Editais, Avisos e Outras Informações
- Editais, Avisos e Outras Informações
- Avisos e Outros Editais
- Sorteio de Ocupação de Espaços de Venda na Feira Retalhista de Guimarães
- Afetação de terrenos ao domínio público do Município
- Desafetação de Terrenos do Domínio Público
- Consulta Pública - 2.ª Fase PGRH – Questões Significativas da Gestão da Água (QSiGA)
- Abertura do procedimento de classificação da Casa e Quinta da Ribeira, no lugar da Ribeira, freguesia de Ponte
- Candidaturas ao financiamento de projetos no âmbito do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas – IFRRU 2020
- Contraordenações: Audiência Prévia
- Edital - Verificação Periódica de Instrumentos de Medição
- Edital DRAPN - Medidas Fitossanitárias destinadas à erradicação do inseto Trioza erytreae
- Consulta Pública Licenciamento Único de Ambiente -J.F. Almeida
- Édito - LN-Aérea a 15 kV, para UPP226 - STA Marinha, na freguesia de Atães e Rendufe, Processo n.º EPU/43220
- Édito - LN-Mista 60kV SE S. João de Ponte - TMG Automative
- Consulta Pública Licenciamento Ambiental
- Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio