Reunião do Executivo Municipal realiza-se na quinta-feira, dia 26 de janeiro

Na próxima quinta-feira, 26 de janeiro, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 46 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta quarta-feira, 25 de janeiro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. Regime Geral de Prevenção da Corrupção - Ponto de Situação
2. IMPACTA - Atribuição de Apoios Logísticos em 2022

CÂMARA
3. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 12 de janeiro de 2023

OBRAS PÚBLICAS
4. Via Ciclável do lugar do Reboto à Vila de Pevidém e Reperfilamento da rua da Muda - Selho S. Cristóvão - Não Adjudicação
5. Posto da GNR de Lordelo - Repartição de Encargos - Ratificação
6. Posto da GNR de Lordelo - Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato - Ratificação
7. Escola Hotel IPCA - Quinta do Costeado - Não adjudicação
8. Escola Hotel IPCA - Quinta do Costeado - Repartição de Encargos
9. Escola Hotel IPCA - Quinta do Costeado - Informação para Início de Procedimento

FREGUESIAS
10. Freguesia de Conde e Gandarela – Delegação de Competências
11. Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Delegação de Competências
12. Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite - Concessão de Apoio
13. Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Projeto Social “Convid’arte” - 13 de março de 2023 a 12 de março de 2024
14. Freguesia de Infantas - Continuidade do projeto "Consigo: Equipamentos adaptativos e acompanhamento de proximidade" - 13 de março de 2023 a 12 de março de 2024
15. Freguesia de Brito - Continuidade do Projeto “MoveBrito” - 13 de março de 2023 a 12 de março de 2024
16. Freguesia de Azurém - Continuidade do Projeto Social “Oficina das Letras” -13 de março de 2023 a 12 de março de 2024

URBANISMO
17. Pedido de Reconhecimento de Interesse Público Municipal – Casa dos Bombos Alves

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA
18. Convenção Conjunta – Rede de Cidades Circulares - Candidatura Rurban Link

REGULAMENTOS
19. Alteração da Tabela de Taxas e outras Receitas Municipais – Taxas pela Utilização dos Pavilhões Desportivos - Ratificação
20. Aprovação do Regulamento da Biblioteca Municipal Raul Brandão
21. Regulamento Municipal - Início de Procedimento para Alteração do Regulamento do Subsídio Municipal ao Arrendamento

RECURSOS HUMANOS
22. Alteração do Mapa de Pessoal para 2023
23. Recrutamento para Cargos Dirigentes – Designação de Júri e Autorização de Recrutamento
24. Atribuição de Subsídio de Penosidade e Insalubridade em 2023

ENTIDADES PARTICIPADAS
25. Contratos-Programa - Planos de Pagamento - Ratificação

TRANSPORTES
26. Clube Desportivo de Ponte - Cedência de Autocarro - Ratificação
27. GTEAM GUIMARÃES FC - Cedência de Autocarro - Ratificação
28. Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Cedência de Autocarro
29. Associação Desportos de Combate KTF de Guimarães - Cedência de Autocarro

EDUCAÇÃO
30. Atribuição de apoios aos alunos do 1.º CEB para aquisição de livros de fichas e/ou cadernos de atividades – Ano Letivo 2022/2023 – Retificação das deliberações de Câmara de 27 de outubro e 15 de dezembro de 2022
31. Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências nos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas
32. Orçamento Participativo Escolas 2023 - Aprovação das Normas de Participação

AÇÃO SOCIAL
33. CASFIG - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 5 Candidaturas
34. Aditamento ao Protocolo celebrado com o Centro Pastoral D. António Bento Martins Júnior em 2019
35. Aditamento ao Protocolo celebrado com o Centro Pastoral D. António Bento Martins Júnior em 2020
36. Aditamento ao Protocolo celebrado com o Centro Pastoral D. António Bento Martins Júnior em 2021
37. Aditamento ao Protocolo celebrado com o Centro Pastoral D. António Bento Martins Júnior em 2022
38. Subsídio a atribuir ao Centro Social da Paroquia de Penselo
39. Atribuição de bolsas de estudo a alunos do Ensino Superior - Ano Letivo 2022/2023
40. Subsídio para a aquisição de um eletrodoméstico
41. Atribuição de subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para três jovens

CULTURA
42. Subsídios no âmbito do IMPACTA - 1º Semestre de 2023
43. Tuna Afonsina - XVII Cidade Berço - Festival de Tunas Académicas – Atribuição de Apoios

DIVERSOS
44. Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães

DOCUMENTOS PREVISIONAIS
45. Primeira Alteração Orçamental Modificativa

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
46. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 26 de janeiro