Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima segunda-feira, 27 de janeiro

A próxima reunião do Executivo Municipal realiza-se na segunda-feira, 27 de janeiro, às 10h00, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 54 pontos de agenda.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira, 24 de janeiro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. Memorando de Entendimento - CIM do Ave e CIM do Cávado
2. CASFIG, EM UNIPESSOAL LDA - Informação do Fiscal Único sobre a situação económico-financeira
3. VIMÁGUA - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, EIM, SA - Informação do Fiscal Único sobre a situação económico-financeira

CÂMARA
4. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 13 de janeiro de 2025

OBRAS PÚBLICAS
5. Requalificação e Ampliação da Escola Básica Santos Simões - Mesão Frio - Resposta a Pedidos de Esclarecimentos/Erros e Omissões - Ratificação
6. Reabilitação do Edifício da Escola EB2,3 de Pevidém - Selho S. Jorge - Resposta a Pedidos de Esclarecimentos/Erros e Omissões - Ratificação
7. Reabilitação do Edifício da Escola EB2,3 de Pevidém - Selho S. Jorge - Indeferimento do pedido de prorrogação de prazo para apresentação das propostas - Ratificação

FREGUESIAS
8. Freguesia de Moreira de Cónegos – Alteração das Deliberações da Câmara Municipal de 11 de novembro de 2024 e da Assembleia Municipal de 22 de novembro de 2024
9. Freguesia de Moreira de Cónegos- Alteração das Deliberações da Câmara Municipal de 16 de setembro de 2024 e da Assembleia Municipal de 30 de setembro de 2024
10. Freguesia de Candoso São Martinho - Alargamento da Rua do Codeçal - Alteração das Deliberação da Câmara Municipal de 17 de junho de 2024 e da Assembleia Municipal de 25 de junho de 2024
11. Freguesia de Abação e Gémeos - Alteração das Deliberações da Câmara Municipal de 29 de fevereiro de 2024 e da Assembleia Municipal de 2 de maio de 2024
12. Freguesia de Abação e Gémeos - Alteração das Deliberações da Câmara Municipal de 8 de abril de 2024 e da Assembleia Municipal de 2 de maio de 2024
13. Freguesia de Abação e Gémeos - Alteração das Deliberações da Câmara Municipal de 29 de fevereiro de 2024 e da Assembleia Municipal de 2 de maio de 2024
14. Freguesia de Aldão - Aquisição de dois terrenos que confrontam com o Edifício Sede da Junta de Freguesia - Alteração da Deliberação
15. Freguesia de Aldão - Obras de Requalificação da rua de São Mamede - Alteração da Deliberação
16. Freguesia de Aldão - Obras de Requalificação do Ringue Desportivo - Alteração da Deliberação
17. Freguesia de Aldão - Obras no Edifício Sede da Junta de Freguesia - Alteração da Deliberação
18. Freguesia da Costa - Muro de suporte à requalificação da intersecção da rua da Bouça com a rua da Cantonha e colocação de piso na parte superior da rua das Fontes - Alteração da Deliberação
19. Freguesia da Costa - rua da Barroca, viela da Ramada, travessa na rua José Francisco Ribeiro - Alteração da Deliberação
20. Freguesia de Guardizela - Obras no Parque de Lazer das Fontainhas - Alteração da Deliberação
21. Freguesia de Polvoreira - Projeto da Sede dos Escuteiros - Alteração de Deliberações
22. Freguesia de Nespereira - Alteração de Deliberações
23. Freguesia de Brito- Atribuição de Apoio

URBANISMO
24. Relatório de Ponderação de Discussão Pública – Proposta de Contrato para Planeamento – Plano de Pormenor com Efeitos Registais para a Expansão da Área Industrial de Serzedelo – Retificação e Ratificação
25. Relatório de Ponderação de Discussão Pública - Proposta de Contrato para Planeamento - Plano de Pormenor com efeitos registais para a expansão da área habitacional na Freguesia de Pencelo, Selho São Lourenço e Gominhães
26. Relatório de Ponderação de Discussão Pública - Proposta de Contrato para Planeamento | Plano de Pormenor com efeitos registais para a Expansão da Área Industrial de Gondar
27. Relatório de Ponderação de Discussão Pública - Proposta de Contrato para Planeamento | Plano de Pormenor com efeitos registais para o Campo de Golf de Guardizela

HABITAÇÃO
28. Procedimento para Aquisição de até 401 Frações a construir, destinadas a alojamento habitacional no âmbito do 1.º direito - Oferta Pública de Aquisição – Prorrogação de Prazo para 1 1.ª fase de candidaturas - Ratificação

REGULAMENTOS
29. Segunda Alteração ao Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães

DOAÇÕES
30. Doação de Equipamento ao Município pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1º Ciclo e Pré-Escolar de Deserto – Prazins Santo Tirso

TRÂNSITO
31. Alteração de Trânsito na rua do Rabelo - Freguesia de Barco

TRANSPORTES
32. PAJEG – Associação Desportiva de Gondar - Cedência de Autocarro - Ratificação
33. PAJEG – Associação Desportiva de Gondar - Cedência de Autocarro - Ratificação
34. CAISA - Cooperativa de Artes, Intervenção Social e Animação, C.R.L. - Cedência de Autocarro - Ratificação
35. Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Cedência de Autocarro - Ratificação
36. Grupo Desportivo de S. Cristóvão - Cedência de Autocarro - Ratificação
37. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional Norte - Cedência de Autocarro
38. Escola Secundária de Caldas das Taipas - Cedência de Autocarro
39. Futebol Clube Lokomotiv de Gondar - Cedência de Autocarro
40. Grupo Cultural e Desportivo Águias Negras de Tabuadelo - Cedência de Autocarro
41. Sport Clube Estrelas Vermelhas - Cedência de Autocarro
42. NKSG - Núcleo Karaté Shotokan de Guimarães - Cedência de Autocarro
43. Grupo Desportivo de Souto e Gondomar - Cedência de Autocarro

AÇÃO SOCIAL
44. Projeto Municipal “I9 com Portas Abertas”: intervenção junto de pessoas em situação de sem-abrigo e pessoas com deficiência – proposta de atribuição de subsídio
45. Atualização do investimento social na candidatura da Delegação de Guimarães da Cruz Vermelha Portuguesa ao Portugal Inovação Social 2030 com o Projeto “Comunidade Criativa de Inclusão Social de Guimarães”
46. Atribuição de subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para uma pessoa com deficiência - fevereiro a junho de 2025

CULTURA
47. Feira Afonsina 2025 – Aprovação das Normas de Participação
48. IMPACTA - Atribuição de apoios logísticos em 2024 - Ratificação
49. Subsídios no âmbito do IMPACTA (1º semestre de 2025)
50. AMEA - Academia de Música e Estudos Artísticos - Utilização do Auditório do Teatro Jordão - atribuição de isenção de pagamento
51. Aniversário da Casa do Povo de Fermentões – atribuição de subsídio
52. ARCOV - Programa comemorativo do 50º aniversário – atribuição de subsídio
53. Osmusiké - 10º Concerto de Reis Cantar ao Menino - Atribuição de apoio - Ratificação

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
54. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 27 de janeiro