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IURIS
LETTER - janeiro 2023
LEI DO ORÇAMENTO DE ESTADO 2023
Na sequência da entrada em vigor do Orçamento do Estado para o ano de 2023, aprovado pela Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, com a Declaração de Retificação n.º 1-A/2023, a ...
Autarquias Locais - Competências e Funcionamento
IMPACTO DA PANDEMIA COVID 19 NAS CONTAS DE 2020...
N.º 4 DA REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
CENTRO DE ARBITRAGEM ADMINISTRATIVA DO IGAP - I...
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIO...
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE DOCUMENTOS
DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – EDUCAÇÃO
DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – AÇÃO SOCIAL
Recursos Humanos e Contratação Pública
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ATUALIZAÇÃO DA SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
BOLETIM ESTATÍSTICO DO EMPREGO PÚBLICO N.º 23
JURISPRUDÊNCIA
ÍNDICES PONDERADOS DE CUSTOS DE MÃO-DE-OBRA
CIMEC – SEGUNDO RELATÓRIO SEMESTRAL – DEZEMBRO ...
Urbanismo e Ambiente
GESTÃO DO RUÍDO AMBIENTE
GESTÃO DO COMBUSTÍVEL IRRADIADO E DOS RESÍDUOS ...
CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL PARA A CONSERVAÇÃO DOS RE...
REVISÃO E FIXAÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DO IMPO...
TARIFAS DA ENTIDADE GESTORA DA REDE DE MOBILIDA...
FIXAÇÃO DO VALOR MÉDIO DE CONSTRUÇÃO POR METRO ...
PROTEÇÃO DAS LOJAS COM HISTÓRIA
JURISPRUDÊNCIA
Outros Temas
SISTEMA INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE PROTEÇÃO E SO...
TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
PROGRAMAS PORTA 65 E ARRENDAMENTO ACESSÍVEL
REGULAMENTO MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL INTEGRADA
REGULAMENTO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE COMÉR...
Artigo de Opinião
NOVA ESTRUTURA ORGÂNCIA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
A 1 de janeiro de 2023 entrou em vigor uma nova estrutura dos serviços do Município de Guimarães, aprovada pela Assembleia Municipal a 21 de dezembro de 2022, e publicada no ...
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