Reunião do Executivo Municipal realiza-se segunda-feira, 29 de julho

Na próxima segunda-feira, 29 de julho, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 58 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira, 26 de julho, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

CÂMARA
1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 1 de julho de 2024

OBRAS PÚBLICAS
2. Celebração de Acordo Quadro para a Execução de Obras de Manutenção e Conservação na Via Pública - Resposta a Pedido de Esclarecimentos e Esclarecimento adicional - Ratificação
3. Celebração de Acordo Quadro para a execução de obras de manutenção e conservação na via pública - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato
4. Requalificação da Zona Envolvente ao Cemitério, rua da Eirinha e via de acesso à autoestrada - Serzedelo - Conta Final
5. Requalificação da rua 24 de Junho e Ponte sobre o rio Selho - Aldão - Lote 1 - Conta Final

FREGUESIAS
6. Freguesia de Caldelas - Atribuição de apoio para pagamento da reparação e do consumo de energia dos projetores situados nas Avenidas da República e Trajano Augusto

URBANISMO
7. KIWI GREENSUN - Conservação e Comercialização de Fruta SA - Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas

HABITAÇÃO
8. Procedimento para aquisição de 61 frações a construir destinadas a alojamento habitacional no âmbito do 1.º Direito - Oferta Pública de Aquisição - Prorrogação de Prazo - Ratificação

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA
9. Protocolo de Cooperação - Município de Guimarães e Ayuntamiento de Valladolid

REGULAMENTOS
10. Regulamento Municipal - Início de Procedimento para aprovação do Regulamento de Admissão e Utilização da SET.UP GUIMARÃES e revogação da deliberação do Início de procedimento para aprovação de um Regulamento para a Utilização da SET.UP COWORK
11. Regulamento Municipal - Início de Procedimento para alteração do Regulamento de Apoio às Instituições de Solidariedade Social

PATRIMÓNIO
12. Comodato - Estabelecimento Prisional de Guimarães

DOAÇÕES
13. Associação Empresarial do Minho - Oferta de Obra de Arte ao Município de Guimarães

RECURSOS HUMANOS
14. Recrutamento para Cargo Dirigente - Autorização de Recrutamento e Composição de Júri - Departamento de Inovação, Transformação Digital e Economia
15. Recrutamento para Cargo Dirigente - Autorização de Recrutamento e Composição de Júri - Departamento Jurídico

TRANSPORTES
16. Associação de Socorros Mútuos Artística Vimaranense - Torneio de Retórica - Cedência de Autocarros - Ratificação
17. Centro Social Paroquial de Vila Nova de Sande - Encontro de Saberes - Cedência de Autocarro - Ratificação
18. Centro Social Paroquial de Vila Nova de Sande - Encontro de Saberes - Cedência de Autocarro - Ratificação
19. Grupo Folclórico de S. Torcato - Cedência de Autocarro - Ratificação
20. Centro Social Recreativo e Cultural de Campelos - Cedência de Autocarro - Ratificação
21. Freguesia de Azurém - Cedência de Autocarro - Ratificação
22. Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Cedência de Autocarro
23. Freguesia de Gondar - Cedência de Autocarro - Ratificação

ATIVIDADES ECONÓMICAS
24. Acordo de Incubação - Empreende XXI
25. Cândido José Rodrigues S.A. - Análise ao projeto de investimento da empresa para efeitos de emissão de Certidão de Interesse Público

EDUCAÇÃO
26. Universidade do Minho - Verão no Campus - Atribuição de Apoio
27. Atribuição de apoios aos alunos da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico - Ano Letivo 2024/2025.
28. Assunção de encargos com transporte de alunos com necessidades específicas individuais no âmbito dos cursos profissionais
29. Orçamento Participativo Escolas 24/25: Aprovação de Normas de Participação

AÇÃO SOCIAL
30. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de junho de 2024
31. CASFIG, EM, Unipessoal, Lda - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 7 Candidaturas
32. CASFIG EM Unipessoal LDA - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 7 Candidaturas
33. CASGIG, EM, Unipessoal LDA - Proposta de Alojamento
34. Atribuição de Subsídios às Instituições de Solidariedade Social (2024)
35. Continuidade do Projeto Municipal “Portas Abertas” - julho a dezembro de 2024: intervenção junto de pessoas em situação de sem-abrigo - Sol do Ave, Lar de Santo António e Delegação de Guimarães da Cruz Vermelha Portuguesa
36. CERCIGUI - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados do Concelho de Guimarães - Atribuição de Subsídio - Projeto I9 com a Diferença (2024)
37. Esferaplaudida – Associação - Investimento social na candidatura do projeto “Academia Social Futebol Feminino de Guimarães” - Portugal Inovação Social 2030
38. CAISA - Cooperativa de Artes Intervenção social e Animação, CRL, - Investimento Social na candidatura do projeto “Aldeias da Memória Coletiva” - Portugal Inovação Social 2030
39. Unidos nas Conquistas Associação – Investimento social na candidatura do projeto “Uma Luz Ali ao Lado, A Light Next Door” – Portugal Inovação Social 2030
40. Lar de Santo António - Atribuição de Subsídio
41. Apoio à Delegação de Guimarães da Ordem dos Advogados Gabinete de Consulta Jurídica
42. Irmandade de S. Crispim e S. Crispiniano - Atribuição de Subsídio
43. Subsídio para comparticipação em obras de melhoria das condições de habitabilidade
44. Apoio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para frequência de uma resposta educativa (Centro de Ensino Especial da APACI, Barcelos)
45. Apoio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para frequência de uma resposta social (CACI Centro Social de Brito)

CULTURA
46. Iniciativas culturais de relevo (2024) - Proposta 2 - atribuição de subsídios
47. Associação Recreativa da Marcha Gualteriana – Atribuição de subsídio complementar
48. Associação de Folclore e Etnografia de Guimarães - Disponibilização de alojamento na Pousada da Juventude
49. Série Televisiva Daqui Houve Resistência - atribuição de apoios complementares - ratificação das despesas com pareceres obrigatórios
50. Associação Vida a Cores - Oferta de bandeira

DESPORTO
51. Parecer para a atribuição do estatuto de Pessoa Coletiva de Utilidade Pública à Associação Clube Desportivo Xico Andebol
52. Gala do Desporto 2024 - Atribuição de Bolsas de Formação Desportiva - Ratificação
53. Participação do Município de Guimarães nos Jogos do Eixo Atlântico 2024 - Ratificação
54. Aditamento ao contrato de patrocínio desportivo, celebrado com a Associação Núcleo de Karaté Shotokan de Guimarães

DIVERSOS
55. Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães
56. Sociedade Protetora dos Animais de Guimarães - Atribuição de subsídio
57. Ofertas entregues a entidades externas, pelo Gabinete de Relações Públicas, durante o 1º semestre de 2024 - Ratificação

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
58. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 29 de julho de 2024