Reunião do Executivo Municipal realiza-se segunda-feira, 20 de maio

Na próxima segunda-feira, 20 de maio, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 37 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira, 17 de maio, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. CASFIG, EM UNIPESSOAL LDA - Informação do Fiscal Único sobre a situação sobre a situação económico-financeira
2. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão de 29 de abril de 2024
3. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão de 30 de abril de 2024
4. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão de 2 de maio de 2024

CÂMARA
5. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 6 de maio de 2024

OBRAS PÚBLICAS
6. Refuncionalização do Edifício da Torre da Alfândega - 2ª Fase - Trabalhos Complementares e Prorrogação de Prazo
7. Escola Hotel IPCA - Quinta do Costeado - Reprogramação Financeira e Atualização de Repartição de Encargos
8. Celebração de Acordo Quadro para a execução de obras de manutenção e conservação na via pública - Repartição de Encargos
9. Celebração de Acordo Quadro para a Execução de Obras de Manutenção e Conservação na Via Publica - Informação para início de procedimento

FREGUESIA
10. Freguesia de Guardizela - Vídeo Promocional do Trilho PR4 - Atribuição de Subsídio

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
11. Aquisição de Serviços – Criação e Edição do Espetáculo – O Primeiro Dia, no âmbito das Comemorações dos 900 anos da Batalha de S. Mamede (AD 33/24) - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais - Ratificação
12. Contrato de Gestão de Eficiência Energética para a iluminação pública do Município de Guimarães - Repartição de Encargos
13. Contrato de Gestão de Eficiência Energética para a Iluminação Pública do Município de Guimarães - Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato

PATRIMÓNIO
14. MAIS POLVOREIRA – Solidariedade Educação e Empreendedorismo Social, CRL - Cedência de Direito de Superfície do Antigo Edifício Escolar da Valinha - Freguesia de Polvoreira

ENTIDADES PARTICIPADAS
15. Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano – Plano 2024 - Transferência da verba correspondente ao Município de Guimarães

TRANSPORTES
16. Clube Desportivo de Ponte - Cedência de Autocarro - Ratificação
17. Centro Social Recreativo e Cultural de Campelos - Cedência de Autocarro - Ratificação
18. Freguesia de Nespereira - Projeto Mais Vida - Cedência de Autocarro - Ratificação
19. Freguesia de Nespereira - Cedência de Autocarro - Ratificação
20. Centro Social Paroquial de Vila Nova de Sande - Encontro de Saberes - Cedência de Autocarro
21. Chorus Anima Populi – Associação Cultural - Cedência de Autocarro
22. CERCIGUI – Cooperativa de Educação e Reabilitação - Cedência de Autocarro
23. Associação Dadores Benévolos de Sangue de Guimarães - Cedência de Autocarro
24. Freguesia de Conde e Gandarela - Cedência de Autocarro
25. Associação Social e Cultural de Urgeses - Cedência de Autocarro

AMBIENTE
26. Adesão do Município à Rede de Cidades e Vilas que Caminham - Ratificação

EDUCAÇÃO
27. Dívidas pelo Fornecimento de Refeições e Frequência de Prolongamento de Horário e Componente de Apoio à Família
28. Intercâmbio Escolar no âmbito do Eixo Atlântico - Transporte - Ratificação

AÇÃO SOCIAL
29. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de abril de 2024
30. Apoio ao Movimento Refood - Reunião Sementeira - Ratificação
31. Apoio ao Núcleo de Guimarães do Corpo Nacional de Escutas Comemorações do Centenário do Escutismo em Guimarães - Ratificação
32. Apoio à Associação das Equipas de Nossa Senhora Jornadas da Região Norte - Ratificação

CULTURA
33. Associação dos Antigos Estudantes do Liceu de Guimarães - Utilização do GA do CCVF (2023)
34. Associação Africana de Guimarães - África Minha 2024 - atribuição de apoios

DESPORTO
35. Apoio à Associação do Comércio Tradicional de Guimarães: Olimpíadas Desportivas Infantis 8 de junho de 2024

DIVERSOS
36. Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
37. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 20 maio