de raiz popular e ao apoio à formação, criação, produção e divulgação cultural nas diferentes áreas. Os protocolos em causa agora assinados com diversas entidades e instituições envolvem o montante global de €147.250,00 e vão traduzir-se na apresentação de 88 Espectáculos, no apoio a 8 Escolas de Música e a 20 Festas Populares.
As Bandas Musicais desenvolvem, desde há largas décadas, um papel fundamental na preservação, promoção e divulgação da música filarmónica, parte integrante da nossa identidade cultural. Faz parte do imaginário colectivo e da cultura popular a animação que as Bandas Filarmónicas emprestam às romarias e festas populares que se realizam por todo o país. E foi pelas Bandas de Música que uma parte substancial da nossa população conheceu a grandeza e magia das obras de grandes compositores de todas as épocas. No reconhecimento da importância da sua intervenção cultural estabeleceu-se um protocolo com cada uma das Bandas interessadas, consubstanciado na apresentação de dois espectáculos, mediante a atribuição de um apoio de € 5.000,00 (Cinco Mil Euros): . Banda Musical de Caldas das Taipas - €5.000,00 A formação musical é uma componente muito importante na formação global que se pretende para todos. Dado que, e apesar de estar definido nos objectivos do Ensino Básico o desenvolvimento do sentido estético e da promoção da educação artística nas suas diversas formas de expressão, o currículo do nosso sistema de ensino não favorece o ensino da música. Considerando, portanto, o inestimável papel pedagógico desenvolvido pelas escolas de música do nosso concelho, na formação, divulgação e fruição da música, quer de natureza erudita, quer de raiz popular, foram atribuídos os seguintes subsídios:
Os montantes em questão estão assim distribuídos: |