Diário da República

No portal do Diário da República, passa a estar disponível um novo tema de legislação, que agrega diplomas de situações de exceção, com destaque para a legislação de calamidade.

O novo tema reúne, neste momento, atos relacionados com a situação de calamidade verificada por eventos climáticos como, por exemplo, a tempestade «Kristin», que se verificou no início deste ano.

Este tema pode ser acedido no menu do portal, em «Legislação», «por tema», consultando «Situações de exceção».

A criação deste novo tema de legislação permite uma maior facilidade na identificação de diplomas, acedendo-se rapidamente à informação relevante no contexto de calamidade ou de outra situação de exceção.