Caderno de Esclarecimentos CNE

A Comissão Nacional de Eleições aprovou, em reunião plenária de 23 de dezembro de 2025, um caderno de esclarecimentos acerca da eleição do Presidente da República, relativo a situações específicas que ocorrem no dia da eleição.

O caderno tem como destinatários os intervenientes ativos nas operações eleitorais, nomeadamente os membros das mesas das assembleias de voto, as juntas de freguesia, os delegados das listas e, de uma forma geral, os órgãos da administração eleitoral.

O referido caderno pode ser consultado na íntegra aqui.