Reunião do Executivo realiza-se esta quinta-feira na Câmara Municipal de Guimarães

Na próxima quinta-feira, 15 de novembro, tem lugar, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, a Reunião do Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam às 10h00 e terão 43 pontos na Ordem de Trabalhos para discussão e aprovação. Serão abordados 11 pontos relacionados com Freguesias, 9 pontos de âmbito social, 3 pontos de Cultura, 3 pontos de Atividades Económicas, 2 pontos de Entidades Participadas, 2 pontos relacionados com Regulamentos e, com 1 ponto cada, os temas Obras Públicas, Doações, Património, Prestação e Aquisição de Serviços e Urbanismo.

A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte:

INFORMAÇÕES
01 – Do ofício de Armando Magalhães, Carlos Silva & Associados, SROC, LDA remetendo, para conhecimento, informação sobre a situação económico-financeira do período findo em 30 de junho de 2018 relativa à CASFIG – Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações do Município de Guimarães, E.M., Unipessoal, Lda.
02 – Do ofício de Armando Magalhães, Carlos Silva & Associados, SROC, LDA remetendo, para conhecimento, informação sobre a situação económico-financeira do período findo em 30 de junho de 2018 relativa à VIMÁGUA – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M., S.A.
03 – Da informação sobre a situação económica e financeira do Município de Guimarães reportada a 30 de junho de 2018, para ulterior conhecimento da Assembleia Municipal
04 – Da informação sobre a aquisição dos terrenos do Monte do Cavalinho

CÂMARA
05 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 31 de outubro de 2018
06 – Aprovação da Ata da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal, realizada em 6 de novembro de 2018

OBRAS PÚBLICAS
07 – Procedimento de Concurso Público 59/17 – “Reperfilamento da E.M. 582”

FREGUESIAS
08 – Freguesia de Candoso São Martinho – Delegação de Competências e Subsídio – Retificação da deliberação da Câmara Municipal de 12/04/2018
09 – União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande São Clemente – Contrato de atribuição de subsídio – Ano de 2015
10 – União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande São Clemente – Contrato de atribuição de subsídio – Ano de 2016
11 –União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande São Clemente – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2018 – Primeira revisão
12 – Freguesia de Lordelo – Delegação de Competências (Retificação) e Subsídio – Obras de beneficiação em diversos arruamentos
13 – Freguesia de Lordelo – Subsídio – Conclusão da requalificação de vários arruamentos
14 – União das Freguesias de Sande S. Lourenço e Balazar – Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2018 – Primeiro aditamento
15 – Freguesia de S. Torcato – Contrato de atribuição de subsídio – Ano de 2018
16 – União das Freguesias de Atães e Rendufe – Contrato de atribuição de subsídio – Ano de 2018 – Primeira revisão
17 – Freguesia de Urgezes – Subsídio e Delegação de Competências – Retificação da deliberação da Câmara Municipal de 08/02/2018
18 – Delegação de Competências nas Freguesias para manutenção dos Espaços Verdes

URBANISMO
19 – Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas (RERAE) – Fábrica de Tecidos do Carvalho, LDA – Lordelo

PROTOCOLOS
20 – Protocolo de Cooperação entre o Município de Guimarães e o Instituto Nacional para a Reabilitação – Criação de um Balcão da Inclusão

REGULAMENTOS
21 – Projeto de Regulamento do Centro de Recolha Oficial do Concelho de Guimarães – CRO de Guimarães
22 – BIG – Bienal de Ilustração de Guimarães 2019 – Aprovação de Regulamentos

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
23 – Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância nas instalações e equipamentos do Município de Guimarães – Concurso Público Nº 9/18 – Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato

PATRIMÓNIO
24 – IDEGUI – Cedência de Espaços – 812 Creative Design, LDA

DOAÇÕES
25 – Doação de equipamento ao Centro Social Padre Adelino Silva – Freguesia da Costa

ENTIDADES PARTICIPADAS
26 – Contrato Programa para o Ano de 2019 com a Taipas-Turitermas-Cooperativa de Interesse Público RL, ao abrigo da Lei Nº 50/2012, de 31 de agosto, que regula a Atividade Empresarial Local e o Regime de Participações Locais, com as alterações introduzidas pelas Leis Nºs 69/2015, de 16 de julho, 7-A/2016, de 30 de março, 42/2016, de 28 de dezembro, e Lei Nº 114/2017, de 29/12, esta última, que aprovou o Orçamento de Estado para o Ano de 2018
27 – Contratos a celebrar com a CASFIG, Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações do Município de Guimarães, EM, Unipessoal LDA – 2019

ATIVIDADES ECONÓMICAS
28 – Aprovação da candidatura para concessão de Benefícios Tributários Municipais – Aprovação da Minuta do contrato a celebrar – Empresa Industrial SAMPEDRO, S.A.
29 – Aprovação da candidatura para concessão de Benefícios Tributários Municipais – Aprovação da Minuta do contrato a celebrar – M. & COSTAS, S.A.
30 – Farmácias – Escalas de Turnos de Serviço Permanente para 2019 – Parecer da Câmara Municipal

AÇÃO SOCIAL
31 – Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio - Outubro de 2018
32 – Adesão do Município de Guimarães à Tarifa Social da Água
33 – Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – Atribuição de um subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte adaptado para 7 pessoas carenciadas portadoras de deficiência (AIREV)
34 – Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – Atribuição de um subsídio convertido na disponibilização de um passe para uma pessoa com deficiência (APPACDM, Gualtar, Braga)
35 – Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – Atribuição de um subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte para uma pessoa com deficiência (Universidade Católica Portuguesa, Braga)
36 – Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – Atribuição de um subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte para duas pessoas com deficiência (ACIP, AVE Cooperativa de Intervenção Psicossocial)
37 – Subsídio para comparticipação em obras de melhoria das condições de habitabilidade
38 – Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – Apoio para aquisição de eletrodomésticos
39 – Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – Comparticipação nas despesas respeitantes a Ramais de Água e Saneamento e respetivas Tarifas de Ligação

CULTURA
40 – Comemorações do 1º de Dezembro – Atribuição de subsídio
41 – Festas Nicolinas 2018 – Apoios a conceder
42 – Universidade do Minho – Edição comemorativa dos 25 anos do Centro de Computação Gráfica – Atribuição de subsídio

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
43 – Aprovação da Ata em Minuta

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