Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima terça-feira, 12 de abril

Na próxima terça-feira, 12 de abril, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 43 pontos. A reunião terá lugar na Sala de Reuniões dos Paços de Concelho.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima segunda-feira, 11 de abril, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião, em tempo real, no Salão Nobre do Município.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÕES
1. Reabilitação dos Fornos da Cruz de Pedra – Creixomil - Prorrogação de Prazo
2. Relatório do Plano de Riscos e Infrações Conexas - Ano 2021

CÂMARA
3. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 24 de março de 2022

OBRAS PÚBLICAS
4. Escola Hotel IPCA - Quinta do Costeado - Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Ratificação

FREGUESIAS
5. Freguesia de Candoso S. Martinho - Continuidade do Projeto Social Candoso Ativo 2022 2023
6. Freguesia de Ponte - Continuidade do Projeto Social Junta Amiga 2022 2023
7. Freguesia de Urgezes - Continuidade do Projeto Social Urgezes Solidário 2022 2023
8. Freguesia de S. Torcato - Continuidade do Projeto Social Juntar São Torcato 2022 2023
9. Freguesia de Caldelas - Continuidade do Projeto Social Este lugar não é para Velhos -Espaço Convívio Sénior 2022 2023
10. Freguesia de Mesão Frio - Projeto Social Centro de Convívio

URBANISMO
11. Reconhecimento de Interesse Público Municipal da Via de Acesso ao AvePark para efeito da REN e RAN e outras aplicáveis

REGULAMENTOS
12. Regulamento de Utilização Interna do Teatro Jordão e Garagem Avenida - Aprovação
13. Regulamento Municipal - Início de Procedimento para Aprovação de um Regulamento de Utilização do Auditório do Teatro Jordão

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
14. Concurso Público n.º 13/21: Concessão do direito de utilização privativa para a instalação de postos de carregamento para a mobilidade elétrica - Adjudicação e Aprovação das Minutas dos Contratos

PATRIMÓNIO
15. Contrato de Comodato do Teatro Jordão e Garagem Avenida - Aprovação
16. Comodato – Junta de Freguesia de Brito - Antigo Edifício Escolar da Ribeira - Brito

RECURSOS HUMANOS
17. Alteração do Mapa de Pessoal - Departamento de Desenvolvimento do Território
18. Autorização de Recrutamento

ENTIDADES PARTICIPADAS
19. CIM DO AVE - Comunidade Intermunicipal do Ave - Transferência de Verbas para o Ano de 2022
20. Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano - Transferência de Verbas para o Ano de 2022
21. Centro de Interface FIBRENAMICS

TRANSPORTES
22. PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos
23. Plano de Transportes Escolares (PTE) - Ano Letivo 2022/2023
24. Contratação de Serviços de Transporte Escolar em Carreira Pública - Ano Letivo 2022/2023 (contratação excluída nos termos do n.º 1, artigo 5.º do Código dos Contratos Públicos)
25. Centro Social Paroquial de Vila Nova de Sande - Cedência de Autocarro - Ratificação
26. Centro Social Paroquial de Vila Nova de Sande - Cedência de Autocarro - Ratificação
27. CART – Centro de Atividades Recreativas Taipense - Cedência de Autocarro - Ratificação
28. Projeto+Vida Nespereira - Cedência de Autocarro
29. Escola de Engenharia da Universidade do Minho - Cedência de Autocarro
30. Escola Secundária Martins Sarmento - Cedência de Autocarro

ATIVIDADES ECONÓMICAS
31. Relatório Retomar Guimarães 1ª Fase
32. Atribuição de Apoios não Reembolsáveis Previstos no Regulamento do Programa Retomar Guimarães 2ª Geração (janeiro a março de 2022) - Programa Extraordinário de Apoio Direto à Economia Local - Relatório de Análise

TURISMO
33. Formação + Próxima - Protocolo com Município de Guimarães - Aprovação

EDUCAÇÃO
34. Atribuição de Prémios aos Finalistas do Concurso Nacional de Leitura - Fase Intermunicipal 2022
35. Encontro Nacional de Alunos de Educação Moral e Religiosa Católica - 22 e 23 abril de 2022 - Apoios a Conceder

AÇÃO SOCIAL
36. CASFIG - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 8 Candidaturas
37. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de fevereiro de 2022
38. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de março de 2022
39. Subsídio a atribuir à Associação Social de Pevidém Vida a Cores ASPEV
40. Subsídios para a aquisição de três eletrodomésticos

CULTURA
41. Festas de Interesse Concelhio - 2.º Quadrimestre de 2022
42. Festival Vaudeville Rendez-Vous 2022, 2023 e 2024 – Aprovação de Acordo de Colaboração

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
43. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 12 abril