Serviços Urbanos

Festas Nicolinas 2026 (Pinheiro) - Atribuição de Lugares para Venda Ambulante

Até ao dia 31 de outubro de 2026 estão abertas as inscrições para a atribuição de lugares para o exercício da atividade de restauração e bebidas não sedentárias no âmbito das Festas Nicolinas 2026, em particular no Dia do Pinheiro, para o Largo República do Brasil e Alameda S. Dâmaso Sul.

Sorteio dia 09 de novembro de 2026, pelas 10h00, no Auditório da Biblioteca Municipal.

As inscrições apenas podem ser realizadas por email para geral@cm-guimaraes.pt, ou entregar presencialmente no Balcão Único de Atendimento do Município de Guimarães, até ao dia 31 de outubro de 2026, inclusive.

Para a formalização da candidatura é obrigatório o preenchimento do formulário disponível no site do Município https://www.cm-guimaraes.pt/cmguimaraes/uploads/document/file/20780/mod__1043_sq0_eventos_ocasionais___venda_ambulante.pdf e anexar todos documentos solicitados, sob pena de exclusão.

Devem consultar as Normas do Sorteio.

Apenas os candidatos aprovados podem comparecer no sorteio.

Compete aos Serviços Urbanos:

• Assegurar a política municipal de recolha e transporte de resíduos urbanos e equiparados e ainda os fluxos de resíduos especiais, visando a redução, reciclagem e reutilização;
• Assegurar a gestão da higiene urbana e limpeza pública, através da varredura mecânica e manual e lavagem dos arruamentos públicos;
• Assegurar a gestão e administração dos cemitérios municipais;
• Gerir o exercício das atividades económicas, designadamente no que concerne à ocupação de via pública para fins comerciais ou à afixação de publicidade, aos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, ao comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes e vendedores ambulantes, aos mercados e feiras municipais;
• Emissão de licenças especiais de ruído;
• Coordenar os serviços de metrologia do Município;
• Assegurar o funcionamento do Gabinete das Atividades Económicas.