Faixas de Gestão de Combustível – Regulamento das Normas Técnicas
Iurisletter - Urbanismo e Ambiente | LISTAGEM
13 Fevereiro 2026
Foi publicado, através do Despacho n.º 675/2026, de 21 de janeiro, o regulamento apresentado pelo conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., das normas técnicas relativas à gestão de combustível nas faixas de gestão de combustível das redes primária, secundária e terciária e nas áreas estratégicas de mosaicos de gestão de combustível, revogando o regulamento aprovado pelo Despacho n.º 4223/2025.
Conteúdo atualizado em13 de fevereiro de 2026às 10:36

