Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima segunda-feira, 30 de junho


A reunião, com 39 pontos de agenda, tem início às 10h00 e realiza-se na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
A próxima reunião do Executivo Municipal realiza-se na segunda-feira, 30 de junho, às 10h00, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 39 pontos de agenda.
O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira, 27 de junho, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
CÂMARA
1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 16 de junho de 2025
OBRAS PÚBLICAS
2. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de S. Torcato - Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato
3. Requalificação da Fábrica do Arquinho para Escola de Engenharia Aeroespacial - Urgeses - Repartição de Encargos
4. Requalificação da Fábrica do Arquinho para Escola de Engenharia Aeroespacial - Urgezes - Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato
5. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Serzedelo - Repartição de encargos/compromissos plurianuais
6. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Serzedelo - Informação para Início de Procedimento
7. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Ronfe - Repartição de encargos/compromissos plurianuais
8. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Ronfe - Informação para Início de Procedimento
9. Celebração de Acordo Quadro para a Execução de Obras de Manutenção e Conservação na Via Pública - 2025 - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais
10. Celebração de Acordo Quadro para a Execução de Obras de Manutenção e Conservação na Via Pública - 2025 - Informação para início de procedimento
FREGUESIAS
11. Freguesia de Caldelas - Delegação de Competências
12. Freguesia de Silvares - Delegação de Competências
13. Freguesia de Polvoreira – Atribuição de Apoio - Alteração - Ratificação
14. Freguesia de Urgezes – Atribuição de Apoio
15. Freguesia de Candoso São Martinho – Memorial da Batalha de São Mamede – atribuição de subsídio
URBANISMO
16. Relatório de ponderação pública referente à proposta de contrato para planeamento relativo à elaboração do Plano de Pormenor com efeitos registais para Expansão da Área Habitacional de Gondar
HABITAÇÃO
17. Atribuição de apoios no âmbito do Regulamento Municipal do Apoio e Promoção da Habitação Retificação da deliberação de 24 de março de 2025
18. Atribuição de apoios no âmbito do Regulamento Municipal do Apoio e Promoção da Habitação
REGULAMENTOS
19. Início do Procedimento para Alteração do Regulamento dos Cemitérios Municipais de Guimarães
20. Início de Procedimento para alteração do Regulamento do AVEPARK – Parque de Ciência e Tecnologia de Guimarães
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
21. Concurso Público nº6/24 - Fornecimento de Refeições em Refeitórios Escolares - Triénio 2025/2027 - Serviços Complementares
PATRIMÓNIO
22. Freguesia de Nespereira - Cedência do Direito de Superfície de Campo de Futebol situado no Lugar da Arrochela
TRANSPORTES
23. INCENTIVA +TP – Programa de Incentivo ao Transporte Público Coletivo de Passageiros, julho a setembro de 2025
24. Tabela Tarifária 2025 – julho a setembro - Serviço Público Rodoviário de Passageiros, no concelho de Guimarães
25. Compensação à Ave Mobilidade – Utilização de Títulos Intermodais
26. Freguesia de Urgezes - Cedência de Autocarro - Ratificação
27. Santa Casa da Misericórdia de Guimarães - Cedência de Autocarro
28. CERCIGUI – Cooperativa de Educação e Reabilitação - Cedência de Autocarro
29. PPA – Associação Um Pensamento, Uma Palavra, Uma Atitude - Cedência de Autocarro
30. Freguesia de Moreira de Cónegos - Projeto Raízes - Cedência de Autocarro - Ratificação
31. ASPEV – Associação Social de Pevidém Vida a Cores - Cedência de Autocarro
32. Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Guimarães - Cedência de Autocarro
AMBIENTE
33. Capital Verde Europeia Guimarães 2026 - Assinatura de Carta de Intenções
EDUCAÇÃO
34. Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências nos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas – Acertos Financeiros 2024 – Retificação de deliberação de Câmara de 22 de abril de 2025
AÇÃO SOCIAL
35. Atribuição de Subsídios às Instituições de Solidariedade Social - 2025
36. Projeto Estação Emprego II – CLDS 5G - Proposta de Substituição de Técnica Coordenadora do Projeto
CULTURA
37. Associação ALTAR – Evento Internacional de geocaching “NorthWeekend – No Berço da Nação” – atribuição de apoios
DIVERSOS
38. Doação de Bandeira Nacional para as Exéquias Fúnebres de Cidadão Antigo Combatente
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
39. Aprovação da Ata em Minuta
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