Reunião do Executivo realiza-se esta quinta-feira na Câmara Municipal de Guimarães

Na próxima quinta-feira, 17 de janeiro, tem lugar, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, a Reunião do Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam às 10h00 e serão discutidos e votados 23 pontos.

A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte:

INFORMAÇÕES
01 – Da seguinte informação da Divisão de Mobilidade e Transportes: “Atualização tarifária na concessão dos TUG – 2019”
02 – Da seguinte informação: “Reflorestação do monte de Monchique, Penha, Guimarães”

CÂMARA
03 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 03 de janeiro de 2019
04 – Processo de Descentralização - Transferência de competências em diversos domínios de atuação do Estado

OBRAS PÚBLICAS
05 – Reabilitação de edifício da antiga fábrica Freitas e Fernandes para instalação da Universidade das Nações Unidas - S. Sebastião - Erros e omissões

FREGUESIAS
06 – Delegação de competências nas freguesias de Lordelo e Selho S. Cristóvão para gestão de instalações desportivas
07 – Junta de Freguesia de Moreira de Cónegos - Pedido de cedência de autocarro

URBANISMO
08 – Reconhecimento de Interesse Público do Parque de Lazer Vista Alegre
09 – Reconhecimento de Interesse Público - Tempo Maravilha Lda.

PROTEÇÃO CIVIL
10 – Atribuição de apoio às Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários (AHBV) de Guimarães e das Caldas das Taipas

AÇÃO SOCIAL
11 – Aditamento ao protocolo celebrado com o Centro Social Paroquial de Ronfe - Regulamento de Apoio às Instituições de Solidariedade Social (Reg. nº 607/2010)
12 – Casa do Povo de Briteiros – Atribuição de subsídio
13 – Comparticipação em despesas que visam a promoção da frequência de Atividades Ocupacionais (alínea d) do artigo 2º do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade)
14 – Centro Social e Paroquial de Santa Eulália de Nespereira - Pedido de cedência de autocarro
15 – Atribuição de subsídios para aquisição de eletrodomésticos

CULTURA
16 – Arciprestado de Guimarães e Vizela - Dia do Exército - Atribuição de subsídio
17 – Associação Espaço Jacobeus - Utilização do auditório da Fraterna - Atribuição de subsídio
18 – NELTUM - Núcleo de Estudantes da Licenciatura em Teatro da Uminho - I ENET e participação no Festival Ofélia - Atribuição de subsídio
19 – Atribuição de prémios aos finalistas do Concurso Nacional da Leitura e vencedores do Concurso Literário “Elogio a Sophia”
20 – Cantar dos Reis 2019 – Atribuição de subsídio ao Grupo Cultural e Recreativo “Os Trovadores do Cano”
21 – Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento de Abação - Pedido de cedência de autocarro

DIVERSOS
22 – Atribuição de um troféu para o Concurso de Gado Bovino da Feira de Santo Amaro

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
23 – Aprovação da Ata em Minuta

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