Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima segunda-feira, 20 de junho

Na próxima segunda-feira, 20 de junho, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 25 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 do próximo sábado, 18 de junho, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÕES
1. Minuta da Certificação Legal das Contas - Relato sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras Consolidadas e Minuta do Relatório e Parecer do Auditor Externo sobre as Contas Consolidadas
2. Alterações Orçamentais Modificativas

CÂMARA
3. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 6 de junho de 2022
4. 24 de Junho Dia Um de Portugal - Atribuição de Medalhas Honoríficas (2022)

FREGUESIAS
5. Doação de Equipamento à Junta de Freguesia de Brito
6. Concessão de Apoios Municipais às Freguesias
7. Delegação de Competências na Freguesia de Ronfe (Contrato Interadministrativo)
8. Freguesia de Selho S. Jorge – Delegação de Competências – Alteração da Deliberação de 21 de abril de 2022
9. Freguesia de Sande S. Martinho – Retificação da Deliberação de 10 de fevereiro de 2022
10. Freguesia de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil – Retificação da Deliberação de 10 de fevereiro de 2022

URBANISMO
11. KIWI GREENSUN - Conservação e Comercialização de Fruta Lda - Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas
12. PROKIWI - FRUTICULTURA, LDA - Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas

REGULAMENTOS
13. Regulamento Municipal de Apoio ao Sénior
14. Regulamento Municipal - Início de Procedimento para Elaboração de um Regulamento Municipal que Discipline o Ruído no Município de Guimarães

PATRIMÓNIO
15. Retificação da Deliberação da Reunião de Câmara de 29/12/2019 e Doação de Equipamento ao Estabelecimento Prisional de Guimarães
16. Cooperativa TAIPAS TURITERMAS- Aquisição de Prédio Urbano

ENTIDADES PARTICIPADAS
17. Contrato Programa com a Cooperativa A Oficina - 2.º Semestre de 2022
18. Contrato Programa com a Cooperativa Tempo Livre - 2º Semestre de 2022

TRÂNSITO
19. Alteração e Aditamento à Toponímia da Freguesia de Urgezes

AÇÃO SOCIAL
20. Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 4 Candidaturas

CULTURA
21. Paróquia da Oliveira - Programa Evocativo do 24 de Junho - Atribuição de Subsídio

DIVERSOS
22. Contrato de Empréstimo de Longo Prazo no montante de €19.000.000 – Alterações à Minuta do Contrato

RELATÓRIO E CONTAS
23. Consolidação de Contas 2021

DOCUMENTOS PREVISIONAIS
24. Alteração Orçamental Modificativa

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
25. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 20 de junho