Reunião do Executivo tem lugar esta quinta-feira na Câmara Municipal de Guimarães

Na próxima quinta-feira, 20 de setembro, tem lugar, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Guimarães, a Reunião do Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam às 10h00, estando agendados 7 pontos relacionados com Freguesias, 4 pontos de índole social, 4 pontos relacionados com Cultura, 2 pontos de Atividades Económicas, 2 pontos de Urbanismo, 1 ponto de Obras Públicas, 1 ponto de Trânsito, 1 ponto de Desporto e 1 ponto de Assuntos Diversos.

A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal desta quinta-feira é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
01 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 3 de setembro de 2018, que concordou com o pagamento de uma indemnização autónoma, no valor de €80.063,40, à Sociedade Fernandes & Oliveira, Lda pela cessação do arrendamento do prédio localizado na Rua do Anjo, n.º 33, necessário ao projeto de reabilitação da Torre da Alfândega

CÂMARA
02 – Aprovação da ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 06 de setembro de 2018
03 – Pedido de suspensão do mandato por 90 dias da Vereadora Maria Helena Teixeira de Bragança Borges Soeiro

OBRAS PÚBLICAS
04 – Requalificação do Edifício Jordão e Garagem Avenida para Escola de Música e Artes Performativas e Visuais – Minuta do Contrato

FREGUESIAS
05 – Delegação de competências nas freguesias para manutenção dos Parques de Lazer do Concelho
06 – Freguesia de Azurém – Subsídio e Delegação de Competências – Obras de beneficiação em diversos arruamentos
07 – Freguesia de Briteiros Santo Estêvão e Donim – Subsídio e Delegação de Competências – Obras de beneficiação em diversos arruamentos
08 – Freguesia de Pencelo – Apoio para obras na Rua Moinhos de Gualtar
09 – Freguesia de Candoso S. Martinho – Atribuição de subsídio para projeto e obras
10 – União das Freguesias de Abação e Gémeos – Atribuição de subsídio para obras
11 – União das Freguesias de Serzedo e Calvos – Atribuição de subsídio para aquisição de contentor

URBANISMO
12 – Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas (RERAE) – Só Cubos, Granitos Unipessoal, LDA – União das Freguesias de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil
13 – Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas (RERAE) – Só Cubos, Granitos Unipessoal, LDA – Britometal – Simão & Irmãos, LDA – Freguesia de Brito

TRÂNSITO
14 – Alteração de trânsito na Rua da Veiga – Freguesia de Candoso (São Martinho)

ATIVIDADES ECONÓMICAS
15 – Aprovação de candidatura para concessão de Benefícios Tributários Municipais – Aprovação da minuta do contrato a celebrar – NETGÓCIO – Soluções Internet para Empresas, LDA.
16 – Aprovação de candidatura para concessão de Benefícios Tributários Municipais – Aprovação da minuta do contrato a celebrar – Têxteis J. F. Almeida S.A.

AÇÃO SOCIAL
17 – Atribuição de apoios a pessoas em situação de vulnerabilidade – Ratificação dos apoios concedidos por conta do fundo de maneio – Agosto de 2018
18 – Alteração de parte do objeto do subsídio atribuído à Associação CSAR – Centro Social de Atães e Rendufe em 2018 – 1º aditamento
19 – Casa do Povo de Fermentões – Atribuição de subsídio
20 – Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional Norte – Pedido de cedência de autocarro

CULTURA
21 – Orfeão do CCD da Coelima – Deslocação aos Açores – Atribuição de subsídio
22 – Festas de Interesse Concelhio – Apoios financeiros para o ano de 2018 – Festa da Senhora do Ó – Alteração de entidade beneficiária
23 – Grupo de Bombos de Santa Maria de Gémeos – Atribuição de subsídio
24 – Associação de Amigos do Paço dos Duques de Bragança e Castelo de Guimarães – Edição de Vestir a Mesa – Atribuição de subsídio

DESPORTO
25 – Atletas premiados no âmbito da Gala do Desporto 2018

DIVERSOS
26 – Estrutura de Missão para o Desenvolvimento Sustentável – Guimarães 2030

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
27 – Aprovação da Ata em Minuta

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