Reunião do Executivo Municipal realiza-se segunda-feira, 30 de setembro

Na próxima segunda-feira, 30 de setembro, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 18 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira, 27 de setembro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

CÂMARA
1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 16 de setembro de 2024

FREGUESIAS
2. Atribuição de apoios às Freguesias - Processos relativos a obras realizadas na rede viária da competência das Freguesias
3. Freguesia de Caldelas - Delegação de Competências - Renovação da Instalação Elétrica do Coreto

URBANISMO
4. Operação de Loteamento n.º 1176/21 – Recurso Hierárquico – Quinta da Adeganha

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA
5. Protocolo - Projeto Crescer Seguro - Capacitação das Equipas de Creche do Município de Guimarães - Ratificação

TRÂNSITO
6. Alteração de trânsito na Rua da Casa Nova, freguesia de Ponte
7. Alteração de Trânsito na Travessa do Campo Novo - Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite

TRANSPORTES
8. INCENTIVA +TP – Programa de Incentivo ao Transporte Público Coletivo de Passageiros, outubro a dezembro de 2024
9. Grupo Desportivo Recreativo Cultural de Briteiros Santo Estevão - Cedência de Autocarro - Ratificação
10. Casa do Povo de Ronfe - Cedência de Autocarro - Ratificação
11. Freguesia de Infantas - Cedência de Autocarro
12. Grupo Desportivo Oliveira do Castelo - Cedência de Autocarro
13. Grupo Recreativo Cultural e Desportivo Candoso Santiago - Cedência de Autocarro

AÇÃO SOCIAL
14. Atribuição de subsídios convertidos na disponibilização de um serviço de transporte especial para três jovens (2024)

CULTURA
15. Casa do Povo de Fermentões - Atividades do Museu de Agricultura em 2024 - Atribuição de Subsídio
16. Gira Bailarina - Associação - Participação no All Dance World 2024 – atribuição de subsídio
17. Núcleo de Investigação em Estudos Performativos (NIEP) da Universidade do Minho - Disponibilização de alojamento na Pousada da Juventude

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
18. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 30 de setembro