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Câmara de Guimarães reduz um quinto da área destinada a construção no concelho

Na nova versão do Plano Director Municipal, nove vilas do concelho vão ter um papel reforçado na estrutura urbana para combater a dispersão que caracteriza a região.

Público, 2012-01-09

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Mais áreas para reservas agrícola e ecológica

Diminuiu a área de construção e aumentou a área das reservas ecológicas e agrícolas numa opção pelo ambiente.

O novo PDM que vai resultar da revisão agora em discussão quantifica novas áreas para as reservas ecológica e agrícola nacional, para a floresta, construção, equipamentos e indústria. E propõe, por isso, uma nova classificação do solo. Há mais espaço para as reservas naturais - a estrutura ecológica tem mais 7% em relação ao PDM vigente e a agrícola tem mais 8,2%. O propósito é estimular boas práticas ambientais na gestão do território, através da manutenção de áreas de elevado interesse ambiental e paisagístico, favorecendo corredores ecológicos.

Também se nota mais protecção à floresta porquanto no novo PDM contempla 35,2% da área para este tipo de solos; também as zonas de equipamento também cresce na ordem dos 57,1% passando de 1,5 para 2,4%. Numa perspectiva de desenvolvimento económico, o novo PDM aumenta a área da indústria que passa de 2,6 para 3,3% ou seja mais 26,4 que no PDM de 1994. Quem passa a ter menos área, no concelho, é o sector da construção. No PDM vigente tinha 26% e passa para 20,4% ou seja menos 21,4% de território. A revisão das áreas para cada sector do solo municipal, a proposta de revisão teve em conta a estratégia global de intervenção para o Município, nomeadamente consolidando e desenvolvendo a cidade, clarificação o sistema urbano do concelho, valorizando a sistema policêntrico e dando ênfase ao papel estruturante das vilas no contexto concelhio. Também garante a qualificação do território difuso, a ordenação de actividades económicas, a maximização das infra-estruturas básicas, a rentabilização da rede viária e a qualificação da paisagem. Compatibilizar o urbano e o ambiente é também uma preocupação constante da estrutura ecológica municipal porquanto o novo PDM promete atender e valorizar o património nas suas várias expressões: natural, paisagístico, edificado.

Expresso do Ave, 2012-01-06

http://expressodoave.com/detalhe.php?id=446

Revisão do PDM de Guimarães

Proposta estratégica em discussão pública

Cumprida a apresentação da proposta de revisão do PDM, decorre a discussão pública até 14 de Fevereiro.

Uma sessão pública realizada ontem no grande auditório do Centro Cultural Vila Flor, deu início à fase de discussão da proposta de revisão do Plano Director Municipal aprovada pela Comissão Mista de Acompanhamento. Numa sessão que atraiu cerca de uma centenas de pessoas, foram reveladas as linhas gerais do documento cuja elaboração, ao longo dos últimos 17 anos, foi “complexa e morosa”, como salientou o Presidente da Câmara.

A proposta foi elaborada de acordo com a diversa regulamentação em vigor, tendo em atenção as reservas agrícola e ecológica bem como a protecção da rede hidrográfi ca, contendo plantas e relatórios que traçam as directrizes que se pretende para o desenvolvimento estratégico do Concelho.

O técnico Municipal Filipe Fontes salientou que a proposta potencia recursos, preservando o meio ambiente em ordem a um desenvolvimento sustentado. Num território concelhio que já supriu as carências básicas, a proposta pretende valorizar recursos existentes e subaproveitados por forma a aumentar a qualidade de vida dos cidadãos.

O documento em discussão tem em conta a avaliação ambiental estratégica, a estrutura ecológica Municipal e o mapa do ruído.

Fruto da experiência do trabalho desenvolvido ao longo dos últimos 17 anos, a equipa técnica que elaborou a proposta registou a aglomeração habitacional do Concelho, factor que contribuiu para disciplinar a ocupação do solo e, por consequência, o investimento público. Por outro lado, tornou-se evidente uma maior consciência da importância do planeamento, o cumprimento das regras urbanísticas e o grau elevado de infraestruturação do território ao nível das redes viária, saneamento e água.

Neste contexto, a revisão do PDM propõe uma clarificação do espaço urbano Municipal, levando em linha de conta o conjunto formado pela Cidade, vilas e freguesias, a ordenação das actividades económicas tendo em vista a atracção de investimento e a rentabilização das estruturas, valorizando a paisagem sem esquecer a protecção do ambiente natural e a contínua valorização do património. As vilas surgem como pólos urbanos com capacidade de aproximação às freguesias e âncoras de unidades do Concelho.

Levando em linha de conta os índices máximos de edifi cação, a proposta define as áreas urbanizáveis e os rácios de estacionamento. Em termos comparativos, a proposta de PDM contempla mais área agrícola e ecológica e áreas de equipamento e actividades económicas, para além de um decréscimo da zona de construção residencial.

Apresentadas as linhas gerais da proposta a equipa técnica camarária estará disponível no edifício da Câmara Municipal para atender propostas os munícipes até ao próximo dia 14 de Fevereiro. Não estando ainda o processo encerrado, é possível apresentar sugestões que legitimem as expectativas dos cidadãos que, posteriormente, serão analisadas. Concluído esse trabalho que pode contemplar alterações à proposta, o documento segue para apreciação dos órgãos Municipais autárquicos. Estando aprovados segue para aprovação final e consequente publicação em Diário da República para entrada em vigor.

Guimapress S.A., 2012-01-04

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Proposta estratégica do PDM em discussão pública até 14 de Fevereiro

Uma sessão pública realizada ontem no grande auditório do Centro Cultural Vila Flor deu início à fase de discussão da proposta de revisão do Plano Director Municipal aprovada pela Comissão Mista de Acompanhamento.

Numa sessão que atraiu cerca de uma centenas de pessoas, foram reveladas as linhas gerais do documento cuja elaboração, ao longo dos últimos 17 anos, foi “complexa e morosa”, como salientou o Presidente da Câmara.

Na sessão o técnico Municipal Filipe Fontes salientou que o documento assenta em quatro objectivos.

O documento em discussão tem em conta a avaliação ambiental estratégica, a estrutura ecológica Municipal e o mapa do ruído e toda a diversidade de regras instituídas. Nesse contexto contempla novas classes de solo.

Levando em linha de conta os índices máximos de edificação, a proposta define as áreas urbanizáveis e os rácios de estacionamento, estabelecendo as diversas áreas do território.

A discussão pública decorre até 14 de Fevereiro. Posteriormente serão analisadas as propostas apresentadas seguindo o documento para aprovação dos órgãos Municipais autárquicos criando condições para a sua publicação em Diário da República para entrada em vigor.

Guimarães Digital, 2012-01-04

http://www.guimaraesdigital.com/index.php?a=noticias&id=46828

Discussão da revisão do PDM

Começou ontem o período de discussão pública inerente à revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Guimarães que se estenderá até ao dia 14 de Fevereiro de 2012.
A proposta de revisão do Plano Director Municipal encontrar-se-á disponível para consulta e participação no edifício da Câmara Municipal de Guimarães e em www.cm-guimaraes.pt. Neste momento de debate e reflexão, afigura-se importante a participação de todos os cidadãos no período de discussão pública, contribuindo com as suas análises e sugestões para a construção de um documento de planeamento determinante para o futuro de Guimarães.

Abrangendo a totalidade do território do concelho, o Plano Director Municipal de Guimarães é um documento de planeamento e actuação municipal que influenciará a vida quotidiana de todos aqueles que (inter)agem neste território, condicionando, permitindo, fixando, orientando as actividades e acções que nele se pretendam realizar.

O Plano Director Municipal é assim um documento simultaneamente estratégico (desenhando um modelo de ocupação e transformação do território para um período nunca inferior a 10 anos) e operativo (com repercussão directa no quotidiano dos cidadãos), inegavelmente determinante e condicionador da qualidade de vida do concelho de Guimarães.

Com o início do período de discussão pública, torna-se indispensável a suspensão de um conjunto de procedimentos/actos administrativos relacionados com a “gestão urbanística”, de modo a que o desenvolvimento da Revisão do Plano Director Municipal (PDM) decorra correctamente. Nesse sentido, anexa-se em seguida o parecer jurídico emitido pelos serviços  da Autarquia que visa evidenciar os actos administrativos sujeitos a suspensão, assim como os termos que devem ser observados naqueles que não são abrangidos pela referida suspensão. Mais se informa que os serviços técnicos da autarquia encontram-se disponíveis para esclarecimentos adicionais junto aos Munícipes e Técnicos sempre que os mesmos forem solicitados.

Plano Claro, 2012-01-04

http://planoclaro.blogspot.com/2012/01/discussao-da-revisao-do-pdm.html

Inicia-se esta terça-feira a discussão pública da proposta do PDM de Guimarães

Começa esta terça-feira a discussão pública da proposta de alteração do Plano Director Municipio.

A discussão inicia-se com uma sessão pública marcada para o centro Cultural de Vila Flor, onde serão explicadas as linhas gerais do documento,. A elaboração da proposta do PDM foi um processo que decorreu ao longo dos últimos 18 anos.
Envolveu 20 entidades, 17 técnicos camarários, três assessorias e sete reuniões oficiais com a comissão de acompanhamento. Agora o documento estará em discussão durante 30 dias úteis, iniciando-se esta terça-feira e prolongando-se até 14 de Fevereiro.

A sessão pública marcada para o Centro Cultural Vila Flor, tem início às 21h30.

Guimarães Digital, 2012-01-03

http://www.guimaraesdigital.com/index.php?a=noticias&id=46818

Discussão pública inerente à revisão do PDM de Guimarães arranca hoje

Arranca hoje o período de discussão pública do PDM de Guimarães.

Com sessão de abertura marcada para as 21.30 horas no Centro Cultural Vila Flor, o período de discussão pública prolongar-se-á até ao dia 14 Fevereiro de 2012.

A proposta de revisão do Plano Director Municipal encontrar-se-á disponível para consulta e participação no edifício da Câmara Municipal de Guimarães e em www.cm-guimaraes.pt.

Abrangendo a totalidade do território do concelho, o Plano Director Municipal de Guimarães é um documento de planeamento e actuação municipal que influenciará a vida quotidiana de todos aqueles que (inter)agem no território, condicionando, permitindo, fixando, orientando as actividades e acções que nele se pretendam realizar.

Rádio Fundação, 2012-01-03

http://radiofundacao.net/informacao/geral/1284-discussao-publica-inerente-a-revisao-do-pdm-de-guimaraes-arranca-hoje

PDM DISCUSSÃO PUBLICA

Revisão do Plano Director Municipal de Guimarães

Sessão pública de abertura

3 de Janeiro de 2012

Centro Cultural Vila Flor

Freguesia de Serzelo, 2012-01-02

http://www.freguesiaserzedelo.pt/index.php/noticias/pdm.html

Início do período de discussão pública da revisão do Plano Director Municipal

Tem início esta terça-feira, o período de discussão pública da revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Guimarães.

A sessão de abertura está marcada para as 21:30 horas, no Centro Cultural Vila Flor, sendo que o período de discussão pública prolongar-se-á até ao dia 14 Fevereiro de 2012.

A proposta de revisão do Plano Director Municipal encontra-se disponível para consulta e participação no edifício da Câmara Municipal de Guimarães e no site do município.

A Câmara Municipal salienta que, neste momento de debate e reflexão, é "importante a participação de todos os cidadãos no período de discussão pública, contribuindo com as suas análises e sugestões para a construção de um documento de planeamento determinante para o futuro de Guimarães".

Guimarães TV, 2012-01-01

http://www.gmrtv.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=8973%3Ahoje-inicio-do-periodo-de-discussao-publica-da-revisao-do-plano-director-municipal-&catid=3%3Aflash&Itemid=2

PDM aberto a discussão pública a partir de 3 de Janeiro

Discussão pública do Plano Director Municipal arranca esta terça-feira, 03. Nesse mesmo dia, há uma sessão de abertura do período de discussão pública, pelas 21h30, no Centro Cultural Vila Flor, que se prolonga até ao dia 14 Fevereiro de 2012.

A proposta de revisão do Plano Director Municipal encontrar-se-á disponível para consulta e participação no edifício da Câmara Municipal de Guimarães e no sítio oficial da Câmara, em www.cm-guimaraes.pt.

“O Plano Director Municipal é um documento simultaneamente estratégico (desenhando um modelo de ocupação e transformação do território para um período nunca inferior a 10 anos) e operativo (com repercussão directa no quotidiano dos cidadãos), determinante e condicionador da qualidade de vida do concelho de Guimarães”, escreve a assessoria do município.

Abrangendo a totalidade do território do concelho, o Plano Director Municipal de Guimarães é um documento de planeamento e actuação municipal que influenciará “a vida quotidiana de todos aqueles que (inter)agem neste território, condicionando, permitindo, fixando, orientando as actividades e acções que nele se pretendam realizar”.

“Neste momento de debate e reflexão”, a autarquia pede a “importante participação de todos os cidadãos no período de discussão pública, contribuindo com as suas análises e sugestões para a construção de um documento de planeamento
determinante para o futuro de Guimarães”.

O Povo, 2011-12-30

PDM - Plano Director Municipal

Com sessão de abertura marcada para o dia 3 de Janeiro, às 21:30, no Centro Cultural Vila Flor, o período de discussão pública prolongar-se-á até ao dia 14 de Fevereiro de 2012.

A proposta de revisão do PDM encontrar-se-á disponível para consulta e participação no edifício da Câmara Municipal de Guimarães e em www.cm-guimares.pt

Neste momento de debate e reflexão, afigura-se importante a participação de todos os cidadãos no período de discussão pública, contribuindo com a sua análise e sugestões para a construção de um documento de planeamento determinante para o futuro de Guimarães.

Junta Freguesia de Vermil, 2011-12-27

http://www.jf-vermil.pt/index.php/news/PDM.html

PDM aberto a discussão pública a partir de 3 de Janeiro

A discussão pública do Plano Director Municipal arranca a  03 Janeiro de 2012. Com sessão de abertura marcada para o mesmo dia, às 21.30 horas, no Centro Cultural Vila Flor, o período de discussão pública prolongar-se-á até ao dia 14 Fevereiro de 2012.

A proposta de revisão do Plano Director Municipal encontrar-se-á disponível para consulta e participação no edifício da Câmara Municipal de Guimarães e no sítio oficial da Câmara, em www.guimaraes.pt.

“O Plano Director Municipal é um documento simultaneamente estratégico (desenhando um modelo de ocupação e transformação do território para um período nunca inferior a 10 anos) e operativo (com repercussão directa no quotidiano dos cidadãos), determinante e condicionador da qualidade de vida do concelho de Guimarães”, escreve a assessoria do munícipio.

O Povo, 2011-12-27

http://www.opovo.pt/2011/12/pdm-aberto-a-discussao-publica-a-partir-de-3-de-janeiro/

Vereação Municipal aprova discussão pública do PDM de Guimarães

O Executivo Municipal de Guimarães aprovou, esta quinta-feira, por unanimidade o início da discussão pública do Plano Director Municipal.

A discussão inicia-se no próximo dia 3 de Janeiro, com uma sessão pública onde serão explicadas as linhas gerais do documento, segundo referiu o Presidente da Câmara. A elaboração da proposta do PDM foi um processo que decorreu ao longo dos últimos 18 anos. Envolveu 20 entidades, 17 técnicos camarários, três assessorias e sete reuniões oficiais com a comissão de acompanhamento. Agora o documento estará em discussão durante 30 dias úteis. António Magalhães salienta que, na prática, Guimarães não perde área construtiva. No âmbito da discussão pública os interessadas podem fazer as suas propostas, garantindo António Magalhães que serão analisadas à luz das regras determinadas pela legislação em vigor.

Guimarães digital, 2011-12-23

http://www.guimaraesdigital.com/index.php?a=noticias&id=46713

Consulta pública do processo de revisão do PDM após as férias

O início da consulta pública do processo de revisão do Plano Director Municipal de Guimarães (PDM) deverá ocorrer depois do Verão.

O novo PDM apenas aguarda um parecer da CCDRN - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

Por enquanto, foi concebida uma maqueta que irá auxiliar os interessados no acesso à informação sobre a tipologia do concelho de Guimarães.

Guimarães TV, 2011-07-20

http://www.gmrtv.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=7036:consulta-publica-do-processo-de-revisao-do-pdm-apos-as-ferias&catid=46:concelho&Itemid=2

Processo de revisão do Plano Director Municipal está na recta final

O processo de revisão do Plano Director Municipal de Guimarães está na recta final.  A  consulta pública deverá iniciar-se, depois da última reunião da Comissão de Acompanhamento  que deverá ocorrer no mês de Setembro.
     
Neste momento, o novo PDM aguarda o parecer final da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, na sequência do trabalho que vem sendo realizado pelos serviços da Autarquia nos últimos nove anos, em articulação com diferentes entidades.
Quanto começar a discussão pública, os interessados poderão consultar uma maqueta com a modelação do concelho em três dimensões, onde se poderá aceder a informação variada sobre as características do Município.

A maqueta deverá ficar acessível ao público no próximo mês de Setembro, quando começar o processo de discussão pública do novo Plano Director Municipal. A fase de consulta apenas terá lugar quando a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte emitir o parecer final sobre o documento.

Guimarães Digital, 2011-07-19

http://www.guimaraesdigital.com/index.php?a=noticias&id=45037

Revisão do PDM dependente de entendimento da RAN e REN

A revisão do Plano Director Municipal de Guimarães poderá ficar concluída este ano, mas está dependente do entendimento entre os técnicos da autarquia e os responsáveis da Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica Nacional.
      
O arquitecto Nuno Portas deu a conhecer esta manhã à vereação municipal a complexidade do processo iniciado há oito anos. O Coordenador do trabalho que está a ser realizado pelos serviços da Autarquia justificou os atrasos com as constantes alterações legais. "Tem sido um desastre com a mudança constante de leis", disse, acrescentando: "é muito complicado levar 8 anos a fazer um plano que tem a vigência de 10 anos; é ridículo".
Nesta altura, o documento que sustenta a revisão do PDM seguiu para análise dos técnicos da Reserva Agrícola nacional e da Reserva Ecológica Nacional.

Durante a exposição realizada, o Presidente da Câmara anunciou a existência de divergências entre as pretensões dos munícipes expressas nos documentos e a avaliação feita pelas entidades envolvidas no processo. São esses cerca de "30 litígios" que agora serão objecto da apreciação superior.

A Autarquia tem como meta a conclusão dos trabalhos de revisão do PDM o próximo mês de Dezembro. Até lá, espera que em Março os técnicos da Câmara possam reunir com os responsáveis pela tutela da RAN. Em Abril, há a expectativa de reunir a Comissão de Acompanhamento para apreciação da carta de ordenamento e respectivo regulamento.
A discussão pública do documento que vai sustentar a revisão do PDM poderá acontecer a partir do mês de Agosto, espetando os técnicos que a proposta final seja analisada pelo executivo camarário e apresentada à Assembleia Municipal em Dezembro.

Em termos de orientação, o Arquitecto Filipe Fontes adiantou que o novo Plano Director Municipal vai procurar rentabilizar as redes de acessibilidades e infra-estruturas existentes. Pretende-se dar uma folga no crescimento urbano, estando a aprovação de algumas pretensões dependente da posição da Reserva Agrícola nacional. É o caso de novas áreas de construção apontadas para a envolvente ao Parque Industrial de Ponte e para a Variante Brito-Pevidém.

Em termos globais, com a revisão do Plano Director Municipal, a área de construção vai sofrer uma redução. Tudo por causa das alterações legislativas relacionadas com a Reserva Agrícola Nacional. Ou seja, há zonas do concelho onde actualmente se pode construir, mas com a aprovação do novo documento vão perder essa capacidade.

Guimarães Digital, 2010-02-18

http://www.guimaraesdigital.com/index.php?a=noticias&id=40186

Câmara faz ponto de situação sobre a revisão do PDM

O Plano Director Municipal de Guimarães está em processo de revisão há vários anos.
      
Na próxima reunião da vereação, quinta-feira, os técnicos responsáveis pelo projecto vão dar a conhecer o dossier que já está elaborado. O Presidente da Câmara indica que a revisão do PDM é um processo complexo.

Nuno Portas e Filipe Fontes vão fazer o ponto de situação à vereação vimaranense dos trabalhos de revisão do Plano Director Municipal. A iniciativa vai decorrer na próxima quinta-feira, durante a reunião do executivo.

Guimarães Digital, 2010-02-15

http://www.guimaraesdigital.com/index.php?a=noticias&id=40162

190 sítios arqueológicos referenciados no novo PDM

O novo Plano Director Municipal vai especificar todos os locais de interesse arqueológico. O levantamento já está concluído e permitiu a identificação de 190 sítios espalhados pelas diferentes freguesias do Concelho.

Com essa caracterização e identificação, a Autarquia pretende salvaguardar o património que compete a todos preservar. O Arqueólogo da Câmara indicou que o trabalho feito por Martins Sarmento constitui um grande contributo para o conhecimento do passado.

A negligência ou o desconhecimento contribuiu nos últimos anos para a destruição de muitos vestígios do passado. Entre muitos exemplos existentes no Concelho, Francisco Faure faz alusão ao caso do sítio na Fornalha, em Abação.

Para além deste exemplo, o arqueólogo indica que, em Fermentões, teve conhecimento do aparecimento de achados arqueológicos depois de uma piscina estar concluída.

À margem destes contratempos, já está concluído o trabalho de levantamento arqueológico, no âmbito do complexo processo de revisão do Plano Director Municipal. Ao todo, foram identificados 190 sítios arqueológicos.

Guimarães Digital, 2007-03-15

http://www.guimaraesdigital.com/index.php?a=noticias&id=33663