DISPONÍVEL NOVO NÚMERO DA REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
O Tribunal acaba de disponibilizar o número 6 da sua Revista, relativa ao segundo semestre de 2023.
A Revista contempla dois artigos científicos e técnicos, com temáticas atuais, de Ricardo Pedro e Carlos C. Proença, intitulados “Caminhos da ‘Privatização’ e da Digitalização da Administração da Justiça” e “Conceitos indeterminados e figuras afins”, respetivamente.
A atividade mais relevante do Tribunal também se encontra disponível na Revista, com especial destaque para os Pareceres sobre a Conta Geral do Estado e as Contas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
É também sublinhado o Relatório do Tribunal de Contas Europeu sobre a execução e o desempenho do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
Contém jurisprudência de outros Tribunais e Pareceres da Procuradoria-Geral da República.
Para além de notícias de atualidade nacional e internacional, são disponibilizados dois documentos do Arquivo Histórico do Tribunal de Contas, um dá-nos a conhecer as Obras da Cidade Universitária de Coimbra, através das Contas de Gerência de 1945, e o outro, um Relatório sobre a participação de Portugal no 1.º Congresso Internacional de Tribunais de Contas, que ocorreu em 1953, em Cuba, que viria a dar origem à criação da Organização Mundial de Tribunais de Contas, a INTOSAI (International Organization of Supreme Audit Institutions).
N.º 6 da Revista do Tribunal de Contas - julho a dezembro de 2023