Não consegue ler este email? Veja a
newsletter online
.
IURIS
LETTER - abril 2026
PROT NORTE – Publicação
O Conselho de Ministros aprovou o Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte (PROT Norte) através da Resolução n.º 56/2026, de 23 de março. Trata-se de um ...
Autarquias Locais e Assuntos Municipais
PN Desenvolvimento Desportivo
PAEC 2025-2030
Contratos de auxílio financeiro
Jurisprudência
Recursos Humanos e Contratação Pública
Índices ponderados – IMPIC
Jurisprudência do Tribunal de Contas
Jurisprudência
Urbanismo e Ambiente
Prazos - Gestão Combustível
Pontos de Carregamento – Licenças
Jurisprudência
Artigo
Os 50 anos da Constituição da República Portuguesa
O Poder Local na Constituição de 1976 Assinalaram-se, neste mês de abril, os 50 anos da Constituição da República Portuguesa. Efetivamente, em sessão plenária realizada a 2 ...
Câmara Municipal de Guimarães
Lg. Cónego José Maria Gomes | 4804-534 Guimarães
T
253 421 200
| E
geral@cm-guimaraes.pt
Está a receber esta newsletter porque a subscreveu e deu o seu consentimento. Em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados poderá, a qualquer momento,
atualizar as suas preferências nos temas informativos ou eliminar a sua subscrição.
.
siga-nos
