Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima segunda-feira, 10 de março

A próxima reunião do Executivo Municipal realiza-se na segunda-feira, 10 de março, às 10h00, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 30 pontos de agenda.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira, 7 de março, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

CÂMARA
1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 24 de fevereiro de 2025

FREGUESIAS
2. Atribuição de Apoios às Freguesias de Guardizela, Serzedelo, Polvoreira e São Torcato – Processos relativos a obras na rede viária da competência das Freguesias - Ratificação

PATRIMÓNIO
3. Cedência do Direito de Superfície de Terreno para Sede de Escuteiros e demais valências sociais, recreativas e culturais da Freguesia de Polvoreira - Freguesia de Polvoreira
4. Distrate do Direito de Superfície do Campo de Futebol de Sande S. Lourenço
5. Comodato – Casa Medieval - Prédio sito na Praça de Santiago, nº 24A – Oliveira
6. Casa do Costeado – Escola Hotel – IPCA – Contrato de Comodato

DOAÇÕES
7. Doação de Equipamento à Casa do Povo de Serzedelo

RECURSOS HUMANOS
8. Autorização de recrutamento de um técnico superior (arquiteto) - Ratificação

TRANSPORTES
9. Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Cedência de Autocarro - Ratificação
10. Grupo Desportivo de Souto e Gondomar - Cedência de Autocarro - Ratificação
11. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Norte - Cedência de Autocarro - Ratificação
12. PAJEG – Associação Desportiva de Gondar - Cedência de Autocarro - Ratificação
13. Freguesia de Guardizela - Cedência de Autocarro - Ratificação
14. Freguesia de Nespereira - Cedência de Autocarro - Ratificação
15. Grupo Desportivo Oliveira do Castelo - Cedência de Autocarro
16. Clube Desportivo de Ponte - Cedência de Autocarro
17. Centro Social Padre Adelino Silva - Cedência de Autocarro

PROTEÇÃO CIVIL
18. Atribuição de apoio às Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários (AHBV) de Guimarães e das Caldas das Taipas - 2025

ATIVIDADES ECONÓMICAS
19. Reconhecimento de Distinção " Lugares com História" ao abrigo do Regulamento Municipal - 2ª Edição
20. Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 19 de dezembro de 2022 com a empresa J.O.M. INDÚSTRIA, LDA.
21. Isenção do Pagamento das Taxas relativas à Operação Urbanística do Processo n.º 1673/23

JUVENTUDE
22. Associação Erasmus Student Network Minho - Torneio de Futebol no âmbito da atividade Welcome Month - Apoio para pagamento das taxas de utilização do Pavilhão Almor Vaz - Inatel

AÇÃO SOCIAL
23. Ratificação do Fundo de Maneio - fevereiro 2025
24. CASFIG, EM, UNIPESSOAL, LDA - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 8 Candidaturas
25. Reforço de Cartões no âmbito do Programa “Abem: Rede Solidária do Medicamento”
26. Atribuição de subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para uma pessoa com deficiência (abril a dezembro de 2025)
27. Atribuição de subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para uma pessoa com deficiência (março a junho de 2025)

CULTURA
28. Associação Artística Social e Cultural 3M - Adiamento para 2025 de projeto financiado ao abrigo do IMPACTA

DIVERSOS
29. Oferta de Bandeira do Município aos Bombeiros Voluntários de Guimarães - Ratificação

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
30. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda - 10 de março de 2025