Reunião do Executivo realiza-se esta quinta-feira na Câmara Municipal de Guimarães

Na próxima quinta-feira, 14 de fevereiro, tem lugar, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, a Reunião do Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam às 10h00 e serão discutidos e votados 37 pontos.

A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte:

INFORMAÇÕES
01 – Do ofício da Assembleia Municipal n.º 11, datado de 4 de fevereiro de 2019, que comunica a aprovação, em sessão realizada no passado dia 28 de janeiro, da seguinte proposta: “Processo de Descentralização – Transferência de Competências em Diversos Domínios de Atuação do Estado”
02 - Das declarações previstas no artº 15º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro
03 – Da Listagem dos compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica concedida, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 24.º do Regulamento de Execução Orçamental da Câmara Municipal de Guimarães – ano 2019
04 – Da seguinte informação: "Requalificação e Ampliação da Escola de Fafião - Briteiros Santo Estêvão - Informação de Início de Procedimento”

CÂMARA
05 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 31 de janeiro de 2019

OBRAS PÚBLICAS
06 – Reabilitação de edifício da antiga fábrica Freitas e Fernandes para instalação da Universidade das Nações Unidas – S. Sebastião – Repartição de encargos
07 – Reabilitação de edifício da antiga fábrica Freitas e Fernandes para instalação da Universidade das Nações Unidas – S. Sebastião – Adjudicação e aprovação da minuta do contrato

FREGUESIAS
08 – Acordo de execução de delegação de competências nas freguesias em matéria de limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros e de realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico
09 – União das Freguesias de Oleiros, Leitões e Figueiredo e União das Freguesias de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar - Apoio para a instalação de equipamentos de fitness
10 – Freguesia de Aldão – Retificação de subsídio para delegação e competências - Obras de construção de passeios em diversas ruas
11 – Freguesia de Ronfe – Delegação de competências e subsídio – Retificação da deliberação de Câmara Municipal de 27 de abril de 2017
12 – Freguesia de Silvares - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Deliberação de 31 de outubro de 2018 – Primeira revisão

PROTOCOLOS
13 – Protocolo de colaboração entre a associação “Casa Comum da Humanidade” e o Município de Guimarães

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
14 – Proposta para abertura de consulta prévia para aquisição de serviços – Fornecimento de energia elétrica, para o Município de Guimarães, ao abrigo do acordo-quadro de fornecimento de eletricidade, celebrado pela central de compras da Comunidade Intermunicipal do Ave - Consulta prévia n.º 14/19
15 – Contratos de aquisição de serviços com a Vitrus. Contrato “In House” de aquisição de serviços de limpeza de edifícios integrados no património do município. Contrato “In House” de aquisição de serviços de limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros. Contrato “In House” de aquisição de serviços de recolha de resíduos de construção e demolição
16 – Aquisição de serviços com a Vitrus – Contrato “In House” de aquisição de serviços de limpeza de faixas de gestão de combustível

RECURSOS HUMANOS
17 – Recrutamento para cargos dirigentes - Designação de júri e autorização de abertura

ENTIDADES PARTICIPADAS
18 – Proposta de aprovação de Contrato Programa com a Cooperativa de Interesse Público Fraterna - Centro Comunitário de Solidariedade Social, C.I.P.R.L., ao abrigo da lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, com as atualizações vigentes, que regula a atividade empresarial local e o regime das participações locais

TRÂNSITO
19 – Alteração de trânsito na freguesia de Fermentões

EDUCAÇÃO
20 – Proposta de adesão do Município de Guimarães à associação ‘Prochild Colab Against Poverty and Social Exclusion’
21 – Escola Secundária das Caldas das Taipas - Pedido de cedência de autocarro
22 – Agrupamento de Escolas EB 2,3 Professor Abel Salazar - Pedido de cedência de autocarro

AÇÃO SOCIAL
23 – Contrato de parceria e contrato de comodato com a Associação de Apoio à Criança - Candidatura ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (aviso nº 55/fami/2019) – Ratificação
24 – Adesão do Município de Guimarães à tarifa social da água - Dados fornecidos pela Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL)
25 – Atribuição de apoios a pessoas em situação de vulnerabilidade - Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio – Janeiro de 2019
26 – Cedência de transporte a uma família síria para participação num encontro de refugiados em Braga - Acordo de Cooperação Guimarães Acolhe
27 – Grupo Encontro de Saberes - Pedido de cedência de autocarro
28 – Grupo Encontro de Saberes - Pedido de cedência de autocarro
29 – Centro Social e Paroquial de Santa Eulália de Nespereira - Pedido de cedência de autocarro

CULTURA
30 – Feira Afonsina 2019 – Alteração das normas de participação
31 – Grupo Cultural e Recreativo de Barco - Atividades e investimentos a realizar em 2019 - Atribuição de subsídio
32 – Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento nº 702 de Mesão Frio – Pedido de cedência de autocarro

CULTURA
33 – Tribunal da Relação de Guimarães - Pedido de cedência de autocarro
34 – Casa do Povo de Serzedelo - Pedido de cedência de autocarro

DESPORTO
35 – Federação de Andebol de Portugal - Contrato de desenvolvimento desportivo - Realização do jogo de andebol Portugal x França - Qualificação para o Campeonato da Europa
36 – Clube Desportivo de Ponte - Pedido de cedência de autocarro

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
37 – Aprovação da Ata em Minuta

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