A Reunião do Executivo Municipal, com 40 pontos, tem início às 10h00 e realiza-se na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
A Reunião do Executivo Municipal, com 40 pontos, tem início às 10h00 e realiza-se na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
Na próxima segunda-feira, 9 de dezembro, tem lugar, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, mais uma reunião Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam às 10h00 e serão discutidos e votados 40 pontos.
A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte:
INFORMAÇÕES
01 – Da moção relativa ao Laboratório de Hemodinâmica do Hospital Senhora da Oliveira, aprovada em sessão ordinária da Assembleia Municipal de 15 de novembro de 2019, bem como do ofício remetido à Senhora da Ministra da Saúde sobre o mesmo assunto
CÂMARA
02 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 25 de novembro de 2019
FREGUESIAS
03 – União das Freguesias de Souto Santa Maria, Souto São Salvador e Gondomar – Projeto de ampliação do edifício da Junta de Freguesia - Atribuição de subsídio
04 – União das Freguesias de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar - Doação de equipamento
05 – Freguesia de Ponte – Programação de Natal 2019 - Atribuição de subsídio
06 – Freguesia de Azurém – Iluminações de Natal 2019 - Atribuição de subsídio
07 – Junta de Freguesia de Barco - Cedência de autocarro
08 – Junta de Freguesia de Ronfe - Cedência de autocarro
URBANISMO
09 – Unidade de Execução inserida na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Nº 2, Silvares (Plano Diretor Municipal) – Minuta de contrato de urbanização
10 – Contrato de urbanização | Operação urbanística na área central de Guimarães
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
11 – Aquisição de bens – Gasóleo rodoviário a granel – Repartição de encargos
12 – Aquisição de bens – Gasóleo rodoviário a granel – Adjudicação e aprovação da minuta do contrato
13 – Aquisição de serviços – Fornecimento de refeições intermédias para refeitórios escolares – Anos civis 2020/2021 – Adjudicação e aprovação da minuta do contrato
PATRIMÓNIO
14 – Cemitério de Briteiros Santo Estêvão – Retificação da deliberação de 12 de setembro de 2019 – Resolução da expropriação e posse administrativa – Morada dos proprietários
RECURSOS HUMANOS
15 – Procedimento disciplinar - Cumprimento de sentença
16 – Recrutamento para cargo dirigente - Designação de júri e autorização de abertura
17 – Autorização de recrutamento
18 – Autorização de recrutamento – Arquitetura
ENTIDADES PARTICIPADAS
19 – Associação de Fins Específicos Quadrilátero Urbano - Contrapartida nacional
20 – CIM do Ave - Contrapartida nacional
21 – Cooperativa Taipas Turitermas - Designação do representante do município na direção
22 – Cooperativa Fraterna - Designação do representante do município na direção
TRÂNSITO
23 – Autorizações provisórias de operadores de serviço público de transporte passageiros
PROTEÇÃO CIVIL
24 – Adendas aos protocolos “Condições de Contratação e Funcionamento das Equipas de Intervenção Permanente”
25 – Festas Nicolinas - “Cortejo do Pinheiro “ – Policiamento e pré-posicionamento de meios de socorro
ATIVIDADES ECONÓMICAS
26 – Renegociação do contrato de concessão de benefícios tributários municipais, celebrado em 21 de setembro de 2018 com a empresa Carlos & Nuno Cunha, Lda
27 – Pedido de renegociação do contrato de concessão de benefícios tributários municipais, celebrado em 02 de novembro de 2017 com a empresa “Lumatex Indústria Têxtil, Lda.”
EDUCAÇÃO
28 – Dívidas pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, prolongamento de horário e componente de apoio à família
29 – núcleo de Engenharia e Gestão Industrial da Universidade do Minho – Cedência de autocarro
30 – Agrupamento de escolas Professor João de Meira – Cedência de autocarro
AÇÃO SOCIAL
31 – Atribuição de apoios a pessoas em situação de vulnerabilidade – Ratificação dos apoios concedidos por conta do fundo de maneio – Novembro de 2019
32 – CASFIF, EM, Unipessoal, Lda – Proposta de alojamento – Ocupação de duas habitações em alojamento convencional e uma vaga em residência partilhada masculina
33 – CASFIG, EM, Unipessoal, Lda – Subsídio Municipal ao Arrendamento
34 – Atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior (ano letivo 2019/2020) – Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
35 – Subsídio para comparticipação em obras de adaptação de habitação
36 – Apoio à Associação “Because I Care”
37 – Centro Social e Paroquial de Santa Eulália de Nespereira – Cedência de autocarro
DESPORTO
38 – Clube Desportivo de Ponte – Cedência de autocarro
DIVERSOS
39 – Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães – Rosa Maria de Oliveira Magalhães
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
40 – Aprovação da Ata em Minuta