Resíduos de Construção e Demolição
Responsabilidade pela remoção dos RCD
Os empreiteiros ou promotores de obras ou trabalhos que produzam ou cause entulhos, são responsáveis pela deposição, recolha, transporte e destino final a dar a esses resíduos, de tal forma que não ponham em perigo a saúde pública nem causem prejuízos ao ambiente ou à limpeza e higiene dos lugares públicos.
Tratando-se de RCD produzidos em obras particulares isentas de licença e não submetidas a comunicação prévia, deverão contatar os Serviços Urbanos comantecedência, por forma a ser agilizada a deposição dos resíduos.
Enviar pedido para dsua@cm-guimaraes.pt ou ligar 253 421 210 <<chamada de rede fixa nacional>>.
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