Reunião do Executivo realiza-se esta quinta-feira na Câmara Municipal de Guimarães
A Reunião do Executivo Municipal, com 47 pontos, tem início às 10h00 e realiza-se na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
Na próxima quinta-feira, 31 de outubro, tem lugar, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, mais uma reunião Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam às 10h00 e serão discutidos e votados 47 pontos.
A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte:
INFORMAÇÕES
01 – Do ofício da Assembleia Municipal n.º 121, datado de 8 de outubro de 2019, que comunica a aprovação, em sessão realizada no passado dia 27 de setembro, de várias propostas
02 – Da Moção aprovada pela Assembleia Municipal em sessão de 27 de setembro de 2019 pelo compromisso com a sustentabilidade ambiental e a neutralidade carbónica
03 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 14 de outubro de 2019, que concordou com a aquisição de uma parcela de terreno com a área de 530 m2, sita na rua Belmiro de Oliveira, União das Freguesias de Selho S. Lourenço e Gominhães, propriedade de JOM Indústria, Lda, necessária à execução do reperfilamento da EM 582 – Rua Eng.º Duarte Amaral (Pencelo), rua João Paulo II (Fermentões) e Belmiro de Oliveira (União das Freguesias de Selho S. Lourenço e Gominhães), pelo valor de €13.479,39
04 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 20 de outubro de 2019, que, na sequência da hasta pública para venda de veículos abandonados na via pública, viaturas, equipamentos do Município, metais ferrosos e alumínio, adjudicou os bens para os quais foram apresentadas propostas, como a seguir se indica: dois veículos abandonados na via pública - €302,00 + IVA; cinco viaturas e dois equipamentos municipais - €2.058,00 (isento de IVA artigo 9.º do CIVA); metais ferrosos e alumínio - €187,00/tonelada IVA (IVA suportado pela adquirente)
05 – Do ofício de Armando Magalhães, Carlos Silva & Associados, SROC, Lda remetendo, para conhecimento, informação sobre a situação económico-financeira do período findo em 30 de junho de 2019, da VIMÁGUA – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M., que se anexa
06 – Do ofício da VIMÁGUA remetendo, para conhecimento, o Relatório e Contas do primeiro semestre de 2019, aprovado em reunião do Conselho de Administração de 11 de outubro de 2019, que se anexa
07 – Da seguinte informação dos serviços do Departamento de Obras Municipais
08 – Da informação sobre a situação económica e financeira do Município de Guimarães reportada a 30 de junho de 2019, para ulterior conhecimento da Assembleia Municipal
CÂMARA
09 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 17 de outubro de 2019
OBRAS PÚBLICAS
10 – Construção da Escola EB 2,3 das Taipas – Caldelas – Conta final
11 – Parque de Estacionamento de Camões – Conta final
12 – Requalificação da Rua D. João I - Informação para início de procedimento
13 – Reperfilamento da Rua Padre António Caldas - Informação para início de procedimento
FREGUESIAS
14 – Delegação de competências nas freguesias para manutenção dos espaços verdes
15 – Freguesia de Mesão Frio – Delegação de competências e subsídio – Ano de 2019
16 – Freguesia de Mesão Frio – Obras de reperfilamento na Rua Ex-Combatentes do Ultramar – Atribuição de subsídio
17 – Freguesia de Candoso São Martinho – Alteração do contrato de atribuição de subsídio - Execução da obra de alargamento e beneficiação do cemitério e requalificação da zona envolvente
18 – Freguesia de Barco – Contrato de atribuição de subsídio - Ano de 2019 – Primeira revisão
19 – Freguesia de Barco – Atribuição de subsídio para aquisição de terrenos destinados a Parque Fluvial de Barco
20 – União das freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim – Atribuição de subsídio – Obras de construção de novo cemitério e requalificação da zona envolvente
21 – Freguesia de Infantas - Projeto “Consigo: Equipamentos Adaptativos e Acompanhamento de Proximidade” - Retificação de deliberação
URBANISMO
22 – Segunda alteração pontual do Plano Diretor Municipal no âmbito do procedimento RERAE – Aprovação final
REGULAMENTOS
23 – Alterações ao regulamento Municipal de taxas e outras receitas municipais, à tabela de taxas e outras receitas municipais e à tabela de taxas e encargos nas operações urbanísticas – Ano de 2020
24 – Alteração ao regulamento de acesso à zona intramuros do Centro Histórico de Guimarães
25 – Alteração ao regulamento dos parques de estacionamento municipais e à tabela de taxas e outras receitas municipais
26 – Alteração ao regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada, à tabela de taxas e outras receitas municipais e novas zonas a implementar
ENTIDADES PARTICIPADAS
27 – Alteração de estatutos da Associação Laboratório da Paisagem e aprovação de Contrato Programa
28 – Contratos a celebrar com a CASFIG, Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações do Município de Guimarães, EM, Unipessoal Lda – 2020
29 – Contrato-Programa com a cooperativa de interesse público Fraterna - Centro Comunitário de Solidariedade Social, C.I.P.R.L. – 2020
30 – Contrato-Programa com a Turipenha - Cooperativa de Turismo de Interesse Público CRL – 2020
31 – Contrato-Programa com a cooperativa Tempo Livre – 2020
32 – Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, SA, – Tarifário 2020
ATIVIDADES ECONÓMICAS
33 – Pedido de renegociação do contrato de concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 19 de fevereiro de 2015, com a empresa LIROF – Fios Têxteis S.A.
34 – Pedido de renegociação do contrato de concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 25 de junho de 2015 e posterior adenda datada de 15 de outubro de 2018, com a empresa Fortunato O. Frederico & Cª, Lda
35 – Pedido de renegociação do contrato de concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 17 de outubro de 2016 e posterior adenda datada de 23 de maio de 2018 com a empresa António Leite Pereira, Filhos & Cª Lda
36 – Pedido de renegociação do contrato de concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 21 de setembro de 2018 com a empresa Têxteis J.F. Almeida S.A.
EDUCAÇÃO
37 – Dívidas pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, prolongamento de horário e componente de apoio à família
38 – Atribuição de apoios aos alunos do 1.º CEB para aquisição de livros de fichas e/ou cadernos de atividades – Ano letivo 2019/2020 – Retificação da deliberação de câmara de 18 de julho de 2019
39 – Atribuição de apoios no âmbito da ação social escolar aos alunos do 1.º CEB para a participação em visitas de estudo – Ano letivo 2019/2020
CULTURA
40 – Comemorações do 1º de Dezembro – Atribuição de subsídio
DESPORTO
41 – GTEAM Guimarães FC - Pedido de cedência de autocarro
DIVERSOS
42 – Farmácias - Escalas de turnos de serviço permanente para 2019 - Parecer da Câmara Municipal
43 – Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – Ano de 2019
44 – Derrama sobre a coleta de 2019 (a cobrar em 2020)
45 – Participação variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) – Ano de 2020
DOCUMENTOS PREVISIONAIS
46 – Grandes Opções do Plano e Orçamento 2020 - Plano Plurianual de Investimentos - Plano de Atividades - Orçamento da Câmara Municipal de Guimarães para o ano de 2020. Regulamento de Execução Orçamental – Mapa de pessoal 2020 - Orçamentos das entidades participadas
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
47 – Aprovação da Ata em Minuta
Guimarães, 29 de outubro 2019