Reunião do Executivo realiza-se esta quinta-feira na Câmara Municipal de Guimarães

Na próxima quinta-feira, 16 de maio, tem lugar, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, mais uma reunião Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam às 10h00 e serão discutidos e votados 24 pontos.

A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte:

INFORMAÇÕES
01 – Dos ofícios da Assembleia Municipal n.ºs 70 e 71, datados de 30 de abril de 2019
02 – Dos ofícios da Assembleia Municipal n.ºs 72 e 74, datados de 30 de abril de 2019
03 – Dos ofícios da Assembleia Municipal n.ºs 75 a 103
04 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 30 de abril de 2019, que aprovou a repartição de encargos da empreitada designada por “Conservação corrente do pavimento das vias do concelho de Guimarães – 2020”
05 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 7 de maio de 2019, que adjudicou a “Higino Pinheiro & Irmão, S.A.” a execução da obra designada por “Conservação corrente do pavimento das vias do concelho de Guimarães – 2020” pelo valor de €347.891,04 + IVA, para um prazo de execução de 365 dias
06 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 11 de abril de 2019, que adjudicou a “Tecnocampo – Sociedade de Construções e Obras Públicas, S. A.” A empreitada designada por “Requalificação e Ampliação da Escola de Fafião – Briteiros Santo Estevão”, pelo valor de €601.425,44 + IVA, para um prazo de execução de 300 dias
07 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 13 de maio de 2019, que aprovou a conta final, bem como o auto final da empreitada designada por “Obras de beneficiação de edifício para instalação da Revenda Grossista de Hortícolas – Creixomil”, nos valores, respetivamente, de €218.648,90 + IVA e de €42.500,50 + IVA

CÂMARA
08 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 2 de maio de 2019

FREGUESIAS
09 – Freguesia de Sande São Martinho - Oferta de bandeiras

PATRIMÓNIO
10 – Procedimento para arrendamento comercial de um espaço comercial – A1 – Plataforma das Artes – Ateliês Emergentes – 40/62-G/95 – Hasta pública 1/2019

TRÂNSITO
11 – Alteração de trânsito na Rua de S. João - Freguesia de Polvoreira

EDUCAÇÃO
12 – Escola Secundária de Caldas das Taipas - Pedido de cedência de autocarro
13 – Agrupamento de Escolas de Briteiros - Pedido de cedência de autocarro
14 – Agrupamento de Escolas Santos Simões - Pedido de cedência de autocarro

AÇÃO SOCIAL
15 – Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio – Abril de 2019
16 – Centro Social Cultural Desportivo e Recreativo de Vila Nova de Sande – Atribuição de subsídio
17 – Santa Casa da Misericórdia de Guimarães - Pedido de cedência de autocarro
18 – Centro Social e Paroquial de Santa Eulália de Nespereira - Pedido de cedência de autocarro

CULTURA
19 – Apoio à Atividade Editorial 2019 - Alteração de entidade beneficiária
20 – Subsídios no âmbito do Regulamento de Atribuição de Subsídios às Atividades das Entidades que prossigam fins Culturais, Artísticos, Recreativos ou Humanitários do Município de Guimarães (Regulamento nº 606/2010)
21 – Faculdade de Letras da Universidade do Porto - Exposição de Dinis Ribeiro – Acordo de parceria institucional

DESPORTO
22 – Grupo Cultural e Desportivo Águias Negras de Tabuadelo - Participação na Festa do Futebol Feminino 2019 - Atribuição de subsídio

DIVERSOS
23 – Abertura de procedimento para contratação de um empréstimo de longo prazo

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
24 – Aprovação da Ata em Minuta

| Agenda 16 de maio |