Boas festas!
Aproxima-se o final de 2025, ano em que comemorámos dez anos de IURISLETTER. Ao longo destes anos, a equipa responsável pela produção desta publicação sofreu diversas alterações, mantendo sempre a convicção da relevância da divulgação da atualidade legislativa, bem como da mais recente jurisprudência e doutrina, para o enquadramento da atuação e para a segurança jurídica dos serviços do município e dos seus agentes.
A 15 de setembro de 2015 era divulgada, pela saudosa Elsa Almeida, a primeira edição da IURISLETTER, com um texto introdutório onde anunciava o seu objetivo:
“Caro leitor,
A criação da Divisão Jurídica é uma das novidades da última reestruturação orgânica do Município de Guimarães. Com pouco mais de um ano de trabalho, tempo que serviu para, internamente, organizar os serviços e responder às diversas solicitações das restantes unidades orgânicas, é agora tempo de a Divisão Jurídica se voltar para o exterior e estabelecer contacto com todos os serviços da autarquia, levando ao seu conhecimento informação jurídica por nós considerada relevante para a atividade municipal.
A presente publicação terá distribuição quinzenal e através dela serão divulgadas as publicações legislativas mais recentes, as decisões jurisprudenciais dos tribunais superiores, artigos de opinião, publicações editoriais e outras informações de interesse para os vários serviços.
Esperamos deste modo poder contribuir para uma maior informação e segurança jurídicas nos procedimentos com que cada unidade orgânica desenvolve a sua missão e agradecemos desde já qualquer sugestão no sentido de melhorar e tornar mais pertinentes as próximas edições.”
Mantemos e reiteramos o propósito com que a IURISLETTER foi criada, na convicção do seu contributo para a atualização e clarificação jurídicas e para uma melhor aplicação do Direito nas diversas vertentes da atuação municipal, continuando a contar com a colaboração de todos para responder às expectativas e necessidades dos colegas e dos serviços.
A equipa de trabalho responsável pela produção e divulgação da IURISLETTER aproveita para desejar a todos os colegas um Feliz Natal e um ano de 2026 com saúde, bem-estar e que permita a concretização das suas aspirações e projetos. E sempre com boas leituras jurídicas!
Inês Ribeiro
Diretora do Departamento Jurídico