Reunião do Executivo Municipal realiza-se quinta-feira, 26 de outubro


A Reunião do Executivo Municipal, com 36 pontos na Ordem de Trabalhos, tem início às 10h00 e realiza-se na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
Na próxima quinta-feira, 26 de outubro, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 36 pontos.
O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta quarta-feira, 25 de outubro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. Aquisição de Bens – Veículos Elétricos (CP 11-23) - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais
2. Voto de Congratulação - Elevação de Couros a Património da Humanidade
3. Voto de Saudação - Gerações de Trabalhadoras/es da Indústria dos Curtumes por ocasião da Inclusão da Zona de Couros como Património Mundial da Humanidade
4. VITRUS AMBIENTE, E.M. S.A. - Situação Económica e Financeira relativa ao primeiro semestre de 2023
5. TAIPAS TURITERMAS, CIPRL - Situação Económica e Financeira relativa ao Primeiro Semestre de 2023
CÂMARA
6. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 12 de outubro de 2023
OBRAS PÚBLICAS
7. Via de Ligação entre a Cidade Desportiva e a rua do Reboto - Candoso Santiago e Candoso S. Martinho - Resposta a Pedidos de Esclarecimentos/Erros e Omissões - Ratificação
8. Requalificação do Centro Cívico da Vila das Taipas - Trabalhos Complementares 2
FREGUESIAS
9. Iluminações de Natal nas Vilas em 2023 - Atribuição de Subsídios
URBANISMO
10. Certidão de Reconhecimento de Interesse Público para instrução na Reserva Agrícola Nacional (RAN) - Parque de Campismo – Quinta do Ovelheiro – Freguesia de S. Torcato
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
11. Aquisição de Serviços - Disponibilização da Plataforma de Gestão Escolar Integrada (CP 12-23) - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais
PATRIMÓNIO
12. Comodato de Sala no Edifício do AVEPARK – WESCO – WORLD ESPORT CONSORTIUM - Revogação de Deliberação
13. Comodato - Moinhos do Vaqueiro - Freguesia de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar
DOAÇÕES
14. Doação de Equipamento ao Centro Social de Brito
RECURSOS HUMANOS
15. Autorização de Recrutamento – Assistentes Técnicos
16. Procedimento Disciplinar
TRANSPORTES
17. Freguesia de Caldelas - Cedência de Autocarro - Ratificação
18. Berço Sport Clube - Cedência de Autocarro - Ratificação
19. Berço Sport Clube - Cedência de Autocarro - Ratificação
20. Clube Desportivo de Ponte - Cedência de Autocarro - Ratificação
21. Clube Desportivo de Ponte - Cedência de Autocarro
22. Centro de Cultura e Desporto O Desportivo de Ronfe - Cedência de Autocarro - Ratificação
23. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional Norte - Cedência de Autocarro
24. Escola Secundária de Caldas das Taipas - Cedência de Autocarro
25. ASPEV – Associação Social de Pevidém Vida a Cores - Cedência de Autocarro
26. Vitória Sport Clube - Cedência de Autocarro
27. Centro Social e Paroquial de Santa Cristina de Serzedelo - Cedência de Autocarro
TURISMO
28. Disponibilização de Guia para Visita ao Centro Histórico - Aprovação
EDUCAÇÃO
29. Dívidas pelo Fornecimento de Refeições e Frequência de Prolongamento de Horário e Componente de Apoio à Família
30. Atribuição de Apoios no âmbito da Ação Social Escolar aos Alunos do 1º CEB para participação em Visitas de Estudo - Ano Letivo 2022/2023 - Retificação da Deliberação de Câmara de 21 de julho de 2022
CULTURA
31. Festas de Interesse Concelhio 2023 - Correção
32. Osmusiké - Edição de Cadernos 5 - Atribuição de Subsídio
33. CSPAS - Centro Social Padre Adelino Silva - Oferta de Bandeira
DIVERSOS
34. Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães
35. Farmácias - Escalas de Turnos para o Ano de 2024
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
36. Aprovação da Ata em Minuta
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