Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima quinta-feira, 21 de julho

Na próxima quinta-feira, 21 de julho, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 37 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima quarta-feira, 20 de julho, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÕES
1. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão de 28 de junho de 2022
2. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão de 30 de junho de 2022

CÂMARA
3. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 7 de julho de 2021

OBRAS PÚBLICAS
4. Reperfilamento da Rua Padre António Caldas - Segundo Pedido de Prorrogação de Prazo e correspondente Reposição de Equilíbrio Financeiro - Ratificação
5. Reabilitação Energética de Edifícios de Habitação Social - Lote 2 - Habitação Social de Coradeiras - Trabalhos Complementares e Prorrogação de Prazo
6. Reabilitação Energética de Edifícios de Habitação Social - Lote 4 - Habitação Social de Mataduços - Trabalhos Complementares e Prorrogação de Prazo
7. Reabilitação da Escola EB 2,3 de São Torcato - Resposta a Pedidos de Esclarecimentos/Erros e Omissões - Ratificação
8. Conservação Corrente do Pavimento das Vias do Concelho de Guimarães - 2022/2023 - Repartição de Encargos

FREGUESIAS
9. Freguesia de Selho S. Cristóvão - Apoio Financeiro para Revitalização do Campo de Jogos com Instalação de Relvado Sintético, Muro de Suporte e Vedação do Espaço - Delegação de Competências
10. Freguesia de Barco - Apoio Financeiro para a Instalação de um Novo Relvado Sintético no Campo de Jogos - Delegação de Competências
11. Freguesia de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil - Atribuição de Apoio - Ano de 2022 – Alteração do Mapa anexo à deliberação de 21 de abril de 2022
12. Freguesia de Moreira de Cónegos – Segunda Alteração à Deliberação de 19 de abril de 2021
13. Freguesia de Serzedelo - Delegação de Competências e Atribuição de Apoio - Ano de 2022 – Alteração do Mapa anexo à deliberação de 21 de abril de 2022

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
14. Aquisição de Serviços de Fornecimento Contínuo de Gás Propano a Granel para as EB 2,3 - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais - Ajuste Direto n.º 47/22
15. Aquisição de Serviços de Fornecimento Contínuo de Gás Natural - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais - Ajuste Direto n.º 51/22
16. Locação de um veículo elétrico - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais - Consulta prévia n.º 49/22

ENTIDADES PARTICIPADAS
17. Fibrenamics - Instituto de Inovação em Materiais Fibrosos e Compósitos - Designação do Representante do Município na Direção da Associação - Mandato Autárquico 2021/2025
18. CIM do AVE - Contrapartida Nacional
19. Associação de Municípios do Vale do Ave - Transferência de verbas para o ano de 2022

TRANSPORTES
20. Freguesia de Barco - Cedência de Autocarro - Ratificação
21. Centro Social Paroquial de Vila Nova de Sande - Encontro de Saberes - Cedência de Autocarro
22. Associação Artística da Marcha Gualteriana - Cedência de Viaturas

PROTEÇÃO CIVIL
23. Atribuição de Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas das Taipas

ATIVIDADES ECONÓMICAS
24. Atribuição de Apoios não Reembolsáveis - Programa Retomar Guimarães 2.ª Geração

TURISMO
25. Pan Gathering 2022 – Atribuição de Apoios

EDUCAÇÃO
26. Conselho Municipal de Educação de Guimarães para o Quadriénio 2021/2025 – Aditamento à deliberação de Câmara de 27 de janeiro de 2022, sancionada pela Assembleia Municipal em sessão de 11 de fevereiro de 2022
27. Celebração de Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências nos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas
28. Atribuição de apoios alimentares aos alunos da EB de Salgueiral/Creixomil - Ano letivo 2022/2023
29. Atribuição de Apoios aos Alunos da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo 2022/2023

AÇÃO SOCIAL
30. Ratificação dos Apoios Concedidos por Conta do Fundo de Maneio de junho de 2022

CULTURA
31. Seminário – 2051: Odisseia dos Espaços; (Eco)Ficções do ambiente construído- Painel 2_Sustentabilidade Económica – Norte 41º Centro de Estudos – Ordem dos Arquitectos OASRN – 17 de Setembro 2022 - Apoios a conceder

DESPORTO
32. Gala do Desporto 2022 – Atletas Premiados - Ratificação
33. GUIMAGYM - Clube de Ginástica de Guimarães – Revogação de Atribuição de Subsídio
34. Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Nespereira – Alteração das Condições de Atribuição de Subsídio - Prorrogação de Prazo
35. Futebol Clube Prazins e Corvite – Alteração das Condições de Atribuição de Subsídio - Prorrogação de Prazo

DIVERSOS
36. Atribuição de um Troféu para o Concurso de Gado Bovino das Festas Gualterianas

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
37. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 21 de julho