Reunião do Executivo Municipal realiza-se quinta-feira, 14 de março

Na próxima quinta-feira, 14 de março, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 44 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta quarta-feira, 13 de março, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão de 23 de fevereiro de 2024
2. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão de 26 de fevereiro de 2024
3. Atualização/revisão de preço da refeição - Ajuste Direto nº 44/21
4. PAPERSU – Plano de Ação do Plano Estratégico de Resíduos 2030 -Guimarães
5. Plano Estratégico Municipal Cultura Guimarães 2032 – Proposta de calendário de apresentações e aprovação
6. Criação do Conselho Consultivo do Turismo

CÂMARA
7. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 29 de fevereiro de 2024
8. Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal – Periodicidade e Funcionamento – Mandato 2021-2025 – Alteração do dia de realização das Reuniões Ordinárias

OBRAS PÚBLICAS
9. Requalificação do Centro Cívico da Vila das Taipas - Conta Final
10. Requalificação da EB1 de Abação - Trabalhos Complementares para o suprimento de Erros e Omissões reclamados em fase de obra
11. Via de Ligação entre a Cidade Desportiva e a rua do Reboto - Candoso Santiago e Candoso S. Martinho - Repartição de Encargos
12. Via de Ligação entre a Cidade Desportiva e a rua do Reboto - Candoso Santiago e Candoso S. Martinho - Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato
13. Ampliação do Canil/Gatil - Mesão Frio e Atães - Repartição de Encargos
14. Ampliação do Canil/Gatil - Mesão Frio e Atães - Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato
15. Novas Oficinas Municipais - Repartição de Encargos
16. Novas Oficinas Municipais - Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato

FREGUESIAS
17. Freguesia de Caldelas - Remodelação Geral do Telhado do Edifcio Sede da Junta de Freguesia de Caldelas - Biblioteca - Polo das Taipas

URBANISMO
18. Contrato de Urbanização - Via do Mercado

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA
19. Protocolo de Integração na rede HUB-IN Alliance
20. Protocolo de Cooperação com o Centro de Engenharia e Desenvolvimento (CEiiA) - Criação do Pólo Tecnológico Guimarães Space Hub - Ratificação

PATRIMÓNIO
21. Agrupamento 322 do Corpo Nacional de Escutas - Antigo Edifício Escolar de Bairro - Freguesia de Urgezes - Adenda ao Contrato de Comodato

RECURSOS HUMANOS
22. Mapa Anual de Recrutamentos - Autorização de Recrutamento

TRÂNSITO
23. Alteração de Trânsito nas ruas Penso de Baixo e Combatentes do Ultramar - Freguesia de Guardizela

TRANSPORTES
24. Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Cedência de Autocarro - Ratificação
25. NEEMAT- Núcleo de Estudantes de Engenharia de Materiais da Universidade do Minho - Cedência de Autocarro
26. Grupo Desportivo Os Unidos do Cano - Cedência de Autocarro
27. Universidade do Minho - Licenciatura em Artes Visuais - Cedência de Autocarro - Ratificação
28. Núcleo de Estudantes de Engenharia Têxtil da Universidade do Minho - Cedência de Autocarro
29. Centro Social Paroquial de Vila Nova de Sande - Encontro de Saberes - Cedência de Autocarro
30. Clube Desportivo de Ponte - Cedência de Autocarro
31. Freguesia de Guardizela - Cedência de Autocarro
32. Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento Nº 428 - Abação - Cedência de Autocarro
33. Escola Secundária Martins Sarmento - Cedência de Autocarro

TURISMO
34. ABVP Travel Fest 2024 – distribuição de competências e atribuição de apoios

EDUCAÇÃO
35. Parceria ABAAE/Municípios no âmbito do programa Eco Escolas no ano letivo 2023/2024

JUVENTUDE
36. Núcleo de Estudantes de Engenharia Mecânica da Universidade do Minho - SHELL ECO-MARATHON 2024 – Atribuição de Apoio

AÇÃO SOCIAL
37. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de fevereiro de 2024
38. Subsídio a atribuir à Associação de Paralisia Cerebral de Guimarães

CULTURA
39. Festas de Interesse Concelhio 2024 – Atribuição de apoios financeiros
40. ALGARTES - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Música Erudita no Algarve - Sezim Music Series - atribuição de apoios
41. Grupo Desportivo e Recreativo “Os Amigos de Urgeses” - Comemorações do 40º aniversário - atribuição de subsídio
42. União Desportiva de Polvoreira - Edição comemorativa do 50º aniversário - atribuição de subsídio

DIVERSOS
43. Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
44. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda E N.º 5 - de 14 de março de 2024